Confiança, cidadania e prosperidade. São as três dimensões em que se estrutura o documento lançado pelo PSDB para orientar o debate programático do processo eleitoral de 2014. No primeiro artigo, tratei da confiança nas instituições como sendo a chave para o sucesso das
nações. Neste segundo, vou tratar da cidadania, em crise em função de um Estado ineficaz e dos direitos subtraídos.
Como nos ensina Raymundo Faoro, o Estado brasileiro foi capturado desde suas origens coloniais e escravocratas e seus controladores, os donos do poder, o exercem distribuindo benesses e privilégios para seus próceres e protegidos.O exercício do poder discricionário do Estado alimenta o processo político e as relações de subserviência da sociedade subtraída dos direitos e responsabilidades da cidadania.
Ficou claro nas manifestações de junho que hoje a população sabe que saúde, educação, transporte urbano e segurança pública são tarefas do Estado e direitos dos cidadãos. Os governantes não fazem favor nenhum quando trabalham para organizar esses serviços.
Ficou claro também que a sociedade conhece e reprova o gasto perdulário, os privilégios e as prioridades equivocadas.
Todos querem hospitais padrão Fifa, até porque já pagamos impostos padrão Fifa. Colocar o Estado a serviço do interesse público exclusivo, com métodos modernos de gerenciamento, descentralizando para Estados e municípios responsabilidades e autonomia, corresponde a uma verdadeira revolução. Eliminar o aparelhamento
político partidário do Estado é um desafio gigante que só poderá ser empreendido com o apoio da cidadania consciente dos seus direitos. Isso começa no processo eleitoral quando a demagogia é derrotada. Na verdade, depois da democratização, da estabilidade macroeconômica e do crescimento extraordinário da economia mundial até a crise de 2008, parecia ser possível que todos pudéssemos nos locupletar do Estado. O modelo de governabilidade por cooptação funciona assim e não deu certo.
O Estado não aguentou! Num país em que o Estado surgiu antes da nação e que o acesso a tratamento privilegiado sempre foi objeto de desejo mais forte que os direitos da cidadania, não será fácil percorrer este caminho. O estatismo é a doença infantil da cidadania republicana que permitiu, entre outras coisas , que a campanha antiprivatização fosse tão bem-sucedida, apesar de todas as evidências a favor da economia de mercado competitiva e concorrencial.
O Brasil tem que deixar de ser a “República da meia-entrada” para ser uma República de verdade, com cidadãos e direitos respeitados.