Nessa última semana comemoramos 60 anos da posse do mineiro Juscelino Kubitschek como presidente da República. Pouca gente se lembrou da data. Nenhum grande evento comemorativo ocorreu, a despeito da importância desse grande estadista para o Brasil. Até porque, sem querer ser pessimista, há hoje pouco o que se comemorar no País. É a História que nos mostra, no entanto, que o futuro pode ser diferente, que é possível realizar mais, que as soluções podem ser muito melhores. E é observando o passado que veremos que, mesmo depois de 60 anos, os mesmos desafios elencados no Plano de Metas de JK continuam sendo problemas no Brasil de hoje. Um deles, a questão da infraestrutura e da logística.
Das cinco reformas que o PSDB defendeu nas últimas eleições, uma delas foi a reforma e o aprimoramento da infraestrutura nacional, por meio de um amplo programa de investimento em todas as dimensões. Essa reforma precisa se dar a partir de regras claras e estáveis, incluindo mobilização de capital privado e a coordenação das várias instâncias de governo.
Dificilmente conseguiremos melhorar substancialmente a competitividade de nossas empresas se não melhorarmos a questão logística brasileira. Melhorar a competitividade, da indústria principalmente, significa, em último grau, gerar mais empregos, de melhor qualidade, com uma estrutura remuneratória média ao trabalhador melhor e que desencadeia uma série de outros empregos em setores diversos da economia. Significa, portanto, desenvolvimento.
Há vontade nacional em realizar. Ao mesmo tempo, há o claro interesse, demanda urgente, das nossas indústrias em fazer avançar esse tema. Por que, então, a questão não decola? A meu ver, por causa, mais uma vez, da falta de planejamento e de prioridades. Sejamos honestos, a reforma da infraestrutura nacional não se faz da noite para o dia, de maneira mágica.
O que propomos são planos de desenvolvimento regionais, com foco no Nordeste, Norte e Centro-Oeste, com o objetivo de aprimorar a infraestrutura destas regiões, com atenção às circunstâncias e demandas de cada área. Nesse contexto, cinco pontos essenciais precisam ser atacados em simultâneo: Planejamento, de forma racional, avaliando custos e benefícios, ouvindo a sociedade, investidores e usuários; execução das obras de forma competente, com base em projetos bem elaborados e consistentes com as melhores práticas; regulação, com independência e transparência, equilibrando o interesse de concessionários e usuários, tendo em vista permanentemente o interesse público e a redução dos riscos de frequentes mudanças de regras; financiamento com recursos públicos ou privados, conforme exigir cada projeto, para alavancar o setor de infraestrutura e logística; e modelagem cuidadosa dos setores, evitando introduzir mudanças radicais e extemporâneas com consequências incertas.
Nada disso é novo. Foram propostas que apresentamos ao Brasil em 2014 e que continuamos a defender. São soluções que já foram consideradas em outros países e que os colocaram em um grau de evolução muito maior do que o nosso. São apontamentos para colocarmos o Brasil em um outro patamar de desenvolvimento. Quem sabe, afinal, não possamos, sem mágica – mas com planejamento, empreendedorismo e certa ousadia –, em um futuro não tão distante, vivermos novamente os anos dourados de JK…
(*) Senador pelo PSDB-MG