A Prefeitura de Sooretama colocou em funcionamento a Ouvidoria Municipal, um canal oficial para o cidadão sooretamense entrar em contato com a gestão do município apresentando suas críticas, dúvidas, denúncias, elogios, reclamações, sugestões, e solicitando informações.

Para garantir a autenticidade das informações a Ouvidoria será o único meio oficial de contato da população com o município. Assim, o Prefeito, vice-prefeito, os Secretários Municipais e os servidores do município só se pronunciarão oficialmente por meio da ouvidoria, evitando que informações sejam transmitidas de forma inadequada por meio das redes sociais. Dessa forma a gestão se torna mais transparente e o cidadão pode participar ativamente desse processo.

A Controladora Municipal Jordana Rodrigues Ferraz afirma que qualquer interessado tem direito de acesso às informações públicas, e a Ouvidoria é o caminho oficial para que essas solicitações sejam atendidas. Os pedidos serão respondidos no prazo máximo de 20 dias, nos termos do §2º do art. 11, da Lei Federal 12.527/2011.

O contato poderá ser realizado por meio do site oficial da prefeitura, clicando no ícone “Fale Conosco”, ou diretamente na sede da prefeitura onde os interessados serão atendidos pela Ouvidora Geral do Município Ana Paula Faé Elisiário. É importante que o cidadão preencha corretamente os seus dados conforme exigência legal, para que a resposta à sua solicitação seja encaminhada.

Para estimular o empreendedorismo em Vila Velha, a Prefeitura Municipal vai promover uma palestra sobre incentivos na próxima quinta-feira (23), a partir das 9 horas, no auditório do Sindilojas, na Praia da Costa.

O evento é promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Sustentável (SEMDESU) e contará com a participação de representantes do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-ES), do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) e do Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes).

Cada instituição vai apresentar as linhas de crédito disponíveis para o desenvolvimento de um pequeno negócio. O Bandes apresentará uma linha específica para ajudar na recuperação de empresas em dificuldades provocadas pela crise na segurança em nosso Estado.

De acordo com o coordenador do Centro do Empreendedor Marcelo Zouain Moura da Rocha, a palestra faz parte das políticas de incentivo. “Estamos programando uma série de encontros com segmentos produtivos da cidade para impulsionar nossa economia. Esse trabalho mostra o empenho da administração em promover o desenvolvimento econômico da cidade e melhoria na qualidade de vida da população”, destacou.

Marcelo Zouain ressalta que Vila Velha registra a formalização de mais de 30 mil empreendedores individuais: 97% dos negócios que operam dentro do município estão classificadas como micro e pequenas empresas.

Centro do Empreendedor

Todo cidadão que deseja empreender no município pode contar com o apoio e orientação sobre processos legais diretamente no Centro do Empreendedor de Vila Velha (CEVV). O órgão funciona no prédio da administração municipal, na Avenida Santa Leopoldina, 840, Coqueiral de Itaparica, de segunda a sexta-feira, sempre de 8h às 18 horas.

Serviço:
Palestra sobre incentivos ao empreendedorismo
Data: 23 de fevereiro (quinta-feira)
Horário: 9 horas
Local: Sindilojas, na rua Henrique Moscoso, 822, Praia da Costa, Vila Velha/ES
Entrada: gratuita

A aprovação da venda da Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos, do Rio de Janeiro) pode ser o pontapé inicial de uma onda saneadora a varrer os estados brasileiros: a da privatização de estatais de serviços públicos hoje pessimamente prestados pelo Estado à população. É hora de vender.

A privatização da companhia de saneamento fluminense integra as contrapartidas que o governo federal está a exigir do governo do Rio em troca de um alívio financeiro que permita pelo menos algum refresco às contas do estado nos próximos três anos. O Rio não é exceção; são muitas as unidades em condição de calamidade, entre elas Minas e Rio Grande do Sul, e raras as que ainda mantêm algum equilíbrio, como Paraná e Espírito Santo.

Privatização tornou-se palavra maldita no país na última década, transformada pela pregação petista em coisa do demônio. Os resultados desta opção política obtusa e desta visão de mundo míope estão aí para quem quiser enxergar: estados falidos, serviços públicos em pandarecos, crises fiscais incessantes.

A autorização dada ontem pela Assembleia Legislativa para que o estado do Rio aliene as ações da Cedae – sob, claro, protestos dos baderneiros de sempre – tem, ainda, o condão de atacar um dos serviços públicos mais precários do país: o saneamento. Trata-se de uma chaga secular, e sem solução à vista nas mãos do Estado.

Em sua imensa maioria, o setor está sob comando de governos estaduais e municipais. A regra são empresas mal geridas e igualmente ineficientes em entregar o que lhes cabe: água limpa, esgoto coletado e tratado. As exceções se contam nos dedos de uma única mão, como a Sabesp em São Paulo, a Sanepar no Paraná e a Copasa em Minas. O resto, incluindo a Cedae, é terra arrasada – e água podre.

Em comum, as empresas mais bem administradas e com melhor desempenho operacional em termos de serviços prestados possuem papéis negociados em bolsas de valores, inclusive no exterior. Os respectivos governos locais detêm entre 50,3% (caso de São Paulo) e 89,8% (no Paraná) das ações das companhias; o resto está em mãos de investidores privados.

Privatização não deve ser tratada como dogma, nem pelos que a defendem, nem pelos que a acatam com virulência. O foco precisa ser um só: como atender melhor e prestar bons serviços à população. Se as estatais de saneamento, por exemplo, não conseguem abastecer de água nem coletar e tratar dejetos, que sejam vendidas para quem terá obrigação de fazê-lo bem – e será cobrado por isso, com marcos legais e órgãos regulatórios decentes.

O país está diante de uma oportunidade preciosa de impulsionar a qualidade dos serviços públicos prestados aos brasileiros. Cabe aos governos, seja o federal, sejam os subnacionais, ter coragem para implementar uma agenda de interesse público e aproveitar para fazer uma limpa em estatais que só têm servido como sorvedouro de dinheiro do contribuinte e logro aos cidadãos. O petrolão está aí para não deixar ninguém mentir.

A Secretaria Municipal da Educação (SEMED) realizou na última sexta-feira (17), capacitação para Secretários Escolares e Auxiliares de Secretaria Escolar que atuam nas escolas da Rede Municipal.

A capacitação contou com a presença das Supervisoras Claudia Polchera Dadalto e Sônia Regina Caliman Bravin, da Superintendência Regional de Educação de Colatina, que orientaram os profissionais sobre o desenvolvimento de competências e habilidades necessárias ao bom desempenho de suas funções e da importância do seu trabalho no contexto escolar.

O encontro com duração de oito horas oportunizou aos participantes conhecer alguns aspectos sobre a organização do sistema de ensino e sua base legal, bem como, alguns requisitos técnicos para o exercício da função.

A Secretária Municipal da Educação, Vera Lucia Dadalto Pissimilio dialogou com os participantes sobre a importância das orientações, principalmente para os Auxiliares de Secretaria Escolar que assumiram o exercício recentemente na Rede de Ensino.

O último final de semana, marcou o início do carnaval 2017, com os desfiles das escolas de samba do Espírito Santo. Preocupada com o bem-estar e segurança das mulheres, que se tornam mais vulneráveis nesta época do ano, a Presidente do PSDB Mulher Espírito Santo, vereadora Neuzinha de Oliveira, lançou a campanha “Respeito à Mulher – este é o nosso bloco”.

Neuzinha esteve Complexo Walmor Miranda, conhecido como Sambão do Povo, em Vitória, onde conversou com diversas pessoas a respeito do Projeto encabeçado pela Estadual do PSDB Mulher.

“Assovios, e comentários do tipo: ‘gostosa, delícia’, definitivamente não agradam a todas, aliás, não conheço nenhuma mulher que goste. É por essas e outras, que viemos hoje manifestar e exigir respeito à mulher neste Carnaval. É importante esclarecer que o corpo da mulher não deixa de ter dona porque é Carnaval. Toda mulher merece respeito, e tem direito de escolha em quaisquer circunstancias”.

Neuzinha foi cumprimentada por diversas autoridades, inclusive pelo Deputado Estadual do PSDB, Sérgio Majeski que louvou a atitude da Vereadora.

A ação intensificada de vacinação contra febre amarela, promovida neste sábado (18), pela Prefeitura de Vila Velha, para moradores do município que irão se deslocar para regiões de risco endêmico dentro e fora do Espírito Santo durante o Carnaval, imunizou 6.814 pessoas em cinco pontos de atendimento distribuídos na cidade.

Igreja Nossa Senhora do Perpetuo Socorro: 2200
Unidade de Saúde Glória: 1300
Unidade de Saúde Coqueiral de Itaparica: 1300
Unidade de Saúde Vila Nova: 1300
Unidade de Saúde Barra do Jucu: 714

A vacinação tem prosseguimento nesta segunda-feira (20), das 8 às 17h, nas seguintes Unidades de Saúde (US) distribuídas nas cinco regiões administrativas do município:

Região 1 
US Glória – Segundas, quartas e sextas-feiras.

Região 2 
US Vila Nova – Segundas, quartas e sextas-feiras (Atendimento só para  quem apresentar comprovante de viagem para interior do Espírito Santo sob bloqueio de precaução vacinal e áreas endêmicas do País, pela manhã. A partir das 15h, atendimento somente para quem apresentar comprovante de viagem para regiões endêmicas no exterior).

US Ibes – Segundas, quartas e sextas-feiras (Só para quem apresentar comprovante de viagem para áreas de risco).

Região 3 
US Santa Rita – Segundas, quartas e sextas-feiras.

US Paul – Segundas, quartas e sextas-feiras.

Região 4 
US Jardim Marilândia – Segundas, quartas e sextas-feiras.

Região 5 
US de Ulysses Guimarães – Segundas, quartas e sextas-feiras.
US de Barramares – Segundas, quartas e sextas-feiras.

A recomendação para vacinação contra febre amarela é apenas para as pessoas que viajam para as áreas afetadas. A população que não vai se dirigir a essas áreas não precisa buscar a vacinação neste momento. É necessário apresentar nos postos de vacinação documentos como carteira de identidade e o cartão de vacina.

O esquema da febre amarela é de duas doses, tanto para adultos quanto para crianças. As crianças devem receber as vacinas aos nove meses e aos quatro anos de idade. Assim, a proteção está garantida para o resto da vida. Para quem não tomou as doses na infância, a orientação é de uma dose da vacina e outra de reforço, dez anos depois da primeira.

Duas semanas após assumir o Ministério dos Direitos Humanos, a ministra Luislinda Valois destacou que as prioridades de sua gestão serão políticas públicas em defesa do idoso, da criança e adolescente, além do trabalho em torno dos direitos LGBT. A ministra também vai trabalhar em favor dos refugiados de guerra no país, principalmente pelo bem estar de crianças nessa situação – como defendeu o presidente Michel Temer ao anunciar a importância da recriação da pasta, quando nomeou Luislinda para o cargo.

Filiada ao PSDB, a desembargadora aposentada atuava como secretária de Promoção da Igualdade Racial antes de assumir o Ministério dos Direitos Humanos. Em entrevista, Luislinda salientou a atuação do partido tucano na inclusão e melhoria da qualidade de vida das minorias.

“O PSDB tem atuado cotidianamente trabalhando pela inclusão e melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro. Eu acho que o povo deve reconhecer que não é momento de a gente brigar por causa deste partido ou daquele, acolher esse ou aquele partido, e o PSDB está trabalhando neste sentido. O que o PSDB está procurando fazer é resolver as problemáticas que chegaram às suas mãos. O PSDB acolhe a todo mundo”, afirmou.

Os idosos serão prioridade da pasta porque, na avaliação de Luislinda, precisam que seus direitos sejam de conhecimento de toda a sociedade.

“Vamos instalar, o quanto antes, a secretaria do idoso. Porque o idoso está aí também precisando de muito apoio e nós vamos fazer isso o quanto antes. As pessoas precisam conhecer a nossa legislação. Todo mundo ouve falar do ECA, do Estatuto do Idoso, do Estatuto da Igualdade Racial, mas as vezes não tem em mãos. E é isso que nós vamos começar já na próxima semana para que todos saibam que a lei está aí e que a lei existe para ser cumprida.”

Luislinda Valois nasceu na Bahia e foi professora do Colégio Militar no Paraná, advogada militante do Estado da Bahia e procuradora do Departamento Nacional de Estradas e Rodagens (DNER) antes de ingressar na magistratura. Ela foi primeira a proferir juíza a proferir uma sentença contra o racismo no país e uma das primeiras desembargadoras negras do Brasil. Em 2012, a desembargadora aposentada, tomou posse na Academia de Letras José de Alencar, em Curitiba, no Paraná.

Artigo publicado no Folha de S. Paulo nesta segunda (20)

Tão longe quanto um espelho retrovisor da longa jornada da humanidade fosse capaz de refletir, o embate entre a verdade e a mentira estaria ali registrado em todas suas cores. Costuma-se dizer que a mentira é a mais antiga arma da política. Ou que nas guerras a primeira vítima é sempre a verdade. São frases pertinentes no para-choque do caminhão da história.

Agora, pelo bem ou pelo mal e graças ao avanço da internet, o conflito entre os dois polos ganha mais atenção.

Verdade e mentira deixaram de significar o que sempre foram com toda clareza. Vivemos a era da “pós-verdade”, a palavra do ano do Dicionário Oxford em 2016. Apresentar fatos verdadeiros não é mais tão essencial, pois podem muito bem existir os “fatos alternativos”. Assim, lado a lado, convivem as notícias no sentido clássico com as “notícias falsas”. Na Califórnia já há até um projeto de lei para que as crianças aprendam na escola a identificar o que é falso nas redes sociais.

A campanha eleitoral americana acelerou esse debate, mas a raiz está na própria emergência da internet como grande fenômeno da comunicação em nosso tempo.

Antes, para falar com uma audiência de massa, era necessário usar um veículo de comunicação. Hoje, um adolescente conquista milhares de seguidores no YouTube, apenas com seu talento espontâneo.

Cada cidadão passou a dispor de canais para falar do que quiser. É uma formidável democratização da comunicação. Ajuda muito quando há o uso responsável da informação. E presta sempre mau serviço quando calunia e difama pessoas, empresas e instituições.

Domingo (19), a Ilustríssima, desta Folha, mostrou que notícia falsa virou também negócio lucrativo. Os sites que se especializam nesse tipo de conteúdo recebem publicidade paga como outro qualquer do mercado –no Brasil, estimou-se que a operação chegue a render até R$ 100 mil mensais.

Essa constatação reforça a preocupação de quem vê nessa pratica uma falha da política comercial das grandes empresas que atuam na internet. Ao remunerar anúncios em função do número de acesso aos sites, pode-se estar, involuntariamente, estimulando a propagação de conteúdos sensacionalistas e criminosos.

Esse é um debate importante. É preciso acompanhar como se dará na prática a iniciativa anunciada pela Google e Facebook de formar parcerias com veículos conceituados de comunicação ou agências de checagem de dados, na tentativa de debelar o problema.

Confesso-me um conservador nesse assunto. Verdade é verdade. Mentira é mentira. Precisamos voltar a essa simplificação fundadora. Do contrário, arriscamos perder as referências mais elementares, engolfados pelo tsunami de informações que nos chegam pelas telas onipresentes dos smartphones.

O senador Ricardo Ferraço protocolou nesta quarta (15) dois projetos de lei que visam dar agilidade à justiça trabalhista, reduzindo possibilidades de recursos meramente protelatórios. O primeiro impede que se recorra de decisões que estejam em conformidade com entendimento consolidado pelos tribunais superiores, na forma de súmulas vinculantes e outros instrumentos.

Estima-se que a maior parte dos recursos analisados no Tribunal Superior do Trabalho (TST) são rejeitados justamente por confrontarem posicionamentos já tomados, fazendo com que grande parte das decisões tenham caráter apenas cartorial. Anualmente, são ajuizadas cerca de 3 milhões de ações trabalhistas no país. A proposta que altera a CLT busca desafogar o TST, liberando a corte para deliberar sobre temas mais complexos e abrangentes.

O segundo projeto de lei também altera artigo da CLT para coibir que magistrados de instâncias inferiores da Justiça do trabalho emitam decisões contrárias às súmulas vinculantes do STF, que não podem ser desacatadas. Além disso, ficam igualmente impedidos de decidir na direção contrária aos demais entendimentos com força vinculante, como decisões em sede de recursos repetitivos e de repercussão geral.

Pela proposta, os juízes que acarretarem atrasos no trâmite de processos em razão de não terem respeitados jurisprudências ficarão impedidos de serem promovidos por merecimento ou por tempo de trabalho. Em janeiro, o TRT-ES surpreendeu o meio jurídico ao proibir demissões sem motivação comprovada. O próprio órgão suspendeu os efeitos da decisão até que o STF decida sobre o tema.

“A agilidade da Justiça é um direito constitucional, que impõe ao legislador a missão de criar mecanismos para inibir a protelação injustificada do desfecho de qualquer ação judicial”, comentou o senador.

Nem sempre a economia se move apenas por fatores objetivos. Muitas vezes são expectativas, confiança, simples fé ou torcida que animam os investimentos. E, assim, a profecia acaba se autorrealizando e o lado real vai junto, acompanhando a decolagem. Nas últimas semanas, tem sido assim. O mercado está renascendo no país.

Acumulam-se indicadores favoráveis aos negócios. É a bolsa de valores a caminho de nível recorde, o dólar que volta ao patamar de anos atrás, o risco de calote despencando para padrões pré-crise. Como pano de fundo, está a prevalência da mais elementar das leis das sociedades contemporâneas bem-sucedidas: a lei de mercado.

Ao longo de anos, a atividade produtiva no Brasil esteve garroteada pelo preconceito contra o lucro. O principal instrumento desta má política foi a intervenção desmesurada do governo nos negócios. O país voltou ao tempo em que se considerava que a mão peluda do Estado podia tudo. Deu no que deu: na pior crise econômica da história brasileira.

O gigantismo estatal produziu a recessão, levou ao desemprego recorde e conduziu as finanças públicas ao descalabro em que hoje estão, não apenas em termos federais, como também em âmbito subnacional, cujo exemplo mais deprimente é o Rio de Janeiro. Uma experiência para ser conhecida e nunca mais repetida.

Felizmente, com o impeachment de Dilma Rousseff a agenda do país mudou, em busca de promover a geração de riqueza que leva empresas e trabalhadores à prosperidade, em favor de admitir que o lucro privado produz receitas tributárias para governos aplicarem em bem-estar social, em busca de impulsionar negócios que multipliquem empregos.

Na economia, os primeiros sinais de reanimação se fazem notar. O índice da bolsa de valores atingiu ontem seu maior patamar em quase cinco anos. Desde a mínima recente, em janeiro de 2016, acumula alta de 81%. Ainda falta um naco de mais 8% para bater o recorde histórico, alcançado em maio de 2008, mas a trajetória parece inexorável e visível nos próximos meses – em dólar, contudo, o Ibovespa ainda está na metade da máxima.

Um dos motores da euforia tem sido a recuperação das cotações das chamadas commodities, as matérias-primas globais, como petróleo e minério de ferro, cujos preços subiram 67% e 97% em um ano. O Brasil é exportador de ambos – do segundo, o mais relevante do mundo. Como consequência, entram mais divisas no país e a cotação do dólar cai, ajudando a baixar a inflação e os juros.

Os bons resultados – mesmo iniciais e ainda insuficientes para reverter o estrago de anos de má gestão – não deixam dúvida de que é preciso perseverar na agenda das reformas, no ajuste das contas públicas, no caminho da ampliação de espaços para o investimento privado e na redução paulatina do tamanho do Estado. A consequência será melhores condições de vida para os brasileiros em geral e atenção pública mais focada naqueles milhões que ainda dela dependem.