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O gigantesco campo de Libra vai hoje a leilão envolto num poço de incertezas. A primeira experiência no novo sistema de partilha pode ser também a última com as regras atuais. Há muitas dúvidas quanto ao real interesse dos competidores inscritos e uma tremenda incógnita em relação a uma reserva cujo tamanho corresponde a quase todo o petróleo de que o Brasil comprovadamente dispõe.

A expectativa é de que, das 11 empresas inscritas, acabe restando apenas um consórcio participando do leilão – um fiasco e tanto para quem inicialmente esperava ver até 40 empresas concorrendo… Assim, é grande a chance de que o certame não supere o preço mínimo exigido, estabelecido na forma de percentual de “óleo-lucro” a ser entregue à União – fixado em 41,65% do volume produzido.

Pelo que vem sendo publicado na imprensa, tudo indica que sairá vencedor o grupo formado pela Petrobras e duas estatais chinesas, a CNPC e a CNOOC – que, mesmo assim, só entraram porque o governo ofereceu um pacote que também inclui a construção de refinarias no Nordeste. A companhia brasileira terá, no mínimo, 30% de participação no consórcio, mas será a operadora do campo, cujas reservas são estimadas em entre 8 e 12 bilhões de barris.

Hoje, o leilão tem importância muito mais fiscal do que propriamente para a expansão da produção nacional de petróleo. É um tremendo contrassenso, que ajudou a reduzir o interesse na disputa e, consequentemente, os ganhos para o país. O governo Dilma precisa dos R$ 15 bilhões que serão arrecadados a título de bônus de assinatura para fechar suas contas e produzir um superávit menos feio neste ano.

O leilão também pega a Petrobras em maus lençóis. As regras adotadas pelo governo petista transformaram o que seria um bônus – poder explorar reservas com o potencial que Libra tem – em ônus. Desde que as primeiras confirmações das descobertas do pré-sal vieram a público, em 2007, a empresa só declinou.

Seu valor de mercado caiu 34% e seu endividamento deu um salto triplo, passando de R$ 49 bilhões para R$ 176 bilhões. Nos últimos anos, suas metas de produção nunca foram atingidas e um aumento só deve acontecer no ano que vem, na melhor das hipóteses.

Fragilizada pela política de controle de preços dos combustíveis que a gestão do PT lhe impôs a fim de segurar a inflação, a Petrobras tornou-se hoje a empresa mais endividada do mundo, de acordo com relatório do Bank of America Merril Lynch divulgado no sábado por O Estado de S.Paulo.

Além das fragilidades da Petrobras, há dúvidas também sobre como irão se comportar os novos sócios numa parceria feita para durar décadas. Há, ainda, interrogações quanto à capacidade de os fornecedores locais conseguirem honrar o percentual de conteúdo nacional previsto nas regras do pré-sal. Nem portos ou plataformas suficientes temos. Há, em suma, incertezas demais num negócio que deveria ser, desde já, um sucesso.

Um complicador especial refere-se ao papel a ser desempenhado pela PPSA, a estatal criada para ser uma espécie de bedel nomeado pela União na exploração do petróleo extraído da camada pré-sal. No comitê operacional que fiscalizará a atividade, a PPSA terá peso de voto de 50% e poder de veto; a Petrobras terá 15% e os sócios privados, 35%.

O nível de ingerência da PPSA nas atividades é tanta que caberá à estatal definir “a profundidade do poço, a rotação/minuto da sonda que for contratada ou, ainda, se a broca será de diamante ou de aço”, conforme relata um ex-dirigente da Petrobras ouvido pelo Valor Econômico.

Só depois de cumpridas suas determinações é que a nova estatal autorizará ou não a contabilização do custo incorrido nos cálculos da despesa para definição do óleo- lucro. As confusões não param aí. “Técnicos oficiais que participaram da elaboração da lei anteveem, ainda, um ‘bate cabeças’ entre a Petrobras, a Agência Nacional do Petróleo e a PPSA, pela sobreposição das funções atribuídas a cada uma”, antevê o Valor.

Felizmente, a pedido, inclusive, da própria Petrobras, o modelo que governará o leilão desta tarde deve ter vida curta. Nas próximas rodadas, que só devem acontecer depois de 2015, a petroleira brasileira já não deverá ter participação obrigatória e, possivelmente, os campos ofertados não serão mais tão gigantescos quanto Libra – algo que tende a aumentar a disputa e beneficiar a geração de riquezas para o país.

Diante de tantos pontos negativos, resta torcer para que, mesmo com tantas incógnitas, improvisos e opções equivocadas, o leilão desta tarde dê certo e a aventura patrocinada pelo PT, que jogou no lixo o bem sucedido modelo de concessões, não traga – pelo menos neste caso – mais prejuízos ao país.

Lideranças do PSDB de diversos municípios capixabas participaram de mais dois encontros regionais do partido realizados no último final de semana. Na sexta-feira, os tucanos se reuniram na Serra e, no sábado, na cidade de São Domingos do Norte.

Os encontros fazem parte do seminário PSDB Pensa o ES que, além de autoridades tucanas e militantes, reuniram lideranças comunitárias, religiosas, recém-filiados e pessoas que se identificam com as idéias do partido.

Na Serra, o encontro aconteceu no hotel Serra Grande, no bairro Laranjeiras. Dentre os tucanos presente estava o ex-senador e ex-prefeito da Serra, João Batista Motta.

No sábado, o seminário aconteceu em São Domingos do Norte. Coordenado pelo presidente do PSDB-ES, César Colnago, o encontro aconteceu na Câmara Municipal da cidade, que ficou lotada de pessoas vindas de diversos municípios do Norte do Estado e da Grande Vitória.

Os tucanos debateram sobre o cenário político nacional e estadual, os desmandos do governo federal e novos caminhos para o Espírito Santo. O segundo vice-presidente do PSDB-ES, Guerino Balestrassi defendeu o fim das estruturas partidárias que priorizam a manutenção do poder, com  com estrutura mínima de gestão, sem inchaço na máquina pública. Como exemplo, ele citou os municípios, que trabalham com estrutura mínima.

“Se o custo é alto, vamos pagar cada vez mais impostos, gerando mais desigualdade, desemprego. Precisamos mudar isso e não há outra forma a não ser pela política. Precisamos envolver as pessoas de bem na política porque esse é o caminho, nas tomadas de decisões. A falta da política e  a falta de um modelo mental de democratização estão fazendo um mal danado á sociedade. Precisamos converter isso envolvendo boas pessoas e por isso estamos reunidos aqui”, afirmou Guerino.

O deputado federal César Colnago, que conduziu o encontro, deu oportunidade a todos que desejaram fazer suas considerações, fazendo do seminário um encontro democrático. “Foi um encontro excelente, que reuniu pessoas de todos os municípios convidados. Mais uma vez saímos fortalecidos e que venham os próximos”, ressaltou.

Guerino Balestrassi no encontro de São Domingos do Norte

Aécio Neves 

A educação é a principal ferramenta da verdadeira e emancipadora transformação social que o Brasil precisa fazer.

Reduzi-la apenas a frases de efeito ou a discursos é um gesto de covardia para com milhares de brasileiros. A falta de planejamento nessa área vai custar muito caro ao país. Para milhões de jovens, o preço já está alto demais.

Os números oficiais mostram que o despreparo e a ineficácia trabalham juntos para comprometer conquistas preciosas da sociedade brasileira, como a universalização do ensino fundamental, a elevação do percentual de pessoas com mais de oito anos de estudo e a forte redução do analfabetismo, entre outros avanços iniciados no período Itamar/Fernando Henrique. Esse quadro promissor vem sendo sistematicamente demolido.

Os números da Pnad 2012, divulgados há poucas semanas, revelam que a taxa de analfabetismo no país parou de cair e atinge 13 milhões de pessoas. Há ainda um enorme contingente de analfabetos funcionais que se encontram à margem do mercado de trabalho. De cada dez jovens entre 17 e 22 anos que não completaram o ensino fundamental, três continuam sem estudar e trabalhar. Cerca de 50% da população adulta (superior a 25 anos) não têm ensino fundamental e só 11% têm ensino superior, índice muito inferior ao recomendado por instituições internacionais.

O ensino superior é uma das faces do caos no qual estamos imersos. Cerca de 30% dos cursos avaliados no último Enade foram reprovados. O compromisso de realizar dois Enems por ano acabou definitivamente arquivado. No principal ranking internacional de universidades, o Brasil ficou sem nenhuma representante entre as 200 melhores do mundo.

A inexistência de universidades competitivas diz muito sobre o país que pretendemos construir. A educação não é uma ilha isolada. Deveria estar inserida em um contexto que aposta na formação dos nossos cidadãos, em novas matrizes de produção, no incremento da inovação e no uso intensivo de tecnologias de ponta.

Aqui se instala o grande desafio a ser enfrentado: a nossa juventude não pode mais esperar que a educação de qualidade saia do papel e das promessas, da mesma forma que o país não pode continuar aguardando eternamente as condições necessárias para realizar o grande salto no seu processo de desenvolvimento.

O país que almeja conquistar um lugar de destaque no mundo precisa aumentar a sua competitividade e a autonomia da sua população. Ao não se inserir no mercado, toda uma geração corre o risco de não conseguir romper com limites hoje conhecidos, perpetuando ciclos de pobreza e desigualdade.

Essa realidade é injusta com o país. E é injusta, sobretudo, com milhões de brasileiros.

AÉCIO NEVES é presidente nacional do PSDB e senador

Se a eleição presidencial fosse hoje, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), ganharia da presidente Dilma Rousseff em Minas Gerais, tanto no 1º como no 2º turno.

É o que revela pesquisa encomendada pelo jornal O Estado de Minas ao instituto MDA Pesquisa, divulgada nesta quinta-feira (17).

O instituto fez duas simulações de 1º turno: Aécio soma 46,6% das intenções de votos, contra 35,4% de Dilma (PT), e 6,6% de Eduardo Campos (PSB).

No cenário em que Marina Silva aparece como candidata do PSB, o tucano registra 43,8%, contra 33,8% de Dilma e 13,2% da ex-senadora.

Aécio também lidera em três simulações de segundo turno. Contra Dilma, vence por 50,1% contra 37,5% e na disputa com Marina, o mineiro ganha por 62,1% a 22,4%. O senador também ganharia com folga de Eduardo Campos: 67,5% a 11,7%.

Minas Gerais é o segundo maior colégio eleitoral do país, com 15.019.136 eleitores (TSE 2012).

Em totais de votos, a pesquisa aponta que Aécio abriria uma vantagem sobre Dilma de 1,7 milhão de votos no 1º turno e de quase 2 milhões de votos no 2º turno.

José Aníbal

Uma organização que movimenta R$ 120 milhões por ano, que possui mais de 11 mil “colaboradores” e que atua em 22 estados brasileiros, além da presença em dois países vizinhos, seria, sob todos os aspectos, um empreendimento respeitável, se não estivéssemos falando da maior agremiação criminosa do país.

Segundo O Estado de S.Paulo, o faturamento estimado da quadrilha a colocaria entre as mil maiores empresas do país.

O poder de corromper, de ameaçar e de subjugar por meio da violência que um grupo desses possui ultrapassa os limites das atribuições, jurisdições e responsabilidades dos entes públicos isoladamente.

Quando o crime se articula com tal poderio e sofisticação, ele deve ser objeto de uma política de Estado, e não somente de governos. Isso significa esforços contínuos e integrados na repressão policial, no sistema prisional, no monitoramento de fronteiras e no ativismo judiciário, sem esquecer da lavagem de dinheiro.

Mas quando analisamos as investigações do Ministério Público descobrimos que o grupo possui uma rede de laranjas para “girar” seu capital criminoso; que ele se utiliza das liberdades do Estado de direito para conspirar contra a lei e a ordem; que a única preocupação ao cruzar fronteiras é quanto ao meio de transporte.

Nada disso parece sensibilizar o judiciário. Mesmo planejando fugas e resgates, armando campanas contra agentes do Estado, cuidando abertamente da logística dos crimes ou ameaçando a vida de autoridades, os criminosos foram “aliviados” pela Justiça, que viu nas solicitações do MP algo “infundado, desproporcional, desnecessário e inútil”.

Se tais circunstâncias não põem a ordem pública em risco, é de supor que as 52 mil páginas de evidências compiladas pelo MP nos últimos três anos e meio, embasadas em gravações telefônicas de clareza inquestionável, não passam de ficção — embora a violência e a impunidade estejam aí, vergonhosamente reais.

A sociedade cobra do Estado brasileiro um poder de reação pactuado acima dos governos e dos partidos. Mas enquanto as mazelas que assolam a vida dos brasileiros servirem como artefato político, o imobilismo não vai deixar de ser a política oficial do governo federal.

O crime prospera quando as esferas de poder, achando que o problema é dos outros, deixam de se importar.

*José Aníbal é secretário estadual de energia de São Paulo.

O deputado federal César Colnago criticou o relatório do deputado Rogério Carvalho (PT-SE) apresentado nesta quarta-feira (16) na comissão especial que discute o financiamento da saúde pública. O parecer sugere a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), que seria cobrada a partir de 2018. Para o tucano, o texto é frustrante, pois cria mais impostos e não contempla as necessidades do setor.

Colnago aponta que o relatório não destina 10% da receita corrente bruta da União para o Sistema Único de Saúde (SUS). “O relator propõe o imposto numa solução de chegar aos 10% só em 2017, 2018 de forma escalonada, não priorizando aquilo que é fundamental. Ele não traz os 10% e não ouve o clamor das ruas. A gente saiu frustrado porque a comissão precisa ter uma resposta clara e mais rápida para solucionar o financiamento da saúde”, afirmou o parlamentar, que também é presidente do PSDB-ES.

O líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), pediu vista do relatório. Segundo Colnago, os deputados devem apresentar outro projeto. “Nós vamos estudar e apresentar uma proposta diferente que não crie mais impostos e solucione com outras fontes de financiamento a questão da saúde”, ao destacar que a carga tributária no Brasil é elevada e prejudica o crescimento da economia.

Colnago lembrou que uma das principais reivindicações das manifestações de junho foi a melhoria das condições do setor. “Há uma clara demanda em todas as manifestações populares de que a saúde é o principal problema a ser enfrentado e resolvido. A saúde é um direito constitucional. As pessoas não suportam mais não ter o SUS para atender as suas demandas”, ressaltou.

(Reportagem: Alessandra Galvã)

Enquanto os professores reivindicam melhores salários e melhores condições de trabalho e a população vai as ruas por melhorias na educação, as aplicações do governo no programa Educação Básica revelam que muito o se fazer para que a educação que todos desejam seja uma realidade.

Dos R$ 30,8 bilhões autorizados para aplicações na rubrica em 2013, apenas 57% do total foi gasto até 9 de outubro, menos de R$ 18 bilhões.

O programa engloba ações para a educação infantil, ensino fundamental e ensino médio e possui iniciativas que vão desde a construção de escolas ao apoio a alimentação dos estudantes da rede pública de ensino.

O deputado estadual e também professor  Marcos Mansur classifica a situação como indigna e frustrante. “Todos nós sabemos que a educação devia ser prioridade, mas a realidade é que o governo federal não cumpre nem o que está na lei. Recentemente a presidente Dilma disse, com os recursos dos royalities, o Brasil ia ter uma educação de primeiro mundo, mas a realidade é outra”, destacou o parlamentar.

Mansur atribui a situação frustrante da educação a três fatores: corrupção, má gestão e burocracia. “Temos nesse governo um índice de corrupção altíssimo e isso está comprovado. O governo faz programas e mais programas voltados para grupos de interesse e não foca no principal objetivo que é uma educação de qualidade. E para piorar tem essa burocracia que nos impede de avançar”, avaliou o deputado.

“A presidente Dilma é sempre muito bem vinda a Minas, como é natural da hospitalidade mineira, mesmo não tendo, mais uma vez, trazido respostas para importantes demandas do nosso Estado que estão sob responsabilidade do governo federal.

Se não tivesse se afastado por tantos anos de Minas, a presidente, e não a candidata, talvez estivesse apresentando respostas a essas demandas. Ainda assim, cada visita é uma oportunidade para que ela conheça melhor os desafios e as conquistas dos mineiros. Faltou, por exemplo, um reconhecimento maior da presidente à parceria do Governo de Minas na implantação deste importante investimento hoje em Itajubá, um financiamento conjunto do BDMG e do BNDES”.

Senador Aécio Neves (MG)
Presidente Nacional do PSDB

Indispensáveis para a formação de todas as profissões, os professores lutam diariamente pelo avanço do ensino visando à transformação da nossa sociedade.  Muito mais do que transmitir conhecimento, os educadores ensinam com dedicação, ao mesmo tempo em que não se cansam de lutar pela valorização que tanto merecem.

Composto por pessoas de diversas profissões, o PSDB-ES possui em seu quadro muitos professores que, além da sala de aula, também escolheram o partido como aliado para lutar pelos ideais que acreditam.

O vice-presidente do PSDB-ES, Guerino balestrassi, começou a lecionar aos 16 anos, quando ainda era estudante do ensino médio, dando aulas de matemática. Durante a faculdade de Engenharia, deu aula para turmas de pré-vestibular e depois em faculdades.

Quando foi prefeito de Colatina, o município foi o primeiro do Espírito Santo a implantar o período integral na escola pública. “Como dizia Paulo Freire, não há quem não ame os professores, mas poucos indicam essa profissão. Isso ocorre porque ainda não existe uma valorização de fato da profissão e essa é uma realidade que precisa mudar. Educação precisa ser prioridade”, afirma Guerino.

O vereador de Vitória Luiz Emanuel Zouain também escolheu o magistério como profissão e, por 17 anos, foi professor de matemática em escolas públicas e particulares. Uma das prioridades de sua gestão parlamentar é a educação que, segundo ele, é o caminho para todas as mudanças.

‘Independente do parlamentar ser professor ou não, a educação tem que ser prioridade. Toda a revolução pela qual eu luto passa pela educação, que infelizmente está capengando no Brasil devido a um sistema que deseduca porque falta de educação dá voto. Mas educação também dá voto, só que consciente, voto cidadão, voto de confiança. Está quase tudo errado na educação e, a meu ver, não tem com mudar enquanto os professores não tiverem um salário digno”, destacou Luiz.

Formado em Engenharia, o ex-prefeito de Vitória Luiz Paulo Vellozo Lucas sempre lecionou. Atualmente ele dá aula da disciplina Economia e Democracia, na faculdade FDV.

“Quem dá aula nunca para de estudar e é isso que me motiva porque, para o gestor público, é fundamental estar sempre se atualizando e aprendendo. O verdadeiro capital do ser humano está na capacidade de criar, de interagir, inovar. A educação é o principal vetor para uma nação desenvolvida e isso implica nas áreas social, econômica e política. É a grande chave que nos leva em direção ao progresso”, avaliou Luiz Paulo, que também é ex-deputado federal.