O prefeito Max Filho destacou o papel do conhecimento em seu discurso de abertura da Inova Week, a semana de inovação promovida pela Universidade de Vila Velha (UVV), onde alunos e professores, juntos, estão demonstrando o resultado de pesquisas em tecnologia, saúde e questões sociais.

“Inovação é o caminho para o Brasil, que há dois anos é campeão mundial da vergonha, pois o País fechou 2,6 milhões de postos de trabalho em 2015 e mais 3,3 milhões em 2016. Não há saída para o Brasil que não seja através do conhecimento”, disse o prefeito.

Ele ressaltou que hoje o Produto Interno Bruto (PIB) do Espírito Santo está concentrado em poucas empresas, como havia destacado o secretário de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional Vanderson Leite.

“O Vandinho destacou agora há pouco que cerca de 60% do PIB capixaba está concentrado nas mãos de sete empresas de commodities. Nós temos de mudar isso e eu fico feliz de vir à UVV, onde me formei em Administração, e testemunhar a Inova Week. Declaro aberta oficialmente a semana de inovações da Universidade de Vila Velha”, completou, intensamente aplaudido pela plateia do cineteatro da UVV.

Em seguida, o prefeito de Vila Velha percorreu os stands e assistiu às demonstrações de experimentos, como das pontes feitas de palitos de picolé e cola de madeira, mas que suportam pesos superiores a 40 quilos.

O reitor da UVV, Heraclito Amancio Pereira Júnior, agradeceu a presença do prefeito e ressaltou para os alunos a importância dos estudos e do conhecimento para a vida e a sociedade.

Na tarde desta terça-feira (16), o vice-governador, César Colnago, assumiu o comando do Poder Executivo Estadual pela sétima vez. Colnago assume a interinidade até o próximo dia 24 deste mês. Neste período, atendendo recomendação médica, o governador Paulo Hartung ficará afastado das atividades profissionais para, posteriormente, dar seguimento ao tratamento médico que começou com um procedimento cirúrgico, no último mês de fevereiro com a retirada de um tumor na bexiga. A transmissão do cargo foi realizada no gabinete do governador, no Palácio Anchieta, em Vitória.

‘PRECISAMOS NOS UNIR’
Entrevista de Luiz Paulo publicada no Jornal Metro desta segunda (15)

Ex-deputado federal e prefeito de Vitória por dois mandatos (1997 a 2004), Luiz Paulo Vellozo Lucas foi nomeado na semana passada para o cargo de secretário nacional de Desenvolvimento Urbano do Ministério das Cidades. Em entrevista à rádio BandNews FM ES, Luiz Paulo falou como será sua atuação no ministério. Nome constantemente lembrado em pesquisas eleitorais no Espírito Santo, Luiz Paulo também falou sobre o cenário das eleições do próximo ano. “Eu espero que os líderes, os partidos com mais responsabilidade, tenham capacidade de construir uma política de unidade em torno de princípios democráticos e reformistas”, diz. Sobre a operação Lava Jato, em que teve o nome citado sob suspeita de “vantagens indevidas” nas campanhas de 2010 e 2012, afirma estar à disposição para esclarecimentos. Confira a entrevista.

CARGO EM MINISTÉRIO

Após o impeachment, o deputado Bruno Araújo virou Ministro das Cidades. Enviei a ele meu livro “Qualicidades”, que trata a política de desenvolvi- mento urbano como uma das coisas mais importantes para o cenário nacional hoje. Saindo da agenda do ajuste fiscal, devemos entrar na agenda do investimento e do crescimento. Temos mais de 55 mil vilas

e aldeias que são verdadeiras cidades, e o deficit de estrutura urbana atinge megalópoles e pequenos locais. No Estado, são 256 distritos e 4 mil e 800 vilas rurais com falta de estrutura urbana causada por urbanização desordenada e inconclusa, o que considero o maior problema do Brasil.

LAVA JATO

Sou muito a favor. Está promovendo uma faxina na promiscuidade entre o mundo das empresas e o da política, que gerou efeitos dramáti- cos para a economia brasilei- ra. Participei de sete eleições nos últimos anos, num perío- do em que doações de empre- sas eram regulamentadas e legais. Tenho muita convicção dos procedimentos que fiz e estou à disposição de todos os processos de investigação.

CENÁRIO PARA ELEIÇÕES

As eleições de 2018 são muito bem-vindas, porque a Lava Jato deu um “reboot” no sistema político, o sistema foi reinicializado. Acho que será uma eleição muito diferente das expectativas de hoje.

REALIDADE NACIONAL

Minha tendência é compreender a realidade da po- lítica local sintonizada com a nacional. Vejo um palan- que vinculado ao governo destituído, do PT. Eles fizeram uma campanha de mar- keting, até bem sucedida, denunciando como se fosse golpe. Já são a nova oposição, querendo atribuir ao governo do presidente Temer os males da crise econômica. Mas tem pedaço da população que concorda, tanto é que o presidente Lula lidera as pesquisas. Diria que isso é um palanque.

O PALANQUE DA OPOSIÇÃO

Tivemos agora uma disputa interna pelo comando do PT. Esteve no Espírito Santo um pré-candidato do PDT, Ciro Gomes, que está nesse palanque, da oposição ao impeachment, às reformas empreendidas nessa transição, no sentido de enfrentar o legado horroroso do governo anterior, que faliu o país. Mas quem pensa assim sou eu. Não sei quem serão os candidatos, se o Lula terá condição de disputar a eleição ou não. Mas isso é um palanque. E ele vai ter representante aqui.

O PALANQUE RADICAL

Tem um outro palanque que está presente nas pesquisas que representa uma visão ex- tremamente radicalizada para o outro lado. A figura do deputado Jair Bolsonaro representa bem esse palanque, São pessoas que fazem comparações com a ditadura mi- litar. A internet está cheia de materiais que louvam solu- ções autoritárias. E se vê o sur- gimento desse posicionamento na França, com a Marine Le Pen; nos Estados Unidos, com o Trump. No Brasil, havia vergonha de se dizer de direita. Não mais. Há um segundo palanque aí, e acho que aqui terá representante.

O PALANQUE ‘DEMOCRÁTICO-REFORMISTA’
Eu me identifico com um campo que, na falta de nome melhor, chamo de democrá- tico-reformista, que apoiou o impeachment e apoia esse governo de transição como única solução possível e responsável. Espero que, nesse campo, encontremos representantes para disputar a eleição nacional e as estaduais.

NOMES

No Espírito Santo, vejo que tanto o governo Paulo Hartung quanto o ex-governador Renato Casagrande pertencem a esse campo democrático-reformista. Embora o PSB tenha recentemente tido uma posição contrária à reforma trabalhista, o deputado Paulo Foletto votou a favor da reforma. Acho que aqui temos lideranças e representantes do campo democrático-reformista com muita capacidade. E temos de ter a capacidade de nos unir para apresentar uma alternativa para o eleitorado. Porque, se a gente não se unir, pode acontecer como aconteceu na eleição municipal do Rio de Janeiro. Tive- mos um segundo turno entre dois quase outsiders da política. O prefeito eleito, Marcelo Crivella, é oriundo de um segmento bastante localizado. O centro político estava dividido, tinha três candidatos, e não foi para o segundo turno. Então, quando o centro está desunido, as soluções mais radicais acabam prevalecendo. Eu espero que os líderes, os partidos com mais responsabilidade, tenham capacidade de construir uma política de unidade em torno de princípios democráticos e reformistas. Reformar o Estado é uma tarefa hercúlea, extremamente complexa. E reformar o Estado com uma metodologia democrática, ouvindo, construindo, negociando e não aceitando nenhum tipo de atalho autoritário em hipótese alguma, nem algum tipo de formato de tirania.

A Prefeitura Municipal de Sooretama economizou meio milhão de reais com folha de pagamento nos quatro primeiros meses do ano se comparado o mesmo período do ano passado. Ajustando a folha, mesmo com a contratação de servidores para atuarem nas áreas da saúde e da educação essa economia, diminuição das horas-extras e corte de gratificações indevidas e utilização incorreta de diárias de viagens. Essa economia representa um importante montante, que será revertido para a elaboração e entrega de um pacote de obras divulgado pelo Prefeito Alessandro Broedel na última semana.

O líder do governo na Câmara de Vereadores, o vereador Neuso Caliman destaca que essa economia é muito importante para o cenário sooretamense e para a administração municipal uma vez que o município está conseguindo colocar todos os serviços básicos para funcionar de forma eficiente com uma quantidade menor de recursos investidos. O vereador destaca ainda que a implantação do vídeomonitoramento divulgado nesta semana, sem custos adicionais da administração, mostra que se bem gerenciada a máquina pública tende a trazer benefícios para a população em todas as áreas, visando a segurança, e o bem estar da população. “Não podemos admitir que o município invista em projetos que aumentem o gasto público e não tragam benefícios imediatos para toda a população”, destaca o vereador.

O Secretário Municipal de Administração de Sooretama, Reofran Pereira dos Santos salientou que de acordo com o planejamento estratégico da gestão Alessandro Broedel o interesse da administração é buscar a eficiência da máquina pública e trabalhar a economicidade em todas as áreas do setor público municipal. Esta economia representa um avanço nos cofres municipais. O dinheiro público está sendo empregado de forma correta em benefício do cidadão.

Responsáveis por manter viva a cultura e a tradição das comunidades rurais formadas por descendentes de africanos escravizados, as comunidades quilombolas de Presidente Kennedy, localizadas em Cacimbinha e Boa Esperança, interior do município, abrigam cerca de 500 famílias. No último dia 13 de maio, data em que se comemora a abolição na escravatura no Brasil, os representantes desta cultura ressaltam que a luta por igualdade do negro no país ainda está longe de chegar ao fim.

Foi em 2005 que as comunidades tiveram o território reconhecido e certificado, porém os relatos mostram que os quilombolas chegaram no município há muito tempo. Embora não haja registro documentado, as histórias de moradores trazem uma oralidade forte. A mais aceita indica que os quilombolas que vivem em Presidente Kennedy são remanescentes de negros que na condição de escravos lutaram e fugiram do estado do Rio de Janeiro, provavelmente dos engenhos de cana-de-açúcar da cidade de Campos de Goytacazes, na época da Fazenda Muribeca, lugar onde foi fundado o município e hoje conhecido no Brasil pelo seu histórico Santuário das Neves.

Através de projetos, as comunidades conseguiram verbas para melhoria da alimentação escolar, desenvolveram um Projeto Cooperativa Agrícola Familiar Quilombo de Batalha (Cooquiba), criaram a Associação de Moradores Quilombola e também a Lei Municipal que torna o dia 20 de Novembro o Dia da Consciência Negra no Município de Presidente Kennedy,  além dos benefícios de infraestrutura adquiridos, como calçamento nas ruas da comunidade, melhoria nas redes elétricas e rede de abastecimento de água, internet gratuita, posto de saúde  e melhoria e aumento do transporte coletivo e escolar na Comunidade. Tudo isso trouxe mais apoio e incentivo nas suas manifestações culturais das comunidades.

Segundo Leonardo dos Santos, um dos líderes das comunidades, essa luta por reconhecimento trouxe avanços para as comunidades de Cacimbinha e Boa Esperança. “Há 20 anos, ter água encanada para população quilombola, energia elétrica ou transporte dentro das comunidades parecia uma utopia, o que hoje já é uma realidade”, afirmou Leonardo. Além disso, há expectativas positivas com novas oportunidades de empregos. “Hoje os quilombolas ocupam lugares de destaques dentro do Município como professores, assessores, encarregados entre outros. A comunidade caminha em passos seguros. Nos próximos meses iremos retomar projetos parados e conquistar coisas novas”, disse Leonardo.

Apesar de todas as conquistas, as comunidades ainda hoje lutam por reconhecimento. De acordo com Leonardo dos Santos, um dos líderes das comunidades, afirma que não há motivos para comemorar. “A Comunidade não realiza eventos no dia 13 de maio, por entender não haver motivos para festejar. Gosto de usar uma frase Edson França (presidente da União de Negros pela Igualdade – Unegro) para explicar: ‘Trata-se de uma abolição inconclusa e inacabada. Somente para inglês ver. Para nós o que vale é o 20 de Novembro, dia nacional de denúncia do racismo. Exigimos que o Estado brasileiro dê continuidade ao processo de abolição que ainda não foi encerrado’”, lamenta

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMMADES de Alegre tem trabalhado em busca de ações e incentivos para que o empreendedorismo em Alegre seja uma marca. Uma das ações é desenvolver o projeto Jovens Empreendedores Primeiros Passos (Jepp) nas escolas de Ensino Fundamental. A parceria entre Sebrae, Secretaria Municipal de Educação e SEMMADES foi efetivada na semana passada e a expectativa é de que o programa seja uma referência na região.

A educação empreendedora proposta pelo Sebrae para o Ensino Fundamental incentiva os alunos a buscar o autoconhecimento, novas aprendizagens, além do espírito de coletividade. A ideia é a de que a educação deve atuar como transformadora dos alunos e incentivá-los a desenvolver habilidades e comportamentos empreendedores.

O objetivo desta ação é despertar o comportamento empreendedor em estudantes ainda na infância, para que se tornem adultos com mais autonomia e até mesmo empreendedores.

Para a secretária municipal de Educação, Simone Manoel Corrente, o programa vai proporcionar uma nova forma de aprendizado, “ queremos que as crianças se divirtam e aprendam. Em curto prazo, a escola vai ser impactada por essa ação, mas em longo prazo nós vamos ter crianças mais independentes e com condições de desenvolverem suas atividades no lar, na escola e no mercado de trabalho de uma forma muito mais significativa”.

“Estamos construindo uma cultura empreendedora em Alegre. Precisamos criar mecanismos independentes para que o microempresário tenha condições de manter seu negócio de forma inteligente. A formação dessas crianças é visando o futuro, para que elas despertem a trabalhar suas aptidões de forma correta e em coletividade”, conclui o secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Rodrigo Vargas.

Recordar as diferenças entre o Brasil de hoje e o de um ano atrás é imperativo para que a população não volte a ser enganada pelos mesmos que nos levaram ao desastre

Só a irracionalidade e o sectarismo que contaminam as discussões no Brasil nos dias atuais impede a constatação de que o balanço de um ano de governo do presidente Michel Temer é positivo. Até maio do ano passado, o país marchava aceleradamente para o abismo, que agora só se avista se retrocedermos em 2018 às mãos dos mesmos que nos levaram à destruição.

É claro que leva tempo, muito tempo, para que tantos e tamanhos estragos legados pelo antigo regime se revertam. Esperar que um governo transitório, que recebeu um país nas condições em que Temer recebeu e que enfrenta a oposição raivosa do PT e seus satélites, conseguisse mais do que a atual gestão conseguiu é ilusão sem tamanho.

Da desesperança que representava a continuidade de um governo sob o comando do PT, passamos a respirar com a perspectiva de melhores ares. É grande a distância que separa a realidade atual daquela em que estávamos mergulhados, sem qualquer sombra de alento, até maio passado, a despeito dos muitos problemas que se mantêm.

O cerne deste um ano de governo Temer foi a economia. E não tinha como ser diferente. Simplesmente porque a atividade produtiva tinha parado e o Estado brasileiro fora levado a uma condição de pré-falência. Sem as reformas, o que aconteceria (ou melhor, já estava acontecendo sob Dilma) é que as ações sociais e assistenciais minguariam a ponto de sumir, o governo pararia e as fábricas cerrariam ainda mais portas.

Diante desse desafio, o primeiro feito de Temer foi conseguir limitar os gastos, medida básica, fundamental para que o país voltasse a ter horizontes. Ao mesmo tempo, foram lançadas as reformas estruturais, com a trabalhista já aprovada na Câmara e a previdenciária avançando sob intenso bombardeiro dos que preferem deixar tudo como está para ver como é que fica (sabemos que não fica…).

Já deixamos para trás o fantasma do descontrole inflacionário – devemos fechar 2017 com 4%, ante mais de 10% no fim de 2015 – e estamos avançando na redução das taxas de juros, cuja previsão é caírem para cerca de 8% até dezembro. Não é pouco. Os investimentos privados estão voltando a acontecer – o aporte de recursos de estrangeiros direcionados a novos negócios no país foi recorde no primeiro trimestre – e ocupam a lacuna deixada pelos governos. Resta acelerar a agenda de concessões e privatizações.

Recordar as diferenças entre o Brasil de hoje e o de um ano atrás é imperativo também para que a população não volte a ser enganada pelos mesmos que nos levaram ao desastre.

É incrível, mas os responsáveis pela maior recessão da nossa história, pelo empobrecimento geral dos brasileiros, com queda acima de 10% na renda per capita, e pelo maior assalto aos cofres públicos que o país já viu estão por aí, livres, leves e soltos, tentando ditar regras. Será desfaçatez, má-fé ou apenas muita cara de pau.

Isso não significa que tudo esteja bem. Não está. Até porque não tinha como estar, em tão pouco tempo, diante de tanta ruína legada pelo PT de Lula e de Dilma. Ainda será preciso muito trabalho para consertar.

O principal desafio do país continua a ser voltar a gerar emprego. O Brasil vai precisar crescer de forma consistente e reorientar sua agenda para que o bem-estar retorne. Isso implica fazer escolhas, redefinir prioridades e, sobretudo, não reincidir no caminho do populismo. É na responsabilidade que está o rumo que nos levará a dias melhores.

Tem gente por aí dizendo que antes é que era bom e, pior, propondo a retomada da agenda falida que os petistas adotam e adoram. Seria a rota mais curta de volta para o inferno de um ano atrás. O que o país quer é um futuro melhor, e não o retorno a um passado do qual devemos manter profilática distância.

– Carta de Formulação e Mobilização Política Nº 1583

A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) do governo federal iniciou as discussões sobre a restauração do Sítio Histórico e Arqueológico do Queimado, situado no município de Serra (ES), na grande Vitória. À frente da secretaria, Juvenal Araújo – que é presidente do Tucanafro – se reuniu com representantes do Iphan e com o deputado federal Givaldo Vieira para discutir o projeto de restauração.

No encontro, foi apresentada uma reprodução histórica do local onde hoje estão situadas as ruínas da Igreja de São José do Queimado, construída em 1849, que foi ícone da “Insurreição de Queimado” – considerada um marco na história da escravidão no Brasil. Atualmente, 75% da população do Distrito de São José do Queimado é negra.

No encontro, Juvenal Araújo sugeriu que a restauração do Sítio Histórico e Arqueológico do Queimado seja levada ao Conselho de Igualdade Racial Estadual para que sejam intensificadas as articulações em prol do projeto. O secretário ainda disse que vai tentar visitar pessoalmente o local, dentro da agenda oficial da reunião interministerial que acontecerá entre os dias de 31 de maio de 01 de junho, no Espírito Santo.

Estiveram presentes na reunião, além do deputado, a representante do Iphan do Espírito Santo, Elisa Machado, a representante do Iphan nacional, Raquel Marques, além de Dalva Guterra, da Prefeitura Municipal de Serra, Lourência Riani, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos de Serra, e Bruna Lopes, da Seppir.

Passado um ano de governo do presidente Michel Temer, que assumiu o cargo em 12 de maio de 2017, o Brasil vive uma situação bem mais favorável do que a deixada pela ex-presidente cassada Dilma Rousseff. A economia começa, aos poucos, a mostrar sinais de recuperação, o Congresso Nacional avança na tramitação de importantes reformas, como a política, a da Previdência e a modernização das leis trabalhistas, e o governo colocou um freio nos gastos desenfreados da gestão anterior, com a aprovação do teto para as despesas públicas.

O PSDB tem ajudado a impulsionar essas conquistas. Com quadros preparados e gestão eficiente, o partido ocupa importantes pastas da gestão federal – a Secretaria de Governo da Presidência da República, com Antonio Imbassahy (BA); a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), com Juvenal Araújo (MG); além dos ministérios das Cidades, com Bruno Araújo (PE); Relações Exteriores, com José Serra (SP) e Aloysio Nunes (SP); e Direitos Humanos, com a ex-desembargadora Luislinda Valois – contribuindo decisivamente para os avanços do atual governo.

No Ministério das Cidades, o tucano Bruno Araújo é o responsável pela gestão de uma das principais iniciativas sociais do PSDB e do governo Temer, o Cartão Reforma. Sancionado em abril, o benefício concede a famílias de baixa renda, com até três salários mínimos, acesso a crédito para reformas, ampliação, melhorias em acessibilidade ou conclusão de suas moradias. O programa habitacional tem orçamento inicial de R$ 1 bilhão, com previsão de auxiliar cerca de 100 mil pessoas em sua primeira fase.

Para o ministro, o Cartão Reforma trará um positivo impacto econômico e social para a vida de famílias carentes, incrementando também o comércio, a prestação de serviços e a geração de emprego e renda nos municípios brasileiros.

“Do ponto de vista econômico, estamos ativando emprego nas indústrias de materiais de construção, no comércio Brasil afora e oferecendo mais dignidade às famílias. Há todo um retorno social, um bem-estar que se estabelece, em contrapartida, a longo prazo”, disse, durante o lançamento do Portal do Cartão Reforma, no último dia 03.

À frente do Ministério das Cidades, o tucano também gerencia outra importante iniciativa habitacional, o Minha Casa, Minha Vida. Relegado a segundo plano pelo governo Dilma, o programa ganhou um novo impulso: desde maio de 2016, cerca de R$ 1,2 bilhão já foi investido em moradias só em Pernambuco, e mais de seis mil unidades habitacionais já foram entregues.

No cenário internacional, as relações exteriores do Brasil também deram uma guinada com a gestão dos tucanos José Serra e Aloysio Nunes – atual titular do Itamaraty. Os rumos da política externa brasileira foram revolucionados, com o fortalecimento das relações com as nações do Mercosul, o resgate das negociações de um acordo comercial com a União Europeia, travadas há anos, e o fim das conexões estabelecidas pelo governo petista com governos totalitários da América Latina.

Após nove meses no cargo, o ex-ministro José Serra reassumiu o seu mandato no Senado Federal por recomendação médica. “Tive orgulho de exercer por nove meses o cargo de ministro das Relações Exteriores ao lado dos servidores do Itamaraty. Retorno ao Senado Federal com muito entusiasmo para fazer mais pelo Brasil e pelo meu estado, São Paulo – onde obtive 60% dos votos nas últimas eleições. Volto ao Legislativo com o compromisso de fazer mais projetos e acelerar aqueles, de minha autoria, que já tramitam na Casa”, ressaltou o tucano à época, em sua página no Facebook.

Para o seu lugar foi escolhido Aloysio Nunes, cuja indicação foi celebrada por sua trajetória na vida pública e vasta experiência no setor. Desde então, o chanceler tem trabalhado para expandir as relações comerciais do Brasil com o resto do mundo.

“[É preciso] abrir o Brasil para o mundo e abrir mercados para o Brasil. Acho que, sobretudo, através do comércio internacional. Penso também que, em matéria de atração de investimentos, mostrar o que é o Brasil para fora, com uma grande potência agrícola, um país que zela pelo meio ambiente. É um país democrático, um país que tem instituições sólidas”, destacou o ministro, em seu discurso de posse.

Políticas sociais e direitos humanos

O PSDB também desempenha um papel de destaque no governo Temer na condução de políticas sociais que visam garantir aos brasileiros o acesso a direitos básicos. Ministra dos Direitos Humanos e uma das primeiras mulheres negras a se tornarem juízas no Brasil, a tucana Luislinda Valois tem priorizado em sua gestão políticas voltadas para crianças, idosos, pessoas com deficiência e mulheres, com o objetivo de diminuir casos de violência de gênero, equiparar salários e garantir a representatividade feminina nos cargos públicos e no Congresso Nacional.

“Temos muitos projetos. Queremos trabalhar com as pessoas de rua, com as crianças, com os idosos, com os refugiados – o que é uma realidade mundial e o Brasil não pode fugir dessa temática –, e também com os LGBT. Vamos avaliar a questão do sistema prisional nacional, principalmente no que se refere às cadeias femininas. Temos projetos também para as pessoas com deficiência, estamos atentos para essa problemática”, elencou a ministra, em entrevista ao portal do PSDB.

À frente da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, o tucano Juvenal Araújo também tem contribuído na discussão de políticas públicas para pessoas negras no Brasil, fundamental em um país que, infelizmente, ainda é racista, mesmo com a maior parte de sua população sendo negra.

“Nós vivemos em um país de maioria negra, porém ainda temos o racismo muito forte no país. Só estamos há pouco mais de 127 anos que acabou, entre aspas, o racismo no Brasil, e ainda temos hoje dados alarmantes. A cada três jovens mortos, dois são negros. O assassinato de mulheres no Brasil, o feminicídio, a maioria desses assassinatos são de mulheres jovens, negras, pobres e que moram na periferia. O negro ainda ganha cerca de 23% a menos que o não-negro no Brasil. A importância de estar à frente de uma secretaria de igualdade racial é a de que nós podemos realmente implementar políticas públicas para mudar essa realidade”, completou o secretário.

Brasília (DF) – O mês de maio de 2017 foi marcado pelo primeiro grande avanço no sistema de telecomunicações brasileiro desde o governo do ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB): o lançamento do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC). Com uso civil e militar, o satélite deverá popularizar a tecnologia digital no Brasil, fazendo com que a conexão em banda larga possa ser alcançada em todo o país.

O setor de Ciência e Tecnologia sempre foi uma preocupação do PSDB, que revolucionou as telecomunicações do país com a Lei Geral das Telecomunicações, abriu a exploração dos serviços públicos de telecomunicações ao capital privado, expandiu o mercado de telefonia celular e criou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

“A reforma das telecomunicações está praticamente concluída, com o sucesso total da privatização, a implantação da Anatel e o início da competição”, comemorou, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o então presidente FHC, em 2001. “Meu governo funciona como uma espécie de ponte entre os séculos 20 e 21. Essa ponte é constituída, principalmente, pela tecnologia da informação”, ressaltou à época.

A concessão dos serviços promovida por Fernando Henrique trouxe efeitos positivos que reverberam entre os brasileiros até os dias de hoje. O setor de telecomunicações passou por uma enorme expansão, e telefones deixaram de ser artigos de luxo reservados à uma pequena parcela da população. Hoje, segundo dados da Anatel, existem 242,8 milhões de celulares no Brasil. Ou seja, mais de um aparelho para cada habitante.

Após a revolução promovida pelo governo tucano, no entanto, o setor de Ciência e Tecnologia foi relegado ao segundo plano pelas gestões dos ex-presidentes petistas Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Não houve grandes avanços, as agências reguladoras do setor foram transformadas em cabides de empregos, e a qualidade dos serviços prestados involuiu, transformando a telefonia celular, por exemplo, em um dos serviços mais reclamados pelos brasileiros no Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor, que reúne cerca de 250 Procons de todo o país.

O acesso à internet é outro ponto deficitário. O Brasil ocupa hoje a décima posição entre os países do mundo com a maior quantidade de pessoas sem acesso à rede. São mais de 70 milhões de brasileiros, número que representa um terço da população desconectada. Os motivos para isso, segundo pesquisa de uma revista inglesa, são a falta de recursos econômicos para acessar a internet e a falha de infraestrutura das redes de telecomunicações.

“Não há dúvida nenhuma de que o sistema de telefonia no nosso país é extremamente deficitário e não condiz com a realidade dos países desenvolvidos do mundo. Então, isto é realidade sim. O décimo lugar — como já foi qualificado e classificado — é um péssimo lugar para um país do nosso porte. Nós temos que tomar uma providência”, destacou o senador Ataídes de Oliveira (PSDB-TO).

Contribuições

Para tentar mudar a realidade brasileira e o descaso com a Ciência e Tecnologia, parlamentares tucanos fizeram diversas contribuições na forma de projetos discutidos no Congresso Nacional. Entre eles, o projeto de lei (PL) 5268 de 2016, do deputado federal Vanderlei Macris (PSDB-SP), que altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para obrigar a existência de ofertas de planos de serviço ilimitados na internet fixa.

Outra discussão que ganhou o apoio dos brasileiros foi o projeto de lei do Senado (PLS) 174, de 2016, que altera o Marco Civil da Internet, proibindo as operadoras de internet de estabelecerem franquias de dados em seus contratos de banda larga fixa. Pelas regras atuais, o serviço de banda larga fixa é cobrado de acordo com a velocidade de navegação contratada. A proposta, de autoria do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), visa garantir à população internet livre e ilimitada.

Na justificativa do projeto, o tucano classificou a internet como uma ferramenta de cidadania, usada pelos brasileiros para uma série de serviços, que vão desde o ensino a distância até a declaração do Imposto de Renda. O senador acrescentou que a grande maioria dos países já adota o modelo de internet fixa sem limite de dados. “Limitar o uso da internet seria uma péssima novidade no Brasil, sendo somente repetida em países liderados por governos autoritários, que cerceiam o acesso à informação por parte de seus cidadãos”, constatou.

Demanda da sociedade

O projeto de Ferraço também atende a uma demanda da sociedade. Pesquisa realizada pelo DataSenado, entre maio e junho do ano passado, verificou que 99% de um total de 608.470 internautas entrevistados foram contrários à limitação de dados na internet de banda larga fixa. Já no portal e-Cidadania, quase 35 mil internautas se manifestaram favoravelmente ao projeto. Os votos contrários, 308, representavam menos de 1% do total de votos.

A proposta atualmente está em análise na Câmara dos Deputados, e já recebeu o apoio do líder da bancada do PSDB na Casa. “Esse projeto tem meu total apoio. Como líder da bancada do PSDB na Câmara, vou lutar pela aprovação imediata na Câmara dos Deputados”, disse em suas redes sociais o deputado federal Ricardo Tripoli (SP).

Já o deputado federal Vitor Lippi (PSDB-SP) salientou que o acesso à internet é fundamental, e deve estar integrado à vida dos brasileiros. “Nós buscamos garantir algo que é muito importante para a cidadania. Entendemos a internet como um direito fundamental do cidadão, porque garante a inclusão e permite que as pessoas tenham o melhor benefício da ferramenta que hoje é essencial”, completou o parlamentar.