A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou quarta-feira(05), por unanimidade, projeto proibindo o Brasil de importar de café do Peru. O Projeto de Decreto Legislativo 81, de autoria do deputado Max Filho, suspende decisão do Ministério da Agricultura que liberou a importação do café peruano.
De acordo com Max Filho, a medida do Ministério da Agricultura “poderá trazer grandes prejuízos para a cafeicultura brasileira”, que já enfrenta inúmeras dificuldades com a queda dos preços no mercado internacional. Em sua decisão, o Ministério aprovou os requisitos fitossanitários para o café em grão produzido no Peru, o que significa liberar a importação.
O relator do projeto, deputado Dilceu Sperafico (PP-PR), explicou que o Ministério da Agricultura, após a repercussão negativa de sua decisão, editou outra instrução normativa suspendendo temporariamente a importação, até a apresentação, pela Organização Nacional de Proteção Fitossanitária, de plano de trabalho.
Se atendidas essas condições, a importação será novamente liberada. “Os danos à economia nacional serão inevitáveis”, afirmou Sperafico. Max Filho acrescentou que o Brasil, maior produtor mundial de café, não tem motivo para importar o produto peruano.
O projeto, aprovado na Comissão de Agricultura, será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara antes de ser encaminhado ao Senado.
Assessoria de Imprensa Deputado Max Filho
Gilson Luiz Euzébio