Militantes tucanos, lideranças partidárias, comunitárias, religiosas, prefeitos, vereadores, ex-prefeitos, presidentes regionais e novos filiados se reuniram no último sábado para mais um encontro do Seminário PSDB Pensa o ES.

Coordenado pelo presidente do PSDB-ES, deputado federal César Colnago, o encontro deu continuidade à série de debates sobre o cenário político, os problemas mais recorrentes no Estado e no Brasil e também sobre as perspectivas para as eleições de 2014.

Vereadores, prefeitos, ex-prefeitos

Estavam presentes participantes dos municípios de Itaguaçu, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, Laranja da Terra, São Roque do Canaã, Baixo Guandu, Colatina e Vila Velha

“É o nosso terceiro evento dessa série de encontros regionais, um momento importante para discutir política, estimular novas filiações, conversar com as pessoas. Entendemos que o modelo petista está desgastado, o Brasil precisa reencontrar o caminho para o seu desenvolvimento e o PSDB tem muito a contribuir. Não vamos falar mal de ninguém, mas sim discutir novos caminhos”, afirmou o presidente do PSDB-ES, César Colnago.

Guerino Balestrassi, vice-residente do PSDB-ES, chamou a atenção para a necessidade de se refletir e discutir política.

“As pessoas estão muito desanimadas com a política e  precisamos fortalecer o debate e isso passa pelos bons governos”, destacou.

Sobre as eleições do ano que vem, Guerino destacou a importância de indicar bons nomes. “Precisamos indicar pessoas de bem na política. “Mais do que fazer com que as pessoas acreditem em nós, é fazer por onde elas nunca se envergonhem de nossas atitudes”, concluiu.

O municipalismo foi dos assuntos bastante discutidos no encontro. Prefeito, ex-prefeitos e outras lideranças defenderam maior apoio e autonomia aos municípios.

“O momento é difícil e é preciso priorizar os municípios. E que não apenas falem sobre isso, mas façam também”, ressaltou o prefeito de São Roque do Canaã, Marcos Guerra.

Estavam presentes os prefeitos de Itaguaçu (Darly Deltman), São Roque do Canaã (Marcos Guerra) e Laranja da Terra (Joadir Lourenço).

Um dos desafios permanentes dos partidos políticos na atualidade é alcançar o eleitorado, apresentando a proposta que defendem para a sociedade. Mais difícil é conseguir a sintonia com os anseios populares.

Aécio Neves, com sua atuação destemida em prol dos interesses da sociedade representa uma alternativa concreta, percebida pelos cidadãos, para a realização de altos objetivos nacionais. Sua visita aos estados irá alicerçar uma maior consolidação do PSDB como o partido que melhores propostas apresenta para o desenvolvimento da sociedade brasileira.

Para o Tucanafro essas visitas se revestem de maior significação uma vez que foi a partir da ação política do PSDB, pelas mãos habilidosas de FHC, que se iniciou a construção das políticas voltadas para o resgate da divida social com a população afrodescendente.

Aécio reúne as qualidades de líder e estadista, é coerente e age com justiça, não se omitindo das ações de sua competência, possui um comportamento ético, igualitário e humano, o que possibilita maior credibilidade, aceitação e aproximação com o povo.

Juvenal Araújo é presidente Nacional do Secretariado da Militância Negra do PSDB – Tucanafro

A crise financeira global de 2008 provocou a desvalorização galopante dos ativos pelo mundo afora. Como pedras de dominós enfileiradas,eles foram caindo de valor um a um depois da crise do mercado imobiliário norte americano. O efeito manada e o pânico atingiram moedas e títulos de países e empresas que foram sendo contaminados e por conseguinte desvalorizaram-se  em cadeia. A principal lição é que hoje a confiança é o único lastro para o valor dos ativos.

As agencias de avaliação de risco erram muito e cometem injustiças  mas  são as principais  formadoras de opinião no ambiente em que se forma a imagem e a reputação dos credores e captadores de recursos. Tudo depende da credibilidade de quem disputa a preferência dos investidores num mundo em que sobra dinheiro e faltam projetos. O mercado prefere sempre ser otimista mas é desconfiado, medroso e volúvel.

O governo da presidente Dilma anunciou e está  tentando executar  um pacote de privatizações de US$ 200 bilhões em concessões no setor de infraestrutura  ao mesmo tempo em que se preocupa em divulgar estatísticas fiscais que afirmem a solidez e a solvência do Brasil e dos ativos das empresas brasileiras apesar de manipular “criativamente” a contabilidade nacional. Desconfio fortemente que esta estratégia não corre nenhum risco de dar certo. Está faltando o principal ingrediente,a confiança.

Em 2002 o PT e Lula souberam reverter a expectativas negativas que acercavam o mercado diante da suaperspectiva de poder e fizeram o “risco Brasil” explodir levando junto o câmbio e a inflação. A carta aos brasileiros lançada durante a campanha foi o sinal de que eles não fariam nenhuma loucura com a economia se ganhassem e foi exatamente o que aconteceu. Palocci, Meirelles e a equipe de Pedro Malan que ficou no governo reconquistaram a confiança do mercado em poucos meses com metas de superávit fiscal, austeridade monetária e compromisso de fato com as metas de inflação.

As mentiras e contradições das autoridades econômicas do governo Dilma só não são piores para sua credibilidade do que os resultados concretos causados pelos equívocos de política econômica cometidos. Os exemplos abundam: da volta da inflação `a volatilidade do cambio; da desorganização do  setor de petróleo e de energia elétrica `a bagunça tributaria; da insegurança jurídica ao colapso da infraestrutura, como descreveu muito bem Miriam Leitão em sua coluna no ultimo domingo dia 8/09. Dizem até que Lula já tinha sugerido a substituição de Guido Mantega por Meirelles, que só não aconteceu pra ninguém dizer que foi pra agradar ao “The Economist”.

Parafraseando  o marqueteiro de Bill Clinton: “É a confiança, estupida!”

Luiz Paulo Vellozo Lucas é ex-prefeito de Vitória e ex-deputado federal

O Senado aprovou a obrigatoriedade da implantação do sistema de cotas raciais nas Instituições Federais de Ensino, o que naturalmente desperta o debate na sociedade e uma avalanche de manifestações que misturam boa intenção, ignorância e disputa ou manutenção de espaços de poder. Numa posição mais avançada do que aquela hoje praticada a duras penas pela Ufes, a lei aprovada estabelece que as universidades e institutos federais do país reservem 50% das vagas para alunos que tenham feito todo o ensino médio na rede pública.

Além disso, dentro desse universo a lei determina que sejam aplicados recortes raciais considerando aí a proporção das raças na composição da população do Estado em questão, o que no ES significa, segundo números do Censo de 2010, os 56,9% da população que é formada por negros – pretos e pardos.

Cabe aqui analisar os efeitos da exclusão social que acomete os negros no Brasil e que é bem relatada nos índices levantados no último Censo que indica que, apesar da maioria dos brasileiros serem negros (pardos e pretos), o salário médio destes (R$ 834) equivale a pouco mais da metade daquele pago aos brancos (R$ 1.534).

Como se não bastassem esses números, ainda temos que a expectativa de vida do negro brasileiro é menor que a do branco, o que se percebe na maior proporção de brancos na faixa etária acima de 65 anos.

Chama a atenção os números apresentados pelo Mapa da Violência de 2012, um estudo elaborado anualmente pelo Instituto Sangari, e que dentre outros dados permite constatar a queda no número absoluto de homicídios na população branca e de aumento nos números da população negra. No Espírito Santo, que apresenta os piores números do país, temos que no período de 2002 a 2010 houve uma redução de 11,49% do número de vítimas brancas de homicídio e aumento de 36,69% do mesmo número entre vítimas negras.

Por todos os dados apresentados vemos que, para cada branco assassinado em 2010, morreram proporcionalmente mais de dois negros nas mesmas circunstâncias. E mais preocupante ainda, pelo balanço histórico dos últimos anos, a tendência desses pesados níveis de vitimização é crescer ainda mais.

Em ano pré-eleitoral, parece no mínimo omissão que o debate político se negue a incluir o tema racial entre as bandeiras partidárias, particularmente quando vemos o cidadão capixaba amedrontado com a violência e nenhuma voz a chamar a atenção para o quase “genocídio étnico” em curso nesta terra que mesmo abençoada por Deus parece estar sendo esquecida pelos homens que a comandam.

Ruy Marcos Gonçalves é secretário-geral do PSDB-ES

Charge: Fernando Cabral/PSDB

O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), criado em 1952, sempre foi motivo de orgulho nacional pela grande qualidade de seu corpo técnico, pela importância de seus estudos e análises da economia nacional, pela participação decisiva da instituição nos processos de formulação das políticas de desenvolvimento econômico e social do país e, sobretudo, pela relevância de sua atuação no financiamento de longo prazo ao setor produtivo, particularmente na indústria e na infraestrutura econômica.

Poucos países do mundo podem dispor de uma instituição financeira oficial do porte e da excelência técnica do BNDES, que supera em relevância mesmo instituições financeiras internacionais como Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial (Bird).

Infelizmente, nos últimos anos – como refletido nas recorrentes notícias dos jornais brasileiros e do exterior e em análises praticamente consensuais dos principais analistas econômicos do país – as indicações são de que o BNDES tem se desviado cada vez mais de suas funções.

Segundo as críticas, o BNDES passou a servir para a execução de orçamento paralelo do governo federal – que é executado completamente fora do processo orçamentário sob controle do Congresso Nacional – e como instrumento para outras medidas específicas da chamada “contabilidade criativa” do Tesouro Nacional, destinadas à geração de superávits orçamentários artificiais.

Os empréstimos da União para o banco já chegam a quase R$ 400 bilhões, são lastreados no aumento substantivo da dívida pública federal e têm um custo alto para todos os contribuintes brasileiros, seja porque o Tesouro capta os recursos a um custo muito maior do que repassa ao BNDES, seja porque subsidia diretamente grande parte dos financiamentos feitos pelo banco.

Entre outras operações, há evidências de que a instituição, pressionada pelo Ministério da Fazenda, adianta dividendos para a União, utilizando empréstimos repassados pelo próprio Tesouro e compra recebíveis do Tesouro Nacional, como os de Itaipu, em operações pouco transparentes, também utilizando recursos dos empréstimos, com isso viabilizando a “química” de transformar dívida pública federal em receita primária, comprometendo os resultados futuros seja da União como do próprio BNDES.

Também se aponta que a execução desse verdadeiro orçamento paralelo vem se dando de forma pouco transparente – até porque o banco, a despeito de empregar recursos públicos, se utiliza da legislação de sigilo bancário – seguindo uma política denominada pelo mercado como “escolha de campeões”, que destina recursos vultosos para alguns grupos empresariais, como ocorre com o EBX, do empresário Eike Batista, e se aventura no apoio a processos de fusão e incorporação de empresas nem sempre bem justificados.

Entre 2006 e 2012, foram desembolsados mais de R$ 11 bilhões em favor das empresas do ex-bilionário. Na análise dos documentos encaminhados pelo banco – apesar da obscuridade das informações sob o alegado sigilo – percebem-se muitos privilégios ao empresário.

Entre eles, o pagamento de parcelas dos empréstimos foi adiado e prorrogado por até 15 meses. O foco do banco de fomento tem de ser o desenvolvimento, a geração de empregos, o apoio a atividades empresariais. De acordo com as informações obtidas, as garantias dos empréstimos são muito frágeis.

Uma indicação clara de que há problemas com o foco de atuação do banco é que, a despeito do grande crescimento dos desembolsos, que já atingiram mais de R$ 190 bilhões nos últimos 12 meses terminados em junho de 2013 – a taxa de investimentos brasileira continua muito baixa, o país se desindustrializa prematuramente, a economia cresce muito pouco e os resultados comerciais, mesmo em setores muito apoiados pelo BNDES, se deterioram rapidamente.

Neste contexto, é fundamental que o Congresso Nacional acompanhe mais de perto a atuação do BNDES, não com o objetivo de denegrir a instituição, mas ao contrário, com o intuito de defendê-la, garantindo que volte a cumprir, na plenitude, seu papel fundamental que é o de apoiar o desenvolvimento econômico e social do país.

Isso é particularmente importante, porque o banco opera com dinheiro público e dos trabalhadores, via Fundo de Amparo Trabalhador (FAT), que tem elevado custo de oportunidade, o que exige que suas aplicações tenham um retorno efetivo na geração de novas oportunidades de emprego de qualidade para todos os brasileiros e na eliminação de obstáculos ao crescimento sustentado do país.

Nessa direção, apresentei requerimento de informações mais detalhadas sobre a atuação do banco, inclusive esclarecimentos adicionais aos já apresentados pela instituição em resposta a requerimento anterior também de minha autoria. Cabe ressaltar que, além dessa providência, já tomei a iniciativa de apresentar o Projeto de Lei Complementar nº 297/13, que põe fim ao sigilo das operações de financiamento e da participação acionária realizadas pelo BNDES.

Aliás, emenda de autoria do senador Aécio Neves ao texto da LDO obriga o governo federal a informar no orçamento toda emissão de títulos realizada pelo Tesouro para capitalização do BNDES ou de qualquer outra empresa pública ou banco sob controle da União. A medida traz importante mudança para a transparência na prestação de contas aos contribuintes sobre a origem dos recursos públicos usados pelo governo para empréstimos e obrigará que a emissão de quaisquer títulos pelo Tesouro seja submetida à aprovação pelo Congresso.

É fundamental garantir a transparência quanto às operações financeiras realizadas pela instituição para toda a sociedade brasileira que, na verdade, é quem arca via pagamento de tributos com os recursos alocados em empresas. É preciso abrir a caixa-preta do BNDES, também conhecido no jargão político-econômico como “Bancão”.

O PSDB respeita a decisão tomada pelo STF que não altera a essência do julgamento, no qual a Corte Suprema definiu pela condenação de 25 dos 38 réus do chamado mensalão.

O PSDB está confiante que os recursos apresentados pela defesa dos réus  não terão capacidade para mudar esse julgamento que todos nós temos acompanhado. A grande maioria dos brasileiros não só acompanhou, como aprovou, no ano passado, as condenações definidas pela Justiça brasileira.

Durante quatro meses e meio, os acusados foram julgados por crimes de corrupção ativa e passiva, evasão de divisas, formação de quadrilha, gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro e peculato.

O fato é que o Brasil não admite mais conviver com a impunidade, que se transformou em mola propulsora para ações criminosas, estimulando quadrilhas a saquear os cofres públicos e impedindo que os altos impostos pagos pelos brasileiros sejam usados em benefício do país.

Acreditamos que o STF agirá em defesa dos interesses do Brasil, respeitando o direito dos réus, mas garantindo a agilidade necessária para que recursos apresentados por eles não acabem se transformando em uma brecha para a prescrição das penas impostas aos autores de crimes contra o país.

Presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves

Brasília, 18 de setembro de 2013.

Brasília – O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (PSDB-MG) criticou, nesta terça-feira (17/09), a presidente Dilma Rousseff pelo cancelamento da viagem aos Estados Unidos marcada para outubro. Aécio Neves considerou a decisão, anunciada hoje pelo Planalto, como uma nova ação de marketing em prejuízo de interesses do país, sobretudo na área econômica. Para o senador, a presidente deveria aproveitar a oportunidade para cobrar providências sobre a crise diplomática provocada pelas denúncias de espionagem de autoridades e empresas brasileiras.

“Todos nós já demonstramos a nossa indignação em relação à espionagem. Ela é inadmissível. Mas seria muito mais adequado que a presidente dissesse isso objetiva e claramente ao presidente americano e aproveitasse esta viagem não apenas para enfrentar esta questão, mas para defender os interesses da economia e até mesmo de determinadas empresas brasileiras. Era a oportunidade de a presidente ter uma agenda afirmativa em defesa dos interesses do país. Ela opta, mais uma vez por privilegiar o marketing.

E o curioso é que, ao que parece, a decisão foi tomada não em reunião com o ministro das Relações Exteriores – ele me parece ter sido comunicado –, mas em reunião com aqueles que formulam a estratégia eleitoral da presidente”, disse o senador.

Aécio Neves também considerou inaceitável o baixo investimento por parte do governo federal em defesa cibernética, que busca proteger o país de espionagens e ataques virtuais. Para Aécio, a proteção ao país é assunto que interessa a toda a nação.

“Neste instante, não existe governo e oposição. Existe uma nação que não aceita ser espionada. Da mesma forma, é inaceitável que o governo brasileiro não tenha gasto sequer 10% de uma verba orçamentária aprovada com defesa cibernética. Era uma demonstração de que o governo teria de estar dando também de preocupação com estas questões. Parece muito mais uma jogada de marketing porque se cria uma ideia de uma eventual independência, uma eventual valentia, e amanhã depois remarca esta viagem. É um gesto, a meu ver, de pouca consequência”, afirmou Aécio Neves.

Confira a íntegra da fala de Aécio Neves:

“Todos nós já demonstramos a nossa indignação em relação ao que ocorreu, a espionagem havida. Ela é inadmissível. Mas na nossa avaliação, seria muito mais adequado que a presidente dissesse isso objetiva e claramente ao presidente americano e aproveitasse esta viagem não apenas para enfrentar esta questão, mas para defender os interesses da economia e, até mesmo, de determinadas empresas brasileiras. Era a oportunidade de a presidente ter uma agenda afirmativa em defesa dos interesses do país. Ela opta, mais uma vez por privilegiar o marketing. E o curioso é que, ao que parece, a decisão foi tomada não em reunião com o ministro das Relações Exteriores – ele me parece ter sido comunicado –, mas em reunião com aqueles que formulam a estratégia eleitoral da presidente.

O evento corrido é inadmissível e dissemos isso de forma absolutamente clara. Neste instante, não existe governo e oposição. Existe uma nação que não aceita ser espionada. Da mesma forma é inaceitável que o governo brasileiro não tenha gasto sequer 10% de uma verba orçamentária aprovada com defesa cibernética. Era uma demonstração de que o governo teria de estar dando também de preocupação com estas questões. Fica aqui uma sugestão à presidente da República para que façam investimentos previstos no Orçamento. Nem 10% foram feitos.

O correto seria que a presidente mantivesse esta viagem porque nelas estão ou estariam previstas reuniões de interesse do Brasil, de setores importantes da economia brasileira, que diz respeito ao nosso saldo da balança comercial, à superação do déficit existente hoje em relação aos Estados Unidos. Estas são questões reais que deveriam estar sendo tratadas pela presidente da República. Inclusive à questão do acesso indevido às informações, seja de empresas, seja de pessoas. Ela deveria estar usando isso, neste momento, para conversar frente a frente com o presidente americano.

Eu vou usar um termo, talvez uma frase, que sintetiza o que estou querendo dizer: abdica-se mais uma vez a defesa de interesses reais do Brasil para privilegiar uma ação de marketing eleitoral”.

Terminou em fracasso a primeira rodada do programa de concessões de rodovias do governo Dilma, fruto de um modelo que não para em pé e desperta irrestrita desconfiança entre os investidores. O leilão de concessão da BR-262, aberto na sexta-feira, não teve um único interessado.

” O filé anunciado pelo governo Dilma em relação a concessão da BR 262 que liga o ES a MG teve sabor de carne de segunda para o empresariado. A teimosia e arrogância do governo em não fazer a coisa certa vai desmoronar o plano de privatização das rodovias provocando um desastre de grandes proporções que emperra a infraestutura e coloca em risco à vida de milhares de brasileiros”, afirma o presidente do PSDB-ES, deputado federal César Colnago.

No mês passado, Colnago esteve reunido com a ministra Gleisi Hoffman, que se irritou quando o parlamentar capixaba falou do descaso do governo rederal com o Espírito Santo.
Um dos principais motivos da falta de interesse de empresários é ter de contar com o Dnit como sócio da empreitada. Notável pela sua lentidão operacional, no caso da BR-262 o órgão federal teria que duplicar 180 dos 375 km da rodovia concedidos. Se não o fizesse no prazo estimado (cinco anos), o prejuízo ficaria com os concessionários.

A BR 262 foi um dos temas discutidos no seminário “PSDB Pensa do Espírito Santo”, que aconteceu no último sábado, em Venda Nova do Imigrante, um dos municípios capixabas cortados pela rodovia.

Há um ano e um mês, o governo da presidente Dilma Rousseff lançou um plano de privatização de infraestrutura. Pelo programado, a esta altura todos os leilões já deveriam ter acontecido, todos os contratos, assinados e as obras deveriam estar prontas para começar. Nada aconteceu como previsto.

O fracasso desse plano ficou claro com o fiasco da concessão da BR 262, quando nenhum investidor se mostrou interessado. Na avaliação do vereador tucano de Vitória (ES), Luiz Emanuel Zouain, o problema está na falta de competência técnica do governo.

“O governo faz suas ações com objetivos eleitorais e na hora que entra a necessidade de técnica, a situação complica porque este não é o forte do PT. A BR 262 é símbolo disso. É inconcebível ter que pagar para depois ter uma estrada. Não faz sentido. O povo já está penalizado o bastante”, opinou.
O secretário-geral do PSDB-ES, Ruy Marcos Gonçalves, afirma que, embora seja lamentável, a situação não causa surpresa.
“A pesar da grande arrecadação, o governo do PT faz pouco ou faz mal, seja pela corrupção ou por incompetência gerencial. Prova disso é o processo de concessão da BR 262, uma obra importante para o Espírito Santo, mas como senão bastasse ter sido elaborada num modelo que agride os interesses da população, não consegue ser levada adiante”, afirma.

Ruy também critica a postura do Ministro dos Transportes. “Numa fala desastrosa e irresponsável, diante da sua incompetência como gestor, o ministro resolve transferir a responsabilidade desse problema para a bancada capixaba. Enquanto isso, somos obrigados a assistir o governo do PT se eximindo das suas responsabilidades e procurando culpados pelo caos que vem se tornando a gestão petista”, completou.