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Alunos da rede municipal retornam às aulas em Presidente Kennedy

kennedyO período de descanso acabou e a rotina nas escolas municipais de Presidente Kennedy voltou ao normal nesta segunda-feira (13). A partir de agora, começa o ano letivo para mais de 2570 alunos da rede do município.

Para atender os estudantes desde a pré-escola até o Ensino Fundamental, são três centros de educação infantil e 17 escolas municipais, na Sede e nas localidades do interior. Além de educação de qualidade, todos os alunos contam com transporte gratuito de casa até as escolas.

Segurança

Com relação à segurança, o secretário de Segurança Elber Gomes Almeida garantiu que a volta as aulas está tranquila. A Guarda Municipal está realizando patrulhamento nas escolas e redondezas. “Além da patrulha normal, as viaturas estão percorrendo as ruas das escolas no período das aulas para garantir a segurança dos alunos”, afirmou.

Sobre o policiamento na cidade, o secretário disse que os policiais estão voltando parcialmente às ruas.

Prefeitura de Vila Velha: Cadastro no Cras para financiar apartamento

pmvvFamílias de Vila Velha cadastradas na prefeitura poderão ter acesso ao financiamento para comprar um apartamento no Condomínio Residencial Praia dos Arrecifes Fase 2, do Programa Minha Casa Minha Vida.

As famílias devem atender os requisitos de interesse social do Governo Federal, para isso, devem se cadastrar nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) administrados pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas).

A Prefeitura de Vila Velha assinou o convênio com o governo federal e as inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), portadoras do Número de Identificação Social (NIS) e com renda até R$ 1.800 podem tentar o crédito. O empreendimento é o primeiro da “Faixa 1,5” do Minha Casa Minha Vida no Espírito Santo.

De acordo com a secretária de Assistência Social de Vila Velha, Ana Claudia Pereira Simões Lima, a prefeitura oferece atendimento para a população em quatro unidades do Cras: no Centro (Região 1) e nos bairros Paul (Região 3), Alvorada (Região 4), São Conrado (Região 5). Moradores da Região 2 devem fazer o cadastro na unidade do Centro da cidade.

Critérios para inscrição no CadÚnico
– Família com renda mensal total de até R$ 1.800,00 – que depois é conferida com visitas domiciliares da equipe técnica;
– Adultos da família precisam apresentar: CPF, Identidade, Título Eleitoral, Carteira de Trabalho (exceto para pessoas acima de 60 anos) e comprovante de residência. Crianças e adolescentes até 17 anos precisam apresentar certidão de nascimento e declaração escolar. Todos os documentos devem ser originais;
– Após o cadastro ou atualização no Cras, a família interessada deve procurar o setor de Habitação da Prefeitura de Vila Velha e apresentar a folha resumo do cadastro que é entregue pelo próprio Cras para ter acesso ao programa Minha Casa Minha Vida;
– O setor de Habitação da Prefeitura de Vila Velha possui critérios para liberação, que são: famílias que vivem em área de risco ou insalubres, famílias com mulheres chefes, famílias com pessoas com deficiência, reserva de 3% de unidades para idosos;

Residencial Praia dos Arrecifes
Contempla 176 apartamentos, todos de dois quartos que serão construídos na Região 5, em frente a Arena Santa Fé, antigo Território Park. O condomínio terá portaria 24 horas, estacionamento privativo e área de lazer.

De acordo com Gilvan Ferreira da Silva, representante da AB Construtora, responsável pelo empreendimento, casais com a faixa de renda exigida e que tenham contribuído para o FGTS pelo menos três anos, somando todos os períodos trabalhados, podem ter acesso ao maior subsídio do Governo Federal, que é de R$ 35.000.

O mesmo vale para solteiros, divorciadas ou viúvos com, pelo menos, um dependente menor de 21 anos. Solteiros sem filhos, mesmo sem contribuir para o FGTS, e que tenham renda de R$ 1.500,00, o subsídio será de R$ 24.500. O Programa Minha Casa Minha vida exige que a pessoa não possua nome negativado e outro imóvel em seu nome.

Informações sobre o Condomínio Residencial Praia dos Arrecifes Fase 2 no site: www.conceptplanejamentos.com.br

Nota – Senador Ricardo Ferraço

ferraco_int3“Em razão da gravidade da situação da segurança pública em nosso Estado, fiz novo contato agora pela manhã com o Presidente da República, Michel Temer, com o Ministro da Defesa, Raul Jungmann, e com o Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, relatando às maiores autoridades do país a complexidade dos fatos, o pânico instalado e a violência indiscriminada dos últimos dias aqui no ES. Solicitei com urgência o emprego das Forças Armadas e da Força Nacional de Segurança no restabelecimento da lei e da ordem em nosso Estado. Os capixabas não podem continuar à mercê de bandidos e criminosos. Estou confiante que teremos o urgente e fundamental apoio do Governo Federal nesse momento difícil do nosso Espírito Santo.”

Governador em exercício César Colnago solicita apoio de tropas federais.

_ldr3420Na manhã desta segunda-feira (06), o governador em exercício, César Colnago, conversou com o presidente Michel Temer para tratar sobre a paralisação das atividades da Polícia Militar (PM) no Estado. Após a conversa, foi oficializado um pedido ao Governo Federal para envio da Força Nacional e Exército Brasileiro a fim de resguardar a segurança dos cidadãos capixabas. Após contato com Temer, César Colnago esteve reunido, no Palácio Anchieta, em Vitória, com parte do secretariado, avaliando a situação e tomando todas as medidas possíveis para que a ordem seja restabelecida.

Outras ações foram tomadas para retomar a normalidade no Espírito Santo, como o ingresso em juízo para o retorno das atividades dos policiais militares. O Tribunal de Justiça foi favorável à solicitação do Governo e determinou multa diária de R$ 100 mil ao dia caso os policiais não cumpram a determinação.

Também houve troca de comando na Polícia Militar. O Coronel Newton Rodrigues assume para restabelecer a ordem e disciplina e continuar conversando com os policiais para garantir o policiamento nas ruas.

Clique aqui e confira o documento enviado ao Governo Federal.

Luislinda Valois é nomeada ministra de Direitos Humanos do governo Temer

luislinda-valois-foto-george-gianni-2-300x200Brasília (DF) – A desembargadora Luislinda Valois (PSDB) foi nomeada, nesta quinta-feira (2), ministra dos Direitos Humanos. A tucana disse que a nomeação de uma mulher negra para o alto escalão do governo Temer mostra que atual gestão está determinada a transformar as questões sociais em prioridade.

“O governo do presidente Temer está voltado exatamente para as questões sociais, raciais, de um modo geral. Para mim, só aumentou a responsabilidade. Mas eu não sei fugir da responsabilidade, sempre estou pronta para cumprir a minha missão. Principalmente vindo das pessoas que indicaram o meu nome, como o senador Aécio Neves, o ministro Alexandre de Moraes, da Justiça e Cidadania, o próprio presidente da República”, afirmou.

A ministra disse que vai se empenhar para garantir que os direitos humanos tenham lugar de destaque nas políticas do governo, em vez de serem relegados ao segundo plano como foram durante os 13 anos de gestão petista.

Emoção

“É algo que não sei nem descrever. Quem sou eu? Sou filha de uma lavadeira e de um motorneiro de bonde. Agora, eu procuro ser competente, dedicada e não jogo a oportunidade fora. Com essa nomeação, vou cumprir minha missão com a competência e a dedicação que sempre levei adiante no meu viver. Meus pais me disseram ‘competência, honestidade e caráter andam juntos’, e eu não me afasto desses três itens”, ressaltou Luislinda.

“Não vou me envaidecer. Vou procurar me doar muito mais porque nesse Brasil muito do foi feito foi puro marketing, que se fez durante anos. Agora, práticas e ações foram muito poucas”, completou a tucana.

Natural de Salvador, Luislinda Valois se tornou, em 1984, a primeira mulher negra do Brasil a alcançar o cargo de juíza. Desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça da Bahia, é filiada ao PSDB desde 2013. É militante pelos direitos dos homossexuais, das religiões de matriz afro e das vítimas do tráfico de pessoas. Membro da Executiva Nacional do partido e autora dos livros “O negro no século 21” e “Negros pensadores do Brasil”, Luislinda recebeu o título de embaixadora da paz da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2012.

Imbassahy vai comandar a Secretaria de Governo da Presidência da República

imbassahy-psdb-ma-camara-300x200Por meio do seu porta-voz, a Presidência da República anunciou na noite desta quinta-feira (2) a nomeação do deputado federal Antonio Imbassahy (BA) para comandar a Secretaria de Governo. O tucano foi líder da bancada do PSDB na Câmara em 2014 e 2016. Na nova função, terá o status de ministro.

ARTICULAÇÃO POLÍTICA

A Secretaria de Governo auxilia o Presidente da República na coordenação política e social, em especial no relacionamento com o Congresso Nacional, partidos políticos e na interlocução com Estados, DF e municípios.
Também é atribuição da secretaria atuar na prevenção e gerenciamento de crises institucionais e na formulação de políticas de apoio a micro e pequenas empresas. (saiba mais)

Antonio Imbassahy é baiano, formado em engenharia elétrica pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Salvador, onde foi prefeito por dois mandatos consecutivos. Foi eleito pela primeira vez em 1996, sendo reeleito em 2000, com excelentes índices de aprovação.

Antes, havia assumido o Governo do Estado da Bahia no início de 94 pela Assembleia Legislativa, exercendo o cargo durante oito meses. O tucano também foi presidente da Eletrobras e deputado estadual.

Em setembro de 2005, filiou-se ao PSDB, quando assumiu a Presidência do Diretório Estadual do partido. Em 2010, foi eleito deputado federal, assumindo a Liderança da bancada do partido na Câmara em 2014. No mesmo ano, foi reeleito deputado federal com a maior votação de Salvador.

Imbassahy se destacou no Parlamento não apenas na atuação como líder do PSDB na Câmara por duas vezes. O tucano foi, por exemplo, nome fundamental nas mobilizações em prol do impeachment de Dilma Rousseff e exerceu a vice-presidência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou a corrupção na Petrobras

Neuzinha é eleita Presidente das Comissões de Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres e Acessibilidade

img-20170202-wa0017A presidente do PSDB Mulher do Espírito Santo, vereadora Neuzinha de Oliveira, foi eleita presidente das comissões de Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres, Acessibilidade; vice-presidente das comissões de  Defesa do Consumidor e fiscalização de Leis, Segurança Pública, além de compor a comissão de Comissão de Cultura e Turismo.

A Câmara de Vitória tem 16 comissões permanentes com caráter técnico e legislativo.  As comissões são compostas por presidente, vice-presidente, um membro e um suplente, que foram eleitos na tarde desta quarta-feira (01)/02).

Neuzinha que no último mandato se dedicou a comissão de Saúde da Câmara de Vitória, fala sobre o desafio de presidir outras comissões, “Os Diretos das mulheres e das pessoas com deficiência estão inseridos no meu dia a dia. Continuarei trabalhando para que sejam garantidos”, afirma.

As comissões permanentes têm finalidade de deliberar sobre as proposições dentro de seus campos temáticos e de fiscalizar os atos do Poder Público. Entre suas atribuições, estão: discutir e votar projetos de lei.

A Vereadora aproveitou para falar das expectativas para a nova legislatura, “Os novos vereadores chegam com uma visão diferente, de cidadão, que será útil para definir, nos debates, quais são os anseios da sociedade. Eles chegam para somar à força do Legislativo Municipal”.

Prefeitura de Boa Esperança continua obras de infraestrutura esportiva no bairro Nova Cidade

A Prefeitura de Boa Esperança está realizando a segunda etapa da obra de modernização de infraestrutura esportiva do campo de futebol do bairro Nova Cidade. A obra é uma parceria entre Prefeitura e Governo Federal, através do Ministério do Esporte, com investimentos de R$ 452.960,50 e recursos viabilizados pelo ex-deputado federal Cesar Colnago, hoje vice-governador do Estado.

“Os investimentos nesta área favorece a promoção de mais saúde e lazer aos munícipes, reduz a distância dos centros esportivos e contribuem com ferramentas para redução de risco social, envolvendo crianças, adolescentes e jovens com esportes”, ressalta o prefeito Lauro Vieira.

O projeto de melhorias contempla a implantação do sistema de iluminação, construção do segundo pavimento sobre o vestiário, muro de contenção em torno do campo e pavimentação, além de recuperação das arquibancadas.

De acordo com secretario municipal de Esportes, Cultura, Lazer e Turismo, Rogério Vieira da Silva, “essa obra aproxima não só os esportistas moradores desde bairro, mas também dos bairros vizinhos como, por exemplo: Vila Tavares e Vila Fernandes, que contarão com um novo e moderno campo de futebol, e iluminado para prática esportiva também à noite”, destaca.

Mas, os investimentos em infraestrutura esportiva não param por ai, na Comunidade Quilômetro Vinte, está na reta final de construção a quadra poliesportiva coberta; em Santo Antônio está sendo construído campo de futebol e campo de bola de massa.  Em breve será iniciada obra de modernização da quadra poliesportiva do bairro Vila Tavares.

Despesa com educação de empregados pode passar a ser deduzida do IR de empresas

aecio_interna146Brasília – A empresa poderá deduzir, na apuração do lucro real para efeitos de cálculo do Imposto de Renda (IR), as despesas com o custeio da educação de seus empregados. Essa dedução afetará também a base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). A medida é prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 697/2011, que tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) depois de ter sido aprovado nas comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Educação, Cultura e Esporte (CE).

Do senador Aécio Neves (PSDB-MG), o projeto recebeu substitutivo do relator na CAE, Benedito de Lira (PP-AL). O novo texto, que altera a Lei 9.249/1995, esclarece que a despesa a ser deduzida poderá se realizar em quaisquer área do conhecimento e nível de escolaridade, em estabelecimento de ensino próprio ou de terceiros. A dedução abrange valores relativos a matrícula, mensalidade, anuidade, livros e material didático.

O substitutivo de Lira incorpora emenda da CAS que estende o benefício às pessoas físicas empregadores, que poderão deduzir da base de cálculo do Imposto de Renda os gastos com a educação de seus empregados. “Assim, os empregados domésticos também poderão ter acesso a uma melhor qualificação”, afirma o relatório do senador.

Aécio Neves espera, com a proposta, que as empresas se transformem em mais um veículo de acesso à educação. O autor da proposta lembra que o país tem hoje 14 milhões de pessoas acima de 15 anos de idade que não sabem ler nem escrever.

*Da Agência Senado