Há poucos dias, Dilma Rousseff disse que considera “absurdo” parar obra envolvida em irregularidade. Pode até ser que um caso ou outro seja mesmo indevido, mas o que será que a presidente teria a dizer sobre as condições de nossa infraestrutura, em especial nossas rodovias? Absurdo é o estado em que se encontram.

No início do mês, a Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulgou levantamento anual sobre a situação da malha rodoviária brasileira. A pesquisa constatou que 64% das nossas estradas estão com problemas. O percentual subiu, ainda que levemente, em relação ao ano anterior. Ou seja, pior do que está fica.

Não é preciso muito esforço para verificar a olho nu o que a CNT constata com método e critérios técnicos. A situação de penúria da maioria das nossas estradas é evidente. Passam anos e não se vê, infelizmente, uma ação efetiva dos respon

Centenas de pessoas se reuniram no encontro regional que aconteceu em Linhares na noite de ontem para participar do seminário “PSDB Pensa o ES”, no município de Linhares.

Lideranças, militantes, recém-filiados e pessoas que se identificam com o projeto do PSDB lotaram o clube Guararema para participar do encontro. Moradores de outras cidades da região Norte também estavam presentes. Coordenado pelo presidente do PSDB-ES, César Colnago, o seminário teve como anfitriões o presidente do Diretório de Linhares, Luciano Durão, e o vereador tucano Miltinho Colega, que também é presidente da Câmara.

Logo no início do evento, foi exibido um vídeo com uma mensagem que o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, fez especialmente para Linhares.  A apresentação arrancou muitos aplausos do público que lotou o Guararema Clube na noite de segunda-feira.

O deputado federal César Colnago destacou a importância de reunir a sociedade para debater temas importantes, relacionados ao futuro do Brasil e do Espírito Santo. “É assim que se constrói a um país melhor, com pessoas de bem. O PSDB tem nomes no cenário nacional,  estadual, tem militância, vereadores, lideranças e pessoas que acreditam que podem mudar a situação que aí está. Vontade de mudar e fazer a coisa certa”, afirmou o deputado.

O presidente do Diretório do PSDB de Linhares, Luciano Durão, enfatizou que é fundamental se dedicar ao debate político. “Apesar dos obstáculos, é importante que dediquemos um pouco do nosso tempo á política. Se queremos que as coisas mudem para melhor, temos que nos mobilizar, senão a tendência é piorar. Aqui em Linhares temos um grupo coeso, que representa grande parte da nossa população linharense”, ressaltou.

FILIAÇÕES

O encontro também contou com a presença de novos tucanos. Mais de 150 novas filiações foram assinadas no evento pelo presidente, César Colnago, e o vice-presidente, Guerino Balestrassi.

Nesse clima de festa, o vereador Miltinho Colega apresentou o grupo de recém-filiados. “É muito importante essa mobilização, receber no nosso partido pessoas com o compromisso de fazer política com responsabilidade, seja no cenário nacional, estadual e municipal”, destacou o parlamentar.

Estavam presentes no seminário o vice-presidente do PSDB, Guerino Balestarssi, o ex-prefeito de Vitória Luiz Paulo Vellozo Lucas, o secretário-geral do PSDB, Ruy Marcos Gonçalves, dentre outras lideranças.

Sem saber ao certo o que está fazendo, o governo parece ter abandonado de vez qualquer compromisso de atingir um resultado fiscal crível neste ano. A meta para 2013 era de 3,1% do PIB, mas com o passar dos meses o número tornou-se mera ficção. Em junho, o governo jurou que faria um superávit de 2,3% do PIB. Agora volta, de novo, atrás. O patrimônio dos brasileiros está sendo corroído pela irresponsabilidade – que não é apenas fiscal – do PT.

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A situação das contas públicas do país vai de mal a pior. O principal ativo deste jogo está em falta no mercado: credibilidade do governo. A gestão petista jogou toda a sua no lixo, ao pôr em descrédito as metas de superávit fiscal, seguidamente revistas para baixo. Tal comportamento equivale a torrar sem dó o dinheiro do contribuinte.

 Nas últimas semanas, a situação fiscal do Brasil tornou-se alvo da preocupação de financistas globais, analistas de mercado e comentaristas de governo. Este pode parecer um assunto meio exotérico e de interesse limitado a quem tem dinheiro para aplicar ou para empreender. Mas não: a má gestão das contas públicas penaliza a todos, indistintamente, e de forma mais vigorosa os mais pobres.

 Uma das consequências imediatas do descalabro fiscal é faltar dinheiro para aplicar onde é mais necessário. Daí a penúria dos nossos investimentos públicos em infraestrutura, em melhorias urbanas, em saneamento, saúde e educação. Outro efeito danoso é sobre o endividamento do governo e o custo do dinheiro – e, consequentemente, sobre o custo de vida. Ou seja, o desarranjo de agora pode resultar em mais inflação mais à frente.

 Neste ano até setembro, o governo gastou R$ 79 bilhões a mais do que no mesmo período de 2012. Quando se analisa onde foi parar o dinheiro, constata-se que parte dele se perdeu nos escaninhos da burocracia, consumidos em custeio. Outro naco, pelo menos, alimentou programas sociais. Mas quase nada foi usado em investimentos.

 Parte considerável foi gasta para tapar rombos deixados por decisões atabalhoadas tomadas pelo governo. As desonerações tributárias, por exemplo, vão morder R$ 80 bilhões neste ano e sabe-se lá quanto mais em 2014. Alguém sabe que resultado prático elas produziram para a população, seja na forma de mais bem-estar, mais oportunidades de emprego e ou de geração de renda?

 A truculenta intervenção patrocinada pelo governo petista no setor elétrico, detonada há pouco mais de um ano, também cobra seu preço. Apenas em setembro, R$ 2 bilhões tiveram de ser gastos para indenizar as empresas, mas muito mais ainda será torrado. Não é que a redução nas contas de energia fosse errada – não é – mas havia forma menos atrapalhadas de realizá-la.

 Sem saber ao certo o que está fazendo, o governo parece ter abandonado de vez qualquer compromisso de atingir um resultado fiscal crível neste ano. A meta formal para 2013 era de 3,1% do PIB, mas com o passar dos meses o número tornou-se mera ficção. Em junho, o governo jurou que faria um superávit de 2,3% do PIB. Agora volta, de novo, atrás.

Segundo informa hoje a Folha de S.Paulo, o compromisso assumido com pompa por Guido Mantega e chancelado por Dilma Rousseff deve cair por terra nos próximos dias. O governo federal pretende eximir-se de compensar uma eventual frustração do esforço fiscal feito por estados e municípios. O superávit do ano deve cair ainda mais.

Já há até projeto de lei tramitando no Congresso livrando o Tesouro de garantir a meta mínima de estados e municípios. Aprovado, significará que o governo Dilma passará a perseguir uma nova meta de superávit. Será a quinta definida para este ano.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias, de abril do ano passado, previa superávit de R$ 156 bilhões. Desde então, o valor foi sendo seguidamente revisto para baixo, até chega aos R$ 111 bilhões atualmente previstos. Mas que nem assim deve ser alcançado: até setembro, só R$ 45 bilhões foram poupados.

Vale relembrar o que Mantega afirmou quando assumiu, cinco meses atrás, o compromisso com a atual meta: “É bastante sólida a ideia de que nós vamos fazer 2,3% de superávit primário. Podem cravar a informação. Isso é uma meta firme do governo”, disse ele em junho à Folha. Como se vê, tudo que é sólido desmancha no ar…

Não se deve esquecer também que, há pouco menos de um mês, o governo patrocinou um leilão malfeito que terminou sem concorrência cujo principal intuito era arrecadar R$ 15 bilhões para garantir o resultado fiscal do ano. Na brincadeira, foi embora cerca de metade das reservas de petróleo do país. É o patrimônio dos brasileiros sendo corroído pela irresponsabilidade – que não é apenas fiscal – da turma do PT.

No começo deste ano, mais precisamente no dia 23 de janeiro, a presidente Dilma Roussef, já com o pé no palanque e o olho em outubro de 2014, ocupou a cadeia de rádio e tevê para anunciar redução nas tarifas de energia elétrica. Uma proposta possível e bem recebida por todos mas que, lamentavelmente, se mostrou inócua devido a incompetência da sua implementação. Resultou num rombo nas finanças das companhias elétricas, agora ressarcido via Tesouro Nacional. Ou seja, o próprio consumidor que teve a conta de luz reduzida, está bancando o prejuízo. Também, nos últim os meses, a ANEEL vem concedendo reajustes e recomposições tarifarias, anulando a anunciada redução. Enfim, trocaram seis por meia dúzia.

Na mesma ocasião, perante a nação, a presidente-candidata prometeu colocar em operação, ainda em 2013, novas usinas geradoras e linhas de transmissão, que aumentariam em mais de 7% a produção de energia do país, e dobraria nos próximos 15 anos a nossa capacidade instalada. Estamos em novembro e, dados do próprio governo mostram a concretização de apenas 30% do prometido. É mais um caso do divórcio entre a realidade e a enganação promovida pelo marketing oficial.

Esses atrasos se espalham, prejudicando o país, e afastando investidores. Também significam mais usinas térmicas poluindo, queimando óleo e dinheiro. As hidrelétricas projetadas e em construção não têm prazo confiável para início de produção.

É estarrecedor o caso, por exemplo, das centrais eólicas instaladas na região da Serra Geral, no sudoeste baiano, há mais de ano e até agora sem acender uma lamparina sequer. Isso porque a Chesf não implantou, conjuntamente, a linha de transmissão para escoar a energia produzida, lesando os cofres públicos em mais de R$ 600 milhões. E o rombo só faz crescer, afinal, a Chesf é obrigada a pagar R$ 33 milhões por mês de multa contratual ao grupo investidor das eólicas, enquanto o complexo das centrais fica abandonado no sertão. Mais grave, não há punição aos companheiros responsáveis por tais erros, apenas omissão e descalabro.

O apagão que parou o Nordeste por mais de quatro horas, em agosto, provocado, segundo o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, por uma simples coivara numa caatinga do Piauí, deixou sequelas significativas aqui: atingiu em cheio o Polo de Camaçari, suspendendo as operações nas fábricas e fazendo despencar em 8,6% a produção industrial do estado. Outros apagões menores ou iguais se repetem, e, são, cada dia mais prováveis diante das parcas chuvas, que tornam a seca inclemente no Nordeste, com os reservatórios das barragens em níveis preocupantes.

Os investidores falam de riscos, incertezas e recuam diante da apatia de um governo que transformou o país em um canteiro de obras inacabadas, esquecendo-se de que a infraestrutura de energia é crucial para o desenvolvimento. Tanto assim que, algumas indústrias tem optado por um sistema próprio de geração de energia, descrendo das linhas de transmissão oriundas de promessas oficiais, que não chegam.

Fato é que, devido a inércia desse governo petista, aboletado em palanque eleitoral, a produtividade brasileira cresceu apenas 1,8 % na última década, atrás de México, Chile, Peru, Coréia do Sul e Turquia, para citar alguns. Somos apenas o 56º país mais competitivo do mundo e nossa situação piora; caímos 30 posições desde 2010, sobretudo pela baixa qualidade de nossa infraestrutura, e a desaceleração de investimentos no setor de energia tem peso significativo nessas perdas. Arrastando-se a pibinhos’, o Brasil precisa voltar a crescer antes que o trem do desenvolvimento se distancie, comprometendo até a consolidação dos avanços e das conquistas sociais efetivadas nos últimos 20 anos.

Estagnamos muito em função dos chamados gargalos da nossa infraestrutura e pelo descrédito nessa administração do PT, que gasta fortunas em propaganda e marketing, tentando se perpetuar no poder. Mas as ruas deram um recado importante em junho passado e as urnas falarão de mudanças em 2014.

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves,  encerrou, na manhã deste sábado, agenda de viagem a Manaus (AM).

Aécio Neves foi recebido com festa pelos amazonenses durante visita ao Mercado Municipal Adolpho Lisboa, obra inaugurada mês passado pelo prefeito tucano Arthur Virgílio.

No mercado, o senador foi recepcionado pela bateria do grupo do Boi Garantido, representada pelas cores vermelho e branco da cultura folclórica de Parintins.

Aécio cumprimentou e conversou com comerciantes, vendedores de peixe e cidadãos, que o saudaram e pediram por melhoria nas políticas públicas voltadas para o povo da região Norte.

Ele defendeu a importância de mais recursos federais para obras de mobilidade nas capitais brasileiras.

“Há um crescimento enorme, vertiginoso do número de carros nas ruas – não só aqui em Manaus, mas nas principais capitais do Brasil. Os investimentos em mobilidade devem ser feitos pelo poder central, pelo governo federal. Metrôs, VLTs, BRTs, são todos investimentos que devem, em grande parte, ser feitos pelo governo central. É mais uma falta de planejamento que tem feito com que, não apenas Manaus, mas inúmeros outros grandes centros tenham hoje problemas enormes de mobilidade”, disse o senador, em entrevista.

O Mercado Adolpho Lisboa foi concluído após sete anos em reformas. Construção histórica do período colonial, o prédio, um dos principais patrimônios da capital amazonense, foi reaberto à população durante as comemorações do aniversário de 344 anos de Manaus.

Aécio e Arthur Virgílio no encontro das águasAo final da caminhada pelo mercado, Aécio Neves conheceu o porto de cargas de Manaus. Fez percurso de barco, ao lado do prefeito Arthur Virgílio, para um passeio pelas águas do rio Negro.

Na noite desta sexta-feira (9), o senador participou, em Manaus, do Encontro Regional do PSDB da Amazônia Ocidental. Cerca de duas mil lideranças e militantes estiveram presentes ao encontro que discutiu propostas para a região Norte.

Aécio Neves também visitou fábrica da Moto Honda, o maior empreendimento do Polo Industrial de Manaus.

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), disse que o Brasil se tornou um grande cemitério de obras inacabadas.

“É preciso que esse ciclo se encerre para que outro possa se iniciar”, reiterou o tucano, em entrevista coletiva, nesta sexta-feira (8).

Segundo o senador, o país é um cemitério de obras inacabadas, não por culpa do Tribunal de Contas da União (TCU). “Mas por culpa da ausência de planejamento, de projetos que não são feitos adequadamente”, observou.

Esta semana, o TCU, em relatório enviado ao Congresso, recomendou a paralisação de sete obras executadas com recursos do governo federal devido a irregularidades graves encontradas na fiscalização.

Para o presidente do PSDB, as grandes obras, os grandes eixos de integração nacional estão todos com sobrepreços enormes.

E concluiu: “O governo do PT quer nos fazer crer que é natural planejar uma obra e apresentar um projeto absolutamente distante daquilo que vai ser executado. A paralisação dessas obras é fruto da incapacidade gerencial do governo. Vemos um governo que não tem o que entregar.”

As cores da região Norte recepcionaram o presidente nacional do partido, senador Aécio Neves (MG), durante sua chegada ao Encontro Regional do PSDB da Amazônia Ocidental, nesta sexta-feira (8) em Manaus. Com bandeiras e trajes representativos da cultura amazonense, cerca de dois mil militantes tucanos lotaram o Centro de Convenções e Festas Dulcila, com o objetivo de ouvir e discutir as propostas do PSDB para a região.

Ao lado do prefeito de Manaus, Arthur Virgílio, que comemorava seus 35 anos de trajetória na vida pública, Aécio salientou a importância fundamental da política na construção de um país melhor.

“Como Arthur, venho de uma família de homens públicos. O pai de Arthur foi um grande amigo do meu avô, Tancredo Neves. Aprendemos muito cedo que a política é o instrumento mais valioso que uma sociedade tem na democracia”, disse.

“Nesse momento que a política se vê tão denegrida pela ação de homens e mulheres públicos, não pode ficar sem um registro muito claro e firme a oportunidade de homenagear um homem público que construiu sua trajetória com ética, que ao longo de toda sua caminhada foi absolutamente coerente”.

Em seu discurso, o presidente nacional do PSDB afirmou ainda que o exemplo de Arthur Virgílio em sua caminhada política inspira a juventude a lutar para defender causas e princípios.

“Trago, como presidente nacional do seu partido, a reverência e o abraço de todos os tucanos do país. Nós, homens públicos, sabemos que o nosso combustível é o olhar de confiança e o reconhecimento da nossa gente”.

E completou: “Vamos nos preparar para uma outra etapa de luta. Em defesa do Brasil, da democracia e dos nossos valores”.

Consideradas em seus resultados práticos, as diretrizes federais para a área de segurança podem ser resumidas pela expressão popular “salve-se quem puder”. Essa é a desalentadora leitura da 7ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado semana passada.

Em 2012, o número de assassinatos no país ultrapassou a espantosa casa dos 50 mil. Isso representa nada menos do que 10% dos assassinatos estimados em todo o planeta, número superior às baixas verificadas em conflitos armados na Tchetchênia, Angola ou Iraque.

O Anuário traz outra constatação alarmante. A taxa de estupros ultrapassou a de homicídios e chegou a 26,1 ocorrências por 100 mil habitantes. Os 50,6 mil casos registrados podem estar subestimados, já que muitas mulheres agredidas acabam não indo à polícia.

Quem está prestes a completar o 11º ano à frente do governo não pode atribuir o patamar atual da criminalidade a qualquer suposta “herança maldita” ou continuar terceirizando responsabilidades. Não há uma política nacional para o setor, em particular para enfrentar o crime organizado, com seu brutal poder de fogo: o contrabando, tráfico de armas e de drogas.

Chama a atenção a flagrante paralisia do governo nessa área. Segundo dados da ONG Contas Abertas, dos R$ 3,1 bilhões previstos para investimentos no ano passado, R$ 1,5 bilhão sequer foram empenhados. E apenas 23,8% do total previsto se transformaram efetivamente em ações contra a convulsão registrada na área. É inacreditável, mas é verdade: do total das despesas em segurança no país, só 13% vêm dos cofres da União. Isso sem falar das promessas que não saíram da propaganda eleitoral.

Considerando que os Estados atuam hoje no limite de sua capacidade, o momento exige cada vez mais ações convergentes e de envergadura nacional, já que as organizações criminosas agem em mais de uma unidade da Federação. Em respeito aos brasileiros e ao nosso futuro, é fundamental que o governo federal assuma maior responsabilidade diante desse quadro e coordene um amplo esforço na busca de soluções. Existem experiências localizadas bem sucedidas que poderiam ser úteis aos brasileiros de outras localidades.

A falência do nosso sistema prisional precisa ser enfrentada. É hora de discutir o papel das polícias, assim como a adoção de medidas que diminuam o escandaloso grau de impunidade existente. É inaceitável a atual tolerância ou disfarçada complacência com o avanço da criminalidade e o recrudescimento da violência no país.

Nesse quadro perverso, uma antiga desigualdade social se acentua, onde os que detêm poder aquisitivo compram segurança privada e a população mais pobre fica relegada à própria sorte.

Artigo do secretário de Governo de Minas Gerais, Danilo de Castro

Em maio, o presidente do PT, Rui Falcão, classificou como “terrorismo eleitoral” os boatos sobre o fim do Bolsa Família que levaram milhares de brasileiros a agências da Caixa Econômica Federal e casas lotéricas. Integrantes do governo disseram que esses mesmos boatos surgiram na oposição. Ao fim da história, a Polícia Federal concluiu que a corrida aos estabelecimentos financeiros foi espontânea, não havendo como afirmar a autoria do boato.

Vamos deixar bem claro: terrorismo eleitoral quem faz é o PT. A cada eleição o partido usa o Bolsa Família como moeda de troca. Em 2010, o então presidente do PSDB, Sérgio Guerra, chamou de “terrorismo” o texto editado pelo Ministério do Desenvolvimento Social que orientava o recadastramento de beneficiários do Bolsa Família. Na mensagem, o Ministério afirmava que o dirigente que assumisse o comando do programa federal poderia mudar algumas regras. Se, como diz o ditado “um pingo é letra”, o texto foi entendido como uma ameaça a todas as famílias beneficiadas pelo programa.

Na última semana surgiu um alento neste cenário do coronelismo do PT. O senador Aécio Neves apresentou projeto de lei para transformar o Bolsa Família em um programa de Estado. Nesta quarta (6), outro projeto apresentado pelo senador propõe estender, por até seis meses, o pagamento do benefício para aqueles pais de família incluídos no programa que encontrarem emprego de carteira assinada. Finalmente, uma porta de saída.

Em seu último artigo Aécio Neves escreveu: “precisamos ter coragem de avançar. É preciso reconhecer que a pobreza é um conjunto de privações de renda, serviços e oportunidades. E é nessa abordagem multidimensional que precisa ser enfrentada e superada”. É hora de fazer mais, de oferecer serviços de qualidade à população. O Brasil merece mais.

Danilo de Castro é secretário de Estado de Governo de Minas Gerais