Depois de seis dias de folia, terminou na madrugada dessa quarta-feira (01/03), o Barra + Carnaval 2017. Mesmo tendo sido confirmado apenas na quarta-feira passada, um dia antes do início dos festejos carnavalescos, Conceição da Barra recebeu um público significativo e bem diversificado. A alegria dos foliões e presença ostensiva da Força Nacional, Exército e policiais civis e militares marcaram os seis dias do evento.

A Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy começou o trabalho de construção e reforma de casas populares para famílias em situação de risco, no município. Já foram iniciadas obras em 14 terrenos, todas com aprovação por resolução do Conselho Municipal de Habitação. A previsão é que em 90 dias estas residências fiquem prontas. Esta é apenas a primeira etapa do Projeto de Reforma de Casas em Risco, que deverá beneficiar cerca 200 famílias a conquistarem uma moradia em condições dignas. Com isto, o município de Presidente Kennedy dá um salto de qualidade na moradia popular.

O subsecretário de Assistência Social, Jorge de Almeida Bittencourt, visitou algumas das obras, junto com o Chefe de Divisão de Habitação, Luiz Cláudio Alves Braz e a engenheira Rosangela Carlos, e constataram que o serviço está a todo vapor. O subsecretário enalteceu a importância do projeto para a dignidade destas famílias. “São famílias sofridas, que durante anos se acostumaram a viver num ambiente sem a menor condição de saneamento e de acesso a água potável”, e acrescenta, “algumas construções eram de estuque ou de lona, prestes a desmoronar. Era triste ver o sofrimento deles, e agora temos a oportunidade de observar o sorriso de quem ganhou o maior presente de suas vidas”.

“Não se trata apenas de tirar pessoas da situação de risco e sim de tornar possível ao cidadão kennedense ter uma moradia com dignidade e conforto”, complementa o Luiz Cláudio, que ressalta ainda que o trabalho ainda promove geração de emprego no setor da construção civil.

Uma das casas visitadas foi a de Laudecir Louzan, morador da comunidade de Jaqueira. Há 23 anos ele mora em uma casa com três cômodos, em condições precárias. Agora, o sonho da casa nova está bem perto de se tornar realidade. Contente, o aposentado diz que este é o melhor presente que ele poderia ganhar. “Todo dia quando acordo e vejo que as paredes já estão levantadas penso que falta bem pouco para eu ter a casa que sempre quis”, afirma.

Geraldo Alves de Oliveira, morador da comunidade de Santa Maria, também estará em casa nova, em breve. Ele mora há quatro anos em uma casa de lona e sofria com a chuva, mas daqui alguns meses, o problema vai acabar. “Não vejo a hora de pegar minhas coisas e levar para lá. Graças a Deus a construção já começou”, disse.

As casas onde as famílias moram atualmente não podem ser reformadas e serão demolidas após o termino da construção da nova moradia. A engenheira explica que isto será feito justamente para que nenhuma família vulnerável more no local, que já foi condenado por oferecer riscos. “Se entregarmos as casas novas e deixarmos as antigas onde estão, podemos correr o risco de outras pessoas residirem no local. Como estas casas já estão condenadas, optamos por demolir”, explica.

Segundo o secretário de Assistência Social,  Ricardo Cordeiro, o critério de escolha das primeiras famílias beneficiadas foi, essencialmente, o altíssimo grau de risco eminente de desabamento de algumas residências, aliado a extrema pobreza e estado de vulnerabilidade social. “Diversas famílias já obtiveram esta mesma aprovação da concessão deste benefício pelo Conselho Municipal de Habitação, por estarem em situações semelhantes de vulnerabilidade social e estão aguardando apenas o início da segunda etapa deste projeto, previsto para o segundo semestre, abrigando um volume bem maior de beneficiários” explica Cordeiro.

A Prefeitura de Vila Velha fixou a meta de atingir 100% de cobertura vacinal contra a febre amarela no final deste mês. O secretário municipal de Saúde, Jarbas Ribeiro de Assis Júnior, anunciou nesta quinta-feira (2) a meta a ser alcançada com a ação intensiva de vacinação em massa contra febre amarela no município.

De acordo com o planejamento montado pelos técnicos da Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde (Semas), a mobilização, que inclui mutirões aos sábados, vai permitir que sejam imunizados entre 15 a 20 mil pessoas e, na programação de segundas às sextas-feiras nas 17 unidades de Saúde, a meta a atingir é de 10 mil a 15 mil por dia.

Com funcionamento a partir das 8h às 17h, 13 das 17 Unidades de Saúde funcionam nesta sexta-feira: Glória, Vila Nova, Ibes, Santa Rita, Barramares, Jardim Marilândia, Paul, Araçás, Dom João Batista, Vila Garrido, São Torquato, Vale Encantado, Barra do Jucu.

Os usuários de Coqueiral de Itaparica que queiram se vacinar contra febre amarela serão redirecionados para o ginásio Tartarugão – inclusive quem recebeu senha nesta quinta-feira (2), mas não foi vacinado – ficando a US de Itaparica apenas realizando exames e outras vacinações de rotina.

Além do ginásio Tartarugão, a campanha em massa em Vila Velha ganha também nesta sexta-feira importante reforço com a participação do Santuário de Vila Velha, no Centro, como mais um ponto alternativo de vacinação, a partir das 8h.

Além de ampliar os pontos de vacinação durante o mês de março, A Secretaria Municipal de Saúde de Vila Velha solicitou ao Governo do Estado a participação de 50 homens do Corpo de Bombeiros Militar treinados pela Secretaria Estadual de Saúde em vacinações.

Outra articulação está em curso junto ao Conselho Regional de Enfermagem (Coren) para buscar o apoio de profissionais que possam de forma voluntária também contribuir para a ação intensiva. Em Vila Velha residem seis mil profissionais de Enfermagem.

Brasília (DF) – O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) foi indicado nesta quinta-feira (2) pelo presidente Michel Temer para assumir o Ministério das Relações Exteriores (MRE). A posse acontecerá na próxima terça-feira (07), junto com a do novo ministro da Justiça, Osmar Serraglio. O tucano assume a pasta após a saída do senador José Serra (PSDB-SP), que deixou o cargo por razões médicas.

Lideranças do PSDB comemoraram a indicação de Aloysio para o Itamaraty. Em nota, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, destacou que o partido se sente honrado pela escolha do tucano ao cargo e exaltou a trajetória de Aloysio Nunes na vida pública.

“O PSDB se sente honrado com a decisão do presidente Michel Temer de indicar um nome do partido para suceder o ex-ministro José Serra no Ministério das Relações Exteriores e felicita o senador Aloysio Nunes por aceitar mais este desafio em sua reconhecida trajetória. Presidente da Comissão de Relações Exteriores no Senado, Aloysio Nunes tem amplo conhecimento da área, e é um dos mais respeitados homens públicos do país”, disse.

Aécio desejou sorte ao novo chanceler, e lembrou que Aloysio Nunes recebe das mãos de José Serra uma pasta que revolucionou os rumos da política externa brasileira.

“Desejamos sorte ao novo chanceler no cumprimento de sua nova e fundamental missão. Registramos ainda nosso reconhecimento aos extraordinários avanços que o senador José Serra conseguiu implementar na pasta, lamentando mas compreendendo as razões que o fizeram deixar o Itamaraty”, acrescentou o senador.

Líder do PSDB no Senado, Paulo Bauer (SC) celebrou em suas redes sociais a indicação de Aloysio Nunes para o MRE. “O senador Aloysio Nunes Ferreira reúne todas as qualidades para fazer um excelente trabalho à frente do Ministério das Relações Exteriores. Uma escolha acertada do presidente Michel Temer”, afirmou em sua página no Facebook.

Já o líder do PSDB na Câmara, Ricardo Tripoli (SP), reiterou a vasta experiência de Aloysio Nunes na área de Relações Exteriores.

“Com vasta experiência, o senador Aloysio Nunes Ferreira é uma excelente escolha para ocupar o Itamaraty. Mais recentemente, presidiu a Comissão de Relações Exteriores do Senado, quando se aproximou ainda mais dos assuntos relativos à função que passará a desempenhar, certamente com o mesmo empenho e competência que sempre demonstrou em sua vida pública”, constatou Tripoli.

Vice-governador de São Paulo de 1991 a 1994, Aloysio Nunes Ferreira foi deputado federal por três mandatos, e ocupa uma cadeira no Senado Federal desde 2011. Foi líder do PSDB no Senado de 2013 a 2015. Em 2015, assumiu a presidência da Comissão de Relações Exteriores da Casa e foi eleito vice-presidente do PSDB nacional.

Às vezes até o óbvio precisa ser realçado no Brasil. É o caso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, o FGTS. O dinheiro depositado de forma compulsória todos os meses pelos empregadores privados é dos trabalhadores, a quem deveria caber a escolha sobre o que fazer com ele. Quase nunca, contudo, é assim.

O FGTS é remunerado à mais baixa taxa praticada no mercado: 3% de juros anuais mais a variação da taxa referencial, a TR – que, para se ter uma noção, oscilou estrondoso 1,88% no ano passado. Obrigar o trabalhador a manter seu dinheiro numa aplicação assim é tungar-lhe boa parte do seu patrimônio.

Neste sentido, vem em ótima hora a decisão do governo do presidente Michel Temer de permitir que os saldos depositados em contas inativas do FGTS possam ser sacados pelos seus titulares sem se enquadrar nos casos típicos (perda de emprego, aquisição de casa própria, aposentadoria ou doença grave). Estima-se que em torno de R$ 30 bilhões sejam retirados e colocados na economia, preferencialmente para quitar ou abater dívidas e fazer algum investimento.

Há 49,6 milhões de contas inativas – assim definidas como as que estão sem movimentação desde 31 de dezembro de 2015 – do FGTS no país, com montante de R$ 43,6 bilhões guardados. Num momento de dificuldades como o atual, nada mais justo do que permitir ao dono do dinheiro, ou seja, o trabalhador, sacar o dinheiro mal remunerado para, por exemplo, quitar dívidas corrigidas por taxas muito mais salgadas. Os saques começarão em 10 de março.

A decisão de liberar as retiradas venceu resistências segundo as quais faltaria dinheiro para financiar obras de infraestrutura. Parece incrível que setores que nos últimos anos abocanharam dezenas de bilhões de reais do fundo do trabalhador tenham tentado interpor barreiras aos direitos dos próprios detentores dos recursos…

Sim, o dinheiro do FGTS é de fato importante para viabilizar obras de saneamento, mobilidade e moradia, como as do Minha Casa Minha Vida – de 2009 a 2015, R$ 44 bilhões de suas reservas foram alocadas em subsídios, conforme reportou O Globo no início do ano passado. Mas, nos últimos anos, este verniz serviu como justificativa para os mais ruinosos negócios de que se tem notícia, bancados por um fundo de investimentos sustentado pelo dinheiro dos trabalhadores, o FI-FGTS.

Criado em 2007 no governo Lula, o FI-FGTS “chegou a ter mais de um terço do total do patrimônio líquido, de R$ 34 bilhões, aplicado em companhias envolvidas no escândalo (investigado pela Lava Jato)”, informou O Estado de S. Paulo em junho do ano passado. A maior parte estava na Odebrecht. Em 2015, pela primeira vez em oito anos, a rentabilidade do FI-FGTS foi negativa, com perda de quase R$ 1 bilhão. O mau desempenho desequilibrou as contas do FGTS.

Noutra decisão recente, o governo federal decidiu ampliar a faixa de imóveis que poderão ser comprados com recursos do FGTS, numa medida positiva que também coloca o dinheiro do trabalhador a serviço do seu verdadeiro dono e ainda tem o condão de poder impulsionar um setor fortemente gerador de empregos, o da construção civil.

A próxima batalha para tratar melhor o dinheiro dos assalariados pode ser a melhoria da remuneração dos recursos depositados no FGTS – adotando, por exemplo, a hoje aplicada às cadernetas de poupança. É correto que o fundo continue sendo alavanca para obras que produzam ganhos sociais, mas é deplorável que seja usado preferencialmente e a bel-prazer para favorecer empresas amigas do poder, como ocorreu a rodo no governo do PT.

Salvo as poucas exceções recém-abertas pelo governo, o FGTS mantém-se como uma poupança forçada. Faz algum sentido, para ser usado por trabalhadores assalariados como um colchão de segurança para momentos de emergência. Mas é desejável que o dono do dinheiro possa dispor dele de maneira mais rentável – uma das possibilidades é poder usar os recursos em processos de privatização e venda de ações de estatais, como aconteceu no governo tucano nos casos da Vale e da Petrobras.

Nota do senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, sobre a queda dos juros

A quarta redução seguida da taxa básica de juros, anunciada há pouco pelo Copom, ajudará o país a acelerar a saída da recessão, objetivo que fica cada vez mais próximo.

O mais importante traço do atual ciclo de baixa da Selic é que ele tem tudo para ser sustentável e duradouro, ao contrário da irresponsável experiência do governo passado, com malfadados cortes feitos na marra que custaram caro aos brasileiros em termos de inflação.

Temos agora diante de nós uma chance única de acabar com a anomalia dos juros altos, que tanto penaliza os brasileiros, onera os governos, atrapalha os investimentos e a geração de empregos.
Tudo isso sem descuidar da alta dos preços.

A condição para tanto inclui não fraquejar no ajuste das contas públicas e na reforma do Estado.

Vila Velha poderá receber um empreendimento imobiliário inovador para o Espírito Santo. É o “Mirante da Barra”, condomínio que será erguido em uma área de 615 mil metros quadrados entre as rodovias do Sol e Darly Santos.

Representantes da empresa carioca Opportunity apresentaram a proposta nesta terça-feira (21) para o prefeito Max Filho e os secretários municipais de Governo, de Desenvolvimento Urbano e de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade.

O projeto está em fase de apreciação técnica e, se aprovado, criará um novo bairro na cidade com mais de 9 mil unidades residenciais.

De acordo com o prefeito, Vila Velha caminha para o desenvolvimento de sua área sul. “É um empreendimento altamente qualificado e que será um orgulho para nossa cidade. Os investidores podem ter a confiança de que seremos facilitadores de bons projetos que promovam o desenvolvimento econômico do município”, garantiu.

Mirante da Barra
O projeto contempla a criação de um bairro com estrutura completa de zonas residencial, comercial e de uso misto. O empreendimento vai priorizar conceitos de sustentabilidade como a coleta seletiva (lixo orgânico e reciclável), reservatório de água de chuva, captação de energia solar, entre outros.

Um mirante com vista completa para a reserva de Jacarenema poderá se tornar um novo ponto turístico da cidade. Com a liberação ambiental concluída, a empresa pretende começar as obras ainda neste primeiro semestre.

Foi graças a muito esforço e a luta de muitas gerações de mulheres, verdadeiras guerreiras, que chegamos hoje ao estágio atual de garantias e direitos das mulheres na sociedade.
A conquista do voto feminino tem que ser comemorada e celebrada como uma grande vitória obtida até aqui. Nessa caminhada rumo à igualdade de direitos.
É importante celebrar essa marca, para nos lembrarmos da história e de todas as dificuldades que tiveram que ser superadas na conquista do nosso espaço.
Mesmo assim, ainda hoje, enfrentamos muitos preconceitos, e sofremos violências de diversos tipos. Violências físicas, sexuais, psicológicas e de patrimônio, são alguns exemplos.
A mulher, quando não tem uma renda, se torna dependente financeiramente do homem. A dependência financeira é uma espécie de algema, que prende a mulher, muitas vezes, em uma realidade de sofrimento e agressão.
Por isso, é tão importante garantir a emancipação feminina. Com oferta de qualificação, emprego e renda, para dar dignidade a todas nós.
Uma transformação verdadeira na nossa comunidade, cidade, estado e país só será possível com a presença de mais e mais mulheres. O melhor futuro é com igualdade de direitos e respeito às mulheres.
Acredito muito no potencial de cada mulher. Temos dentro de nós um instinto criador, de proteção, de bem querer, que pode e deve ser utilizado na vida social, como ferramenta de transformação do comportamento.
Os atributos que são femininos estão faltando no mundo. É necessário mais afeto, mais ternura, mais amor. E isso nós mulheres temos em abundância. Também temos firmeza de caráter, coragem e força pra lutar.
Na Câmara, ao longo dos anos, desenvolvemos um trabalho em favor das mulheres, na garantia de parto humanizado. Em que é possível a presença de doulas durante o parto, uma cuidadora que é muito importante nesse momento especial.
Vamos seguir no trabalho de articular políticas públicas que promovam e valorizem a mulher na nossa cidade. Cumprindo nosso papel no Legislativo, e junto às comunidades, ouvindo as mulheres e construindo novas possibilidades a partir desse diálogo, pois cada uma de nós mulheres temos muito a contribuir para as mudanças tão necessárias em nossa sociedade. Contem comigo!

• Neuzinha é vereadora de Vitória-ES e presidente do PSDB-Mulher/ES

O senador Ricardo Ferraço protocolou, nesta quarta-feira (22), na Mesa do Senado, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe que réus em qualquer processo ocupem cargos de presidência nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário,. As chefias se expandem a todos os níveis federativos, incluindo Câmaras de Vereadores, Assembleias Legislativas, prefeituras, governos estaduais, Presidência da República e o Congresso Nacional.

Segundo reportagem publicada pelo jornal O Globo, o projeto foi protocolado com 33 assinaturas, seis a mais do que o número necessário.

De acordo com o texto, “é incompatível com o modelo republicano nacional que as funções de chefia de Poder, em todos os níveis federativos, sejam exercidas por quem esteja na condição de réu em processo penal, situação que, se prévia à investidura, importa a proibição absoluta de acesso ao cargo respectivo, e, se posterior, impõe o afastamento no prazo máximo de quarenta e oito horas, sob pena de nulidade de todos os atos praticados”.

A proposta diz ainda que “a vedação determinada pelo parágrafo anterior cessa quando sobrevier decisão judicial absolutória definitiva”.

Ferraço destacou que não vai desistir do projeto, e nem retirá-lo da Mesa do Senado. “Não há a menor chance de desistir da proposta”, afirmou ao jornal. “Tenho expectativa de que nos próximos dias conseguiremos o apoio necessário de senadores para fazê-la tramitar na Casa”, completou o tucano.

Leia AQUI a íntegra da reportagem do jornal O Globo.