Brasília – O Choque de Gestão criado por Aécio Neves (PSDB) em 2003 é hoje a maior novidade em termos de inovação em gestão pública entre os países emergentes. Já era indicado como “exemplo a ser seguido” por organismos de fomento internacional como o Banco Mundial (Bird) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Além disto, foi a base para que Minas Gerais antecipasse o cumprimento de sete dos oito Objetivos do Milênio, metas sociais criadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) para que os países atingissem até 2015.
Setorialmente, o Choque de Gestão também é destaque nacional e mundial, pois sua característica de modelo de administração pública adepto ao planejamento de longo prazo, possibilita que diversos programas inovadores fossem testados.
É o caso das parcerias público-privadas (PPP). Elas não são criação de Minas Gerais e sequer do Brasil, mas encontraram na administração de Aécio Neves a disposição política para que fossem testadas e aprovadas. Basta lembrar que o estado foi o primeiro a colocar em prática uma PPP no setor viário, com a modernização da MG-050; foi o primeiro a construir um complexo penitenciário que será administrado pelo regime de PPP, entre outras experiências.
Na área social, Minas Gerais também tem apresentado ao Brasil e ao mundo boas experiências com origens no Choque de Gestão. Um dos programas mais destacados tem sido o Travessia, criado em 2008 para promover a inclusão social e produtiva da população em situação de pobreza e vulnerabilidade social.
O Travessia foi um dos três programas brasileiros escolhidos pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) para mostrar o sucesso da aplicação do Índice de Pobreza Multidimensional (IPM), criado para medir a pobreza e o grau de privações da população socialmente vulneráveis. O índice também é usado para orientar políticas públicas para as necessidades regionais específicas.
Minas Gerais foi o primeiro estado em nível subnacional a utilizar o IPM. Ele é aplicado em um subprograma do Travessia, o Porta a Porta. Nele, o Governo de Minas faz um levantamento de casa em casa, como um censo para identificar as carências de cada família visita. Os dados são compilados e analisados sobre os preceitos do IPM.
Este método permite a identificação de privações em municípios e comunidades que teriam permanecido invisíveis à análise de outros indicadores sociais que não chegam ao mesmo nível de estratificação.
O Porta a Porta já tem dados de 130 municípios mineiros e vai aplicar a pesquisa em outros 70 este ano. Seu surgimento foi uma evolução do Travessia. E essa continuidade só é possível onde existe vontade política de planejar ações de longo prazo, como é o pilar central do Coque de Gestão criado por Aécio Neves.
