Em meio à crise que assola nosso país, é necessário pensar e criar iniciativas que possibilitem o crescimento dos municípios. Como forma de incentivar e apoiar o microempreendedor individual, a Prefeitura Municipal de Alegre, por intermédio da secretaria municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, inaugurou na tarde da última quinta-feira (9) a nova sede da Agência Municipal de Microcrédito, que faz parte do programa NOSSOCRÉDITO.

Participaram da cerimônia o prefeito municipal, Zé Guilherme; o vice-prefeito, Marinho; o secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Rodrigo Vargas; o deputado estadual, Rodrigo Coelho; o diretor de crédito e fomento do Bandes, Everaldo Colodeti; o gerente do Banestes, Nilo Antero Teixeira de Oliveira; representando os vereadores do município, o vereador Théo Alves da Rocha; representando o comércio local, o Sr. Ary Fiorezi de Oliveira; o presidente da Acisa, Kleber Ferreira Garcia; o diretor presidente do Grupo Imperial, Vinicius Gomes Pereira e representando o Sebrae, Renato José Lopes Machado.

Alegre, que já foi a segunda maior economia do Espírito Santo, hoje sofre com a escassez de recursos e a falta de oportunidades para o pequeno empresário que representa uma parcela significativa na economia local. “Nós precisamos articular e buscar cada vez mais parceiros, convidar a sociedade para construir uma política de retomada de crescimento do nosso município. Hoje nós estamos dando um passo, nós já traçamos algumas ações que seriam necessárias para que o NOSSOCRÉDITO voltasse a atuar em Alegre e estamos tornando isto possível”, destacou o secretário municipal, Rodrigo Vargas.

O NOSSOCRÉDITO em Alegre, já foi no passado, uma das Agências de maior produtividade do Sul do Estado chegando a movimentar mais de R$ 6 milhões na cidade e R$ 900 mil em um ano. Esquecido nos últimos anos, o programa é uma prioridade na atual gestão, já que o principal objetivo é fazer com que o microempreendedor tenha a oportunidade de deslanchar seus negócios através de iniciativas de financiamento e capacitação qualificada. “A oportunidade em momentos de crise é incentivar os pequenos negócios, é ali que está a criação maior de emprego, é ali que tem a oportunidade de gerar renda, de capacitar e colocar estas pessoas como empreendedoras. Com a atuação do NOSSOCRÉDITO em Alegre nós temos a expectativa de gerar quase R$ 3 milhões para circular no município”, afirmou, Everaldo Colodeti.

“Este é um dinheiro que fica no município e é um dinheiro que gira mais rápido, e os débitos da cidade vão sendo quitados com a multiplicação desses negócios e dessas rendas. Os efeitos sociais de um grande negócio nem sempre são tão benéficos quando os efeitos gerados pelo microcrédito e as oportunidades do NOSSOCRÉDITO. Não é nenhum favor o que estamos fazendo aqui hoje. Esta é uma estratégia de negócios para alavancar a economia capixaba e alegrense”. Estas foram as palavras do deputado estadual, Rodrigo Coelho, ao ressaltar a importância de enxergar nos pequenos negócios a chance de qualidade de vida para a sociedade.

O prefeito municipal, mais uma vez, afirmou publicamente sobre a parceria necessária entre Administração pública e comunidade. “Não há como gerir um município sem esta parceria. Este foi um compromisso firmado entre mim e o Marinho desde o dia da nossa posse. Nós estamos abrindo as portas para o desenvolvimento. Nós vamos abrir em Alegre a Sala do Empreendedor para facilitar a informações e humanizar o atendimento para estas pessoas. Hoje, pode parecer simples esta reunião, mas este é o grande passo para colocar Alegre de volta nos trilhos”.

O prefeito de Vila Velha Max Filho recebeu em seu gabinete, na manhã desta sexta-feira (10), o superintendente da Superintendência de Patrimônio da União (SPU), José Carlos de Oliveira Machado, para discutir ações conjuntas para a regularização de imóveis, além da cessão de áreas federais para a administração municipal, como a antiga Estação Leopoldina, em Argolas.

O superintendente da SPU afirmou que é preciso repensar e remodelar a aplicação da Taxa de Marinha, cobrada de moradores do município localizados nas áreas de terrenos de Marinha, pertencentes à União.

José Carlos disse que a SPU está aberta a parcerias com a Prefeitura de Vila Velha. “No que depender de nós, a SPU vai trabalhar com a administração. Se a prefeitura aprova, é um passo adiante para o SPU aprovar.

Max citou a experiência exitosa de regularização fundiária no bairro Dom João Batista, quando o governo federal autorizou o município a assumir o processo de legalização dos imóveis da população local.

O prefeito listou as áreas federais em que a prefeitura tem de interesse em assumir a administração, como no entorno do Morro do Moreno, pertencente ao Exército; a região dos tanques da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), em São Torquato; o prédio da antiga Estação Leopoldina, em Argolas; e a gestão da orla.

A reforma da Previdência caminha para a hora da verdade. O tema é sensível, de repercussões e impactos duradouros. O momento exige zelo redobrado.

Como em qualquer processo reformista, a proposta original não pode ser tomada como intocável. Em ocasiões como essa, é do debate aberto e plural que podem sair as melhores respostas.

Mas a discussão precisa ser, acima de tudo, honesta, responsável, orientada por espírito público. O que está em jogo é o futuro do país, não querelas partidárias. Reforma da Previdência não se confunde com agenda de governo; é assunto de Estado.

Considero a proposta encaminhada pelo Executivo ao Congresso boa em vários aspectos. O primeiro e central deles é a instituição de uma idade mínima para aposentadoria. Em todo o mundo, todos os sistemas sólidos têm essa característica.

Outro pilar da reforma é a unificação de regras, acabando com as exceções que hoje caracterizam a nossa Previdência e que terminam por perpetuar vantagens, não por promover maior justiça social. Essa, aliás, deve ser a maior premissa da reforma: ser justa e sustentável ao longo do tempo.

Os aspectos positivos não desautorizam, contudo, a necessidade de ajustes no texto.

Um deles, que já defendi neste espaço, é a manutenção das regras do Benefício de Prestação Continuada que protege idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Outro é a adoção de uma regra de transição mais suave para aqueles segurados que já estão no sistema.

A esses pontos somam-se dois aspectos que precisam ser debatidos: a aposentadoria rural e a hipótese de uma idade menor para aposentadoria das mulheres —ainda que por tempo definido— em função de distorções como a apontada pelo IPEA, com base na Pnad, que demonstra que a mulher tem carga de trabalho de 30 horas a mais por mês que o homem.

Mas há condições irrefutáveis que devem iluminar qualquer debate. Não há argumento que eclipse a constatação de que o modelo atual é insustentável no tempo. Os rombos estão aí para todo mundo ver, e são crescentes.

As mudanças nas condições de vida também não deixam margem a dúvidas. A cada ano, nascem menos brasileiros; a cada ano, os brasileiros, felizmente, vivem mais. Para uma Previdência já bastante desequilibrada, essa dinâmica demográfica é simplesmente fatal. Mudar é, portanto, imperativo, não ato de escolha.

O Brasil não pode adiar o encontro com a verdade, não pode continuar evitando olhar-se no espelho. Nos últimos anos, a tônica prevalecente no país foi ignorar a realidade. Custou-nos muito caro. Antes que fique impagável, é preciso agir. A hora é esta. O resto é enganação ou o flerte irresponsável com o caos.

O senador Ricardo Ferraço requereu à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado realização de audiência pública para debater a concentração e a regulação no mercado de cartões de crédito e débito no país.

Ferraço lembra que o volume de transações cresceu 15% na média anual entre 2007 e 2015. Em valores, essa expansão foi ainda maior, de 19%, superando a marca de R$ 1 trilhão, em paralelo a mudanças regulatórias.

Em 2010 foi extinta a exclusividade das bandeiras líderes (Visa e Mastercard) com as maiores credenciadoras. E em 2013, a Lei nº 12.865 deu ao Conselho Monetário Nacional e ao Banco Central poderes para regular o setor.

“Mesmo com esses esforços para elevar a competição, a concentração persiste. No credenciamento, por exemplo, a fatia de mercado das duas maiores empresas só recuou de 89% para 87% entre 2009 e 2014”, comentou o senador.

Para o encontro, sugeriu convidar representantes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Banco Central (BC), da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito (Abecs) e da Associação de Bares e Restaurantes (Abrasel).

Ferraço apresentou ainda à Mesa do Senado requerimento de informações ao ministro da Justiça, Osmar Serraglio, relativas a três inquéritos administrativos abertos pelo Cade, órgão antitruste do Brasil, para apurar denúncias de práticas anticoncorrenciais no setor.

A Presidente Estadual do PSDB Mulher do Espírito Santo, vereadora Neuzinha de Oliveira, realizou no Plenário da Câmara de Vitória, Sessão Solene em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher, em reconhecimento às mulheres que trabalham contra a desigualdade de gênero.

A mesa de honra da solenidade, foi composta pela vice-reitora da Universidade Federal do Espírito Santo, Dra. Ethel Leonor Maciel; secretária de Cidadania e Direitos Humanos da Prefeitura de Vitória, Dra. Nara Borgo; coordenadora do Centro de Atendimento às Vítimas de Violência e Discriminação (Cavvid), Lorena Padilha e a presidente do Conselho Popular de Vitória (Cpv), Graciete de Souza.

Em seu discurso, Neuzinha falou sobre a importância da homenagem, “Reconhecer e homenagear todas aquelas que em meio a tantas dificuldades, mostram ao mundo qual é realmente o sexo forte. Nunca fomos e nunca seremos o sexo frágil. Somos um grupo de pessoas fortes e capazes de realizar qualquer coisa”, afirmou.

Entre as 33 homenageadas, estavam a Presidente Estadual do Tucanafro, Fernanda Pereira e a Presidente do PSDB Mulher de Vila Velha, Dra. Irisângela Teixeira.

Neuzinha aproveitou ainda para lançar um prêmio, “Estudamos a história do Oscar, que foi criado pela Academia das Artes e Ciências Cinematográficas em 1927, para promover seus filmes e honrar o desempenho de atores, atrizes, diretores e outros realizadores. Mas a estatueta lembra uma figura masculina, por isso, providenciamos a fabricação de uma estatueta que lembre uma figura feminina (foto), para que façamos um evento que contemple mulheres que se destacam em suas respectivas áreas de atuação”. Para receber a premiação, serão avaliados, trabalhos, projetos e propostas apresentadas ao longo do ano.

A proposta apresentada por Neuzinha foi recebida por aplausos e surpreendeu as mulheres presentes, além de despertar interesse de todas.

Workshop

A Sessão Solene, foi a primeira, de uma série de ações desenvolvidas pelo PSDB Mulher durante o mês de março. No próximo dia 18, a partir das 08 horas, no auditório do Senac, acontecerá o Workshop “Empreendedorismo Feminino e a Participação das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão”. Entre os palestrantes estão: presidente do PSDB Mulher do Estado de Alagoas, Adriana Toledo; Dra. Irisângela Teixeira, presidente do PSDB Mulher de Vila Velha, e Walda Campos, Administradora, especialista em Gestão Empresarial.

Confira a lista das homenageadas:
Aldicéia Poubel Marçal
Carla Ramos
Dra. Catarina Cecin Gazele
Elaine Rowena Scarpe
Êni Firmina P. Silva
Dra. Ethel Leonor Maciel
Fernanda Pereira
Dra. Flávia Tessarolo Bastos
Girliania Marcos Carvalho
Graciete de Souza
Dra. Irisângela Gambardela Teixeira
Jaciara Antônia Gonçalves
Dra. Juliana da Fonseca Couto
Juliana de Souza Vieira
Lorena Padilha Pereira
Marcela Suegama Costa
Maria Gomes da Silva
Marta das Graças Silva
Dra. Nara Borgo Machado
Raquel Bermudes
Rosangela Almeida da Costa
Rose Duarte
Rosilene Pereira da Silva
Drª: Ruth Kapitzky Dias
Sandra Regina Almeida
Solange Maria Cardoso
Sonia Maria Rosseto
Thereza Jesus do Nascimento
Valéria Almeida Nilo
Vera Lúcia Zamprogno
Virgínia Brandão
Walda Cristina Campos

Não é mera coincidência que a maior crise econômica da história brasileira suceda ao maior assalto aos cofres públicos de que se tem notícia em todo o mundo. Recessão e petrolão são faces da mesma moeda: a de um projeto de poder esfomeado que não se pejou de destroçar o Brasil para saciar-se.

Não é coincidência que, à medida que a corrupção tomava conta da relação entre poder público e interesses privados, a atividade produtiva tenha afundado como nunca no país. Investimentos, negócios e geração de riqueza e emprego não vicejam onde regras do jogo são feitas para serem burladas.

Não é coincidência que, enquanto nos governos recentes as pessoas que ocupavam a presidência da República se locupletavam com dinheiro sujo, a população em geral tenha empobrecido como jamais visto. O recurso embolsado para fazer as delícias de alguns é o mesmo que falta para promover bem-estar ao povo.

Também não é por acaso que aqueles que deveriam zelar pelas finanças e pela solidez das contas públicas, ou seja, dinheiro pago pelos contribuintes, sejam os mesmos escalados para fazer negociatas, vender decisões de governo e azeitar dutos de propina e dinheiro ilícito para bancar seu partido político. Responsabilidade fiscal não comunga com improbidade, desfaçatez e ausência de espírito público.

Não é coincidência que o partido que ao longo de toda a sua história se apresentava como “defensor do patrimônio público” tenha promovido a maior pilhagem e a mais completa destruição de todas, rigorosamente todas, as estatais que teve sob seu comando. Estado inchado e balofo só serve para perpetuar iniquidades e para servir de maná a poderosos, jamais para atender melhor a população.

Também não é obra do destino que o partido que se diz “dos trabalhadores” tenha dado à luz o maior exército de pessoas desempregadas que o país já teve. A receita econômica dos regimes populistas colabora mesmo é para manter os pobres na pobreza, não para dar-lhes mais autonomia, oportunidades de trabalho e perspectivas de prosperidade.

Não é, ainda, surpresa que a estratégia que mesclou explosão de endividamento público, consumo desenfreado e intervencionismo sem par tenha produzido ruína e rombos e não progresso ou benefício social e econômico. Não há crescimento com voluntarismo, não há avanço sem equilíbrio fiscal, não há investimento sem ambiente seguro, saudável e propício. Quem arca com a fatura da farra é sempre o povo; quem acaba lesadas em seus sonhos e direitos são também as gerações futuras.

O mais chocante é que os mesmos que protagonizaram o maior escândalo de corrupção do mundo e os mesmos que levaram o Brasil a ser, entre as economias relevantes, a mais atrasada do planeta nos anos recentes ajam como se nada tivessem com isso e até planejem se apresentar a eleitores como salvadores de uma pátria que eles mesmos arrasaram.

Esse tipo de populismo anacrônico e desonesto não cabe mais na política brasileira e está inevitavelmente fadado ao rechaço da população, ao repúdio da história e ao vigor da Justiça. É o que merecem o PT, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e seus asseclas petistas, entre eles muitos já denunciados, condenados e presos, por todo o mal que causaram – e ainda causam – ao Brasil e aos brasileiros, por toda a recessão e a corrupção que, como nunca antes na história, produziram.

O senador Ricardo Ferraço apresentou nesta terça (7) projeto de lei determinando que toda indenização a ser recebida pelo condenado seja destinada à sua vítima, no limite do ressarcimento do dano sofrido. A proposta manda o juiz de execução penal incluir a pessoa lesada pelo crime cometido na lista dos credores do preso, a habilitando automaticamente nas ações de natureza indenizatória.

Na parte que trata dos deveres do condenado, a proposta do senador altera a Lei de Execução Penal (720/1984) para garantir a indenização da vítima ou dos sucessores dela. Segundo o senador, apesar de haver a imposição legal de indenizar, a regra não vem sendo considerada na execução da pena.

“A legislação deve ser instrumento para assegurar ao apenado condições humanas para o cumprimento da pena, mas também a reparação das perdas causadas ao ofendido”. A proposição vai na direção oposta da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que obriga o Estado a indenizar detentos. Neste caso, segundo o projeto, a indenização a ser recebida pelo preso seria destinada diretamente ao ressarcimento do dano sofrido pela vítima.

Clique aqui para acessar a íntegra do projeto: https://goo.gl/WKoaUr

A Prefeitura de Vila Velha vai ampliar a jornada escolar com aulas de reforço de Língua Portuguesa e Matemática para mais de 8 mil alunos das escolas municipais de ensino fundamental.

O programa está na fase de implantação do sistema de monitoramento pelo Ministério de Educação (MEC). Em seguida, começam as aulas no novo horário. O município já recebeu mais de R$ 1 milhão do Fundo Nacional de Educação (FNDE), do Ministério da Educação (MEC) para custeio do projeto Novo Mais Educação.

A prefeitura arcou com os custos do programa na Unidade Municipal de Educação Fundamental (Umef) “Aly da Silva”, em Balneário Ponta da Fruta, que não foi contemplada com verbas do MEC por ter sido inaugurada em 2016. A escola vai receber atividades nos dois contraturnos com 15 horas semanais para os alunos a serem selecionados.

Em 57 escolas, a carga horária será acrescida com 15 horas semanais por turno. Em outras 4 unidades educacionais, serão mais cinco horas semanais. A metade do tempo será consumida com aulas de Língua Portuguesa e Matemática. O restante será preenchido com atividades complementares.

“A adesão de 100% das escolas da rede municipal ao Mais Educação representa um avanço muito grande para a qualidade da educação no município, pois assegura a elevação dos níveis de alfabetização e letramento no ensino fundamental”, ponderou o secretário municipal de Educação, professor Roberto Beling.

A Prefeitura de Presidente Kennedy, em conjunto com o Bandes e o Banestes, criaram uma nova linha de crédito especial para comerciantes de Presidente Kennedy, o Nossocrédito Emergencial. Trata-se de uma nova linha de crédito com taxa de juros reduzida, criada com a intenção de apoiar o desenvolvimento do comércio local.

Toda micro e pequena empresa, formal ou informal, pode buscar empréstimo. Quem adquirir terá taxa de 1,5 ao mês. O programa estará disponível por um período de 60 dias. Os interessados têm até o dia 30 de abril para aderir ao programa. O valor emprestado pode ser de até R$15.000,00, mediante a análise de crédito.

Os interessados devem procurar a Agência do Nossocrédito, localizada na Rua Batalha,n°7, Centro, Presidente Kennedy; atrás da 1° Igreja Batista de Presidente Kennedy ou entrar em contato pelo telefone  28 3535-1428 e e-mail nossocreditopk@gmail.com.

O prefeito Max Filho visitou, na manhã desta segunda-feira (6), a sede da Defensoria Pública do Estado em Vila Velha, para debater a ampliação das parcerias existentes e o estabelecimento de novos projetos em conjunto entre a Prefeitura de Vila Velha e a Defensoria.

Max foi recebido pela defensora pública-geral, Sandra Fraga, e pelo subdefensor público-geral, Fábio Bittencourt, que apresentaram as novas instalações da Defensoria, na Avenida Saturnino Mauro, em Coqueiral de Itaparica.

A proposta de parceria tem foco principal em ações de educação, saúde e regularização fundiária.

A Defensoria destacou como exemplo de parceria bem-sucedida com a prefeitura o projeto “Brincando Direito: somos todos especiais”, implantado em três escolas de Vila Velha: “Sarah Victalino Gueiros” (em Barramares), “Professor Darcy Ribeiro” (Parque das Gaivotas) e “Nice de Paula Agostini Sobrinho” (Boa Vista II).

“Estamos procurando a Defensoria para compor parcerias para melhorar a vida dos cidadãos. Nossa disposição para compor parcerias é total”, ressaltou o prefeito. “Estamos no caminho para incrementar, naquilo que for possível, como na Saúde, Educação e na regularização fundiária”, listou.

O prefeito citou como locais para a regularização fundiária o bairro “Ewerton Montenegro Guimarães”, que abrigou inicialmente 112 famílias que viviam em palafitas. “Já podemos fazer a regularização fundiária de lá”, disse o prefeito.

“Temos que agarrar com as duas mãos e desenvolver um trabalho entre as áreas técnica e jurídica e para criar sinergia entre as equipes”, completou o prefeito.

Estavam presentes o Procurador Geral da Prefeitura, Jose de Ribamar Lima Bezerra, a Secretária de Assistência Social, Ana Cláudia Pereira Simões Lima, o Secretário de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade, Antônio Marcus Carvalho Machado e o Subsecretário de Comunicação, Alvarito Mendes.