Brasília – Em sessão nesta terça-feira (12), o Senado aprovou oito projetos que tratam de reajustes de servidores. Um acordo costurado pelo governo – que contou com o apoio, inclusive, da oposição – fez com que o Plenário aprovasse os projetos originais.
De acordo com o líder da gestão do presidente Michel Temer na Casa, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), o Planalto vai vetar os dispositivos das matérias em que estejam previstas criação de cargos. Os reajustes serão preservados.
“Tudo aquilo que não disser respeito a aumento de vencimentos ficará para depois, a partir de um exame mais cuidadoso, que será feito pelo Governo. [Será] objeto de novos projetos de lei, em função da avaliação da necessidade efetiva de haver, no Estado brasileiro, esses cargos à disposição da Administração Federal”, explicou o parlamentar tucano.
A medida tinha o objetivo de evitar o reenvio dos projetos para a Câmara. Entre os beneficiados estão servidores da Advocacia-Geral da União (AGU), do Tribunal de Contas da União (TCU), da Câmara dos Deputados, além das Forças Armadas.
“A aplicação dos reajustes dos vencimentos se desdobrará em três anos, seguindo uma prática de, a cada três anos, uma negociação para o funcionalismo. Nessa negociação, o reajuste não ultrapassará 4,5%, que é a meta da inflação a que aspiramos chegar, ou seja, o centro da meta da inflação”, disse Aloysio Nunes. “Esse não é apenas um pormenor, mas um aspecto importante desses projetos. Não haverá nenhum acréscimo ao gasto que ultrapasse o centro da meta projetada para os três anos”./