Com votos contrários da oposição e protestos de parlamentares da área, a medida provisória que cria o programa Mais Médicos (MP 621/13) foi aprovada na última terça-feira em comissão mista. O deputado César Colnago (ES), que representou o PSDB na votação, afirma que a iniciativa é mais uma falácia do governo petista e não resolverá os problemas de saúde do Brasil.
Durante a sessão que aprovou o parecer, o tucano falou sobre a preocupação com os gargalos da saúde pública. Segundo ele, anualmente se formam cerca de 18 mil médicos, e ainda assim nada é resolvido.
“Na verdade a MP traz vários equívocos. É evidente que somos favoráveis à vinda de mais médicos, e podem ser de qualquer nação. Mas para isso deve haver uma regra clara do Revalida e obediência à legislação. A Saúde não se restringe a médicos. Eles devem estar preparados, com formação e capacitação, e ter uma equipe de enfermeiros, dentistas, agentes comunitários, e a estrutura básica com tecnologia capaz de fazer cirurgias e exames”, alertou.
Após várias tentativas de mudar a regra sobre o registro dos diplomas, o texto final, que segue para votação no plenário da Câmara, determina que os médicos só precisarão se submeter ao Revalida no quarto ano de atuação no Brasil.
Colnago, que é médico, critica o texto. “Não existe em nenhum lugar civilizado do mundo a possibilidade de um médico atuar em outro país sem passar por uma revalidação dos conhecimentos e do currículo. Esse é um subterfúgio, estão fugindo de uma lei brasileira que precisa valer para todos”, aponta.
O parlamentar acredita que a MP por si só, não terá sustentabilidade. Ele afirma que o ideal seria a valorização das equipes de saúde, como foi feito no passado com o programa Saúde da Família. Para exemplificar o caos do setor, o tucano lembra dados do próprio Ministério da Saúde, segundo os quais um paciente do SUS tem em média 80 a 110 dias para conseguir uma radioterapia com diagnóstico de câncer.
“Com o programa, nada disso vai mudar. Ou seja, então vendendo algo sem substância que com o tempo vai se esvair”, lamenta. O tucano alerta que a saúde está passando pelas mesmas dificuldades que a infraestrutura passou com o PAC e a área social com o Fome Zero. São programas que nunca conseguiram surtir os efeitos prometidos pelo governo petista.
Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados