Parlamentares do PSDB celebraram a passagem do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência e ressaltaram iniciativas do partido que visam a inclusão e superação das dificuldades enfrentadas por cerca de 45 milhões no país.

A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara (CPD), deputada Mara Gabrilli (SP), fez uma postagem no dia 21 em suas redes sociais na qual lembra sua trajetória antes e depois do acidente que a deixou tetraplégica.  “Perder os movimentos não seria capaz de me parar”, afirma a parlamentar, que pouco depois do ocorrido se engajou na luta pela acessibilidade e inclusão.

Mara foi vereadora de São Paulo, a mais bem votada do país no ano que se elegeu. Na capital, foi uma das responsáveis por tornar a Paulista a avenida com mais acessibilidade em toda a América Latina. A tucana está em seu segundo mandato na Câmara, onde foi a relatora da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI), considerada exemplo em todo o mundo.

“Antes de quebrar o pescoço eu convivia com as diferenças, mas depois passei a conviver todos os dias com quem não tem oportunidades”, destaca a deputada, ao justificar o incansável trabalho em defesa de um país acessível a todos. “Um dia o médico me disse que eu tinha 1% de chance de voltar a me mexer. Persisti 21 anos, recuperei os movimentos do braço esquerdo há três anos e passei a pilotar [minha cadeira]”, comemora Mara. Além da luta empreendida no Congresso atualmente para se fazer cumprir a LBI, Mara foi eleita a primeira brasileira integrante do Comitê da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

Também usando as redes sociais, o deputado Otavio Leite (RJ) destacou que estava em curso um dia especial. O tucano convidou seus seguidores a uma reflexão. “Essa tem que ser uma luta da sociedade pois, para mim, a taxa de evolução e civilidade de um povo se mede pelo respeito e apoio se que oferece aos seus deficientes e idosos. Viva o dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência”.

Otavio é autor do artigo que reduziu a zero a cobrança de tributos federais nas vendas de aparelhos de próteses, ortopédicos ou para fraturas, além de almofadas antiescara. Também é do parlamentar o Projeto de Lei 10.090/18, que dispõe sobre a alteração da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência a respeito de transportes como táxis e veículos de locadoras. “Lutas pelos direitos das pessoas com deficiência tem sido uma pauta fundamental em toda minha vida como homem público. É preciso pensar a sociedade para todos.

PROJETOS

Na Câmara, a bancada do PSDB tem atuado de forma contundente para garantir qualidade de vida com a acessibilidade e melhores condições às pessoas com deficiência. Além de Mara e Otávio, o deputado Eduardo Barbosa (MG), vice-presidente da CPD, possui inúmeras iniciativas a favor do segmento. O tucano é ex-presidente da Federação Nacional das Apaes (Fenapaes) e autor de propostas como o PL 4840/12 que cria o auxílio-dependência, a ser concedido ao segurado da Previdência que necessitar de assistência permanente de outra pessoa para exercer suas atividades. O benefício será concedido inclusive à pessoa com deficiência e ao aposentado que retornar à atividade.

O texto define o valor do auxílio-dependência em 60% do salário de benefício e será devido a partir do fim do auxílio-doença ou da data em que a necessidade de ajuda permanente de outra pessoa for constatada pela perícia médica do INSS. O projeto de Barbosa aguarda votação na Comissão de Seguridade Social.

Já Mariana Carvalho (RO) apresentou, recentemente, proposta de adequação de fraldários para uso de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, inclusive idosos. A jovem parlamentar é autora ainda do PL10763/2018, que objetiva reduzir o preço de equipamentos que permitem a mobilidade e locomoção destas pessoas, como cadeiras de rodas, por meio da isenção de Imposto sobre Produto Industrializado (IPI).

O ex-líder do partido Carlos Sampaio (SP) apresentou proposta na qual determina que bulas de remédios e informações sobre produtos alimentícios devem ser acessíveis a pessoas com deficiência visual. Segundo ele, o uso de tecnologia assistiva ajudará a romper barreiras de informação, de acordo com a LBI, relatada por Mara.

Por sua vez, Vitor Lippi (SP) tem demonstrado preocupação em relação a necessidade de apoio às mães que cuidam em tempo integral de filhos com deficiência grave. O tucano é autor do projeto de lei 1764/15, que estende a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) às mães de crianças com elevado grau de incapacidade e dependência. O PL altera a Lei da Assistência Social e assegura abono especial no valor de um salário mínimo ao mês para a mulher que se dedique ao auxílio permanente de pessoa com deficiência.

Vários deputados do partido assinam propostas que foram reunidas e aprovadas, em forma de texto substitutivo, pela Comissão de Seguridade Social neste ano com o intuito de isentar o IPI na compra de veículos por pessoas com deficiência.

(Reportagem: Djan Moreno/foto: Alexssandro Loyola)

Fonte: PSDB na Câmara.

Senador pelo Espírito Santo e candidato a reeleição, Ricardo Ferraço é um dos 100 políticos mais influentes do país de acordo com o Ranking dos Políticos. 

Ricardo é um dos oito senadores que assinaram a PEC pelo Fim do Foro Privilegiado; não possui processos judiciais; é o senador capixaba mais bem avaliado.

O presidente da República em exercício, Dias Toffoli, sancionou nesta segunda-feira (24) três projetos de lei que contaram com o apoio da bancada tucana durante a tramitação na Câmara. Dois deles tratam dos direitos das mulheres, e o terceiro garante o acesso à educação para crianças em tratamento médico.

O Projeto de Lei 7874/2017 amplia as hipóteses de perda do poder familiar, no caso de pessoas que cometem crimes contra pai ou a mãe de seus filhos. Ele foi aprovado na Câmara durante sessão presidida pela deputada Mariana Carvalho (RO) em 7 de março deste ano, véspera do Dia Internacional da Mulher.

O projeto aprovado, da deputada Laura Carneiro (DEM-RJ), altera o Código Penal e prevê a perda do poder familiar pela condenação por homicídio, feminicídio, lesão corporal grave ou seguida de morte quando se tratar de crime doloso e envolver violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

Na ocasião, Mariana defendeu que mais projetos em favor das mulheres sejam debatidos no Congresso. “Eu tenho certeza de que é com esse tipo de política que conseguiremos ter o país que tanto acreditamos ser possível e com o qual sonhamos”, declarou.

Na mesma sessão de março, foi aprovada a segunda proposta hoje sancionada pelo ministro. O PL 618/2015, do Senado, torna crime a importunação sexual, a chamada vingança pornográfica, e a divulgação de cenas de estupro. As novas regras preveem a criação de um tipo penal para os casos de assédio a mulheres em transportes coletivos.

Durante a votação, o deputado Eduardo Barbosa (MG) reforçou o apoio do partido à causa das mulheres. “Toda a sua bancada feminina faz a defesa de estarmos, realmente, fazendo com que a injustiça seja percebida pela sociedade brasileira e seja punida com muito mais rigor”, disse.

ACESSO À EDUCAÇÃO
Sancionado nesta segunda, o PL 24/2018 assegura atendimento educacional a alunos do ensino básico (educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio) que estejam internados para tratamento médico, em ambiente domiciliar ou hospitalar. A matéria foi relatada pelo deputado Caio Narcio (MG) na Comissão de Educação da Câmara. Em seu parecer, o tucano afirmou que os direitos das crianças que passam por tratamento de longa duração ainda não estão sendo respeitados.

Durante o evento, o ministro Toffoli assinou também um decreto que prevê um percentual mínimo de 5% para a administração pública federal contratar pessoas com deficiência. Segundo ele, os projetos representam uma “celebração à proteção da família”.

*Do portal do PSDB na Câmara

O candidato a presidente da República pelo PSDB, Geraldo Alckmin, reforçou nesta quinta-feira (13), no Espírito Santo, seu compromisso com a segurança pública.

“O Governo Federal tem o dever de liderar esse trabalho. Não é específico do estado é no Brasil inteiro. O Brasil tem 17 mil km de fronteira seca com os grandes produtores de droga, tráfico de arma, contrabando. Vamos implantar tecnologia. Ampliar o sistema de controle de fronteira. Integrar inteligência dos estados: Polícia Federal, Forças Armadas, Abin, Polícia Rodoviária Federal e ter uma Guarda Nacional permanente.”, garantiu em coletiva durante visita a uma das cidades mais perigosas do Brasil.

O candidato do PSDB também defende que o Brasil passe a produzir o derivado de petróleo como solução para redução dos valores cobrados dos consumidores. O tucano disse que pretende abrir o mercado para empresas especializadas em refino e poços maduros para tirar mais petróleo e gás. Alckmin argumentou que esta nova política irá gerar mais investimentos, empregos, equipamentos, maior produção e receitas para estados e municípios.

“Como tornar o derivado de petróleo mais barato? É fazer refino no Brasil. Nós estamos mandando petróleo bruto para fora e voltando o derivado. Você perde o frete de ida e de volta, gera emprego lá fora e paga mais caro. Precisa ter mais refinarias e ampliar o refino no Brasil. Isso não se faz porque a Petrobras não tem dinheiro para tudo. Quero trazer duas propostas: refino, nós vamos quebrar o monopólio. Vamos trabalhar muito a indústria do petróleo e gás.”, afirmou.

Aos jornalistas, o tucano criticou a atual política de preços praticada pela Petrobras, com reajustes frequentes e disse que estes deveriam ocorrer “a cada 30 ou 60 dias”.

“Nós defendemos que o reajuste não pode ser diário e sim a cada 30, 60 dias. Você faz uma média e se o barril do petróleo subir muito reduz imposto. É o que se chama de colchão tributário.”, defendeu.

Em campanha realizada no Espírito Santo, Alckmin caminhou pela Avenida Marechal Campos, em Vitória e se encontrou com o setor produtivo, indústria, comércio, transporte e agricultura para discutir logística, comércio exterior, infraestrutura e tributação.

A passagem do candidato pelo Espírito Santo foi encerrada com um belo evento realizado no comitê do PSDB em Vitória que reuniu cerca de mil militantes, autoridades e eleitores.

Com informações de Shirley Loiola

Um encontro com o setor produtivo, indústria, comércio, transporte e agricultura para discutir logística, comércio exterior, infraestrutura e tributação. Temas ligados ao desenvolvimento do estado e para os quais o apoio do Governo Federal é indispensável. Esta será a primeira agenda do presidenciável Geraldo Alckmin, em Vitória, nesta quinta-feira (13). O encontro é promovido pela Findes, Fecomércio, Fetransportes, Faes, Sindiex e Espírito Santo em Ação e acontece no Setpes, às 17h30.

Alckmin chega ao estado para um grande encontro promovido pelo PSDB capixaba, no comitê do partido, na Avenida Vitória, às 18h30 para reunir a militância, candidatos e apoiadores. O convite partiu do vice-governador, presidente do partido e candidato à deputado federal César Colnago. “Geraldo tem uma relação antiga com o Espírito Santo, acompanha nosso governo e conhece bem os problemas que enfrentamos, assim como os desafios que temos pela frente. Pela sua história, é o candidato mais preparado para governar o país e ajudar o estado a continuar no rumo do desenvolvimento”, ressalta Colnago.

Assessoria de Comunicação do PSDB-ES

Nosso senador Ricardo Ferraço segue bem cotado nas pesquisas de intenção de voto. É o reconhecimento dos capixabas pelo bom trabalho realizado no Senado. Veja aqui seu programa de TV.

A primeira peça do candidato do PSDB à Presidência da República, Geraldo Alckmin, para o horário eleitoral foi veiculada nesta quinta-feira (30) pelas redes sociais e teve grande repercussão nacional. O vídeo reforça o compromisso do tucano com a segurança dos brasileiros e apresenta lentamente, balas estraçalhando objetos que representam problemas a serem enfrentados pelo futuro presidente do Brasil.

O vídeo foi inspirado na produção britânica, “Stop the bullets, kill the gun”, e adaptado para a campanha, levando em conta o contexto nacional, mostrando que os problemas sociais não serão resolvidos à bala.

Assista o vídeo abaixo:

Em visita a Petrolina, em Pernambuco, o candidato à Presidência pelo PSDB, Geraldo Alckmin, defendeu obras para recuperar o Rio São Francisco e fazer a água chegar a mais áreas. “É preciso salvar o rio. Faremos um grande projeto para revitalizar nascentes e tratar o esgoto de 115 municípios”.

O presidenciável assumiu o compromisso de concluir o Canal do Sertão: “Onde a água chega, a vida das pessoas muda, a produção cresce muito”. Segundo Alckmin, haverá grande geração de empregos nas obras, na agricultura e na indústria. “Vamos promover o desenvolvimento na região”, completou.

Alckmin afirmou que vai priorizar as regiões mais carentes: “É onde o investimento mais faz a diferença na vida das pessoas, onde há a melhor relação custo benefício”. O objetivo principal é recuperar a economia brasileira e gerar empregos: “É a prioridade absoluta”.

Já pensou em viajar para a África do Sul? Este destino, que há uma década era praticamente desconhecido, tem figurado entre as principais opções mundiais, inclusive entre os turistas do Brasil. Em 2017, nosso país fechou o ano levando mais de 67 mil brasileiros ao país sul-africano, um número histórico, representando um aumento de 74,7% em relação ao ano anterior.

Os atrativos do país são inúmeros: uma natureza selvagem que pode ser vista de perto durante os safáris feitos de carro, pelo mar ou em pequenos aviões, metrópoles vibrantes e gastronomia internacional. Ainda é possível curtir um belo pôr-do-sol em um passeio de balão, apreciar exposições de moda e arte, saltar de bungee jump de uma ponte, fazer passeios históricos que contam a história do país e a trajetória de Nelson Mandela, além de conhecer as vinícolas e degustar bons rótulos ou apreciar o encontro dos oceanos Atlântico e Índico.

A diversidade cultural é outro ponto positivo para os turistas, os mais diversos tipos de shows, teatros e espetáculos são frequentes nas principais cidades. Na África do Sul, a cultura nativa e a europeia convivem diariamente, ainda que de maneira conturbada devido às heranças do Apartheid. Para os brasileiros, outra vantagem é não precisar de visto para turismo e voos diretos saindo de São Paulo.

Mas, como um país com altos índices de pobreza e criminalidade, infraestrutura precária e diversos conflitos recentes conseguiu atrair turistas e tornar o turismo uma atividade lucrativa? Atualmente, o turismo é responsável por aproximadamente 7% do Produto Interno Bruto (PIB) da África do Sul, além de empregar cerca de 3% da população sul-africana.

Pode parecer uma resposta simples, mas não passou de estratégia e investimento. O país aproveitou toda a visibilidade de sediar a Copa do Mundo em 2010 para apresentar um cenário atrativo para além de seus problemas estruturais. Somaram a isso o investimento em infraestrutura turística e a diversificação dos roteiros, com opções para todos os públicos. Por fim, mostrou outros diferenciais como preços atrativos em relação à Europa e seu povo acolhedor e hospitaleiro, características que transformaram a África do Sul em um destino único.

Por aqui, já tivemos Copa do Mundo e Olimpíadas, mas ainda não conseguimos ajustar o Custo Brasil. Somos o país com a maior biodiversidade do mundo, um litoral paradisíaco, centros urbanos agitados e uma culinária diversificada, mas precisamos fazer o dever de casa. Não podemos continuar pagando mais barato em passagens para o exterior do que para conhecer Belém, por exemplo, porque as empresas aéreas pagam ICMS de querosene para voos internos e não são cobradas em voos internacionais, num flagrante “colonialismo tributário”.

A realidade política e econômica do Brasil é favorável para que o modelo sul-africano seja seguido, enfatizando os aspectos positivos e melhorando a infraestrutura dos destinos brasileiros. É hora de ter estratégia e investimento. A cadeia turística nacional precisa se engajar na busca por melhorias e os Governos devem apresentar medidas que valorizem a atividade. Acreditar no turismo é ter a certeza de retorno exponencial, com aumento de receita e geração de empregos, como vemos hoje na África do Sul.

Nerleo Caus de Souza
Empresário e Ex Secretário de Turismo do Estado.

O candidato do PSDB à Presidência da República, Geraldo Alckmin, reiterou seu compromisso no combate à corrupção e com a retomada do crescimento durante o segundo debate entre presidenciáveis, promovido nesta sexta-feira (17) pela Rede TV! A intenção de Geraldo Alckmin é apresentar todas as reformas necessárias já no primeiro dia de governo, caso seja eleito.

“O Brasil tem pressa! Quero ser presidente para no dia 1º de janeiro apresentar as reformas para a retomada econômica. Temos hoje 27 milhões de pessoas sem emprego, e é possível mudar isso. Teremos tolerância zero com a corrupção. Faremos uma reforma política para melhorar o ambiente político e vamos tipificar no Código penal o enriquecimento ilícito”, afirmou.

Para garantir a recuperação do emprego e da renda, o candidato tucano considera necessária a simplificação tributária e atenção especial ao agronegócio. “Vou priorizar um conjunto de medidas na área tributária. Você que paga 5 impostos em um produto vai pagar um só. Para se ter uma ideia, hoje o alimento acaba acumulando quase 33% de impostos”, observou.

Dentro de seu plano de zerar o déficit primário em dois anos, Geraldo Alckmin indicou o caminho: “Hoje, o governo gasta um absurdo, e gasta mal. Temos um Estado inchado e juros altos. Faremos o contrário: vamos cortar gastos e rever incentivos”. Assim vamos zerar o déficit e trazer investimentos para o Brasil”.

Para Geraldo Alckmin, o teto de gastos se impôs ao país em razão do estouro das contas públicas durante a gestão petista. “PEC do teto foi vacina contra o PT. Em 13 anos foram 13 milhões de desempregados e descontrole das contas públicas. Quem assumir, encontrará o sexto ano de déficit primário e entra devendo R$ 139 bilhões sem pagar dívida. Em São Paulo, não fiz PEC (do teto de gastos), fiz superávit, investindo, gerando empregos. É preciso reduzir o tamanho do Estado para recuperar o investimento”, defendeu.