Minas Gerais – O programa de controle de homicídios Fica Vivo!, criado durante o governo de Aécio Neves em Minas Gerais, foi citado como um exemplo bem sucedido de prevenção à violência e redução da criminalidade pelo Programa das Nações Unidas pelo Desenvolvimento (PNUD). Em pesquisa divulgada nos Estados Unidos, na última semana, a instituição cita a experiência do Governo de Minas com o Fica Vivo e ações do Governo de São Paulo como “importantes avanços no combate ao crime do Brasil”. A avaliação está no Relatório de Desenvolvimento Humano para a América Latina 2013-2014, disponível no sitewww.pnud.org.br.
O Fica Vivo! tem como objetivo conhecer e intervir em realidades sociais marcadas pela concentração de crimes violentos, em especial, homicídios envolvendo jovens, de forma a reduzir as causas motivadoras de violências e crimes, diminuir os índices de homicídios e melhorar a qualidade de vida da população.
Desde a implantação do programa, em 2003, pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), já foram realizados mais de 60 mil atendimentos de jovens entre 12 e 24 anos, em situação de risco social. Todos os jovens do Fica Vivo passaram por uma ou mais das 600 oficinas culturais, esportivas e artísticas disponibilizadas pelo programa do Governo de Minas que, atualmente, já é realizado em 31 Centros de Prevenção à Criminalidade (CPCs) em todo o Estado. O programa também incentiva a participação de oficineiros moradores das comunidades, implementando projetos elaborados por eles.
Redução de homicídios chega a 55%
Nas áreas onde tem atuação, o programa Fica Vivo, em parceria com o programa Mediação de Conflitos e o Grupo Especializado em Policiamento de Área de Risco (Gepar) da Polícia Militar já conseguiu reduzir em até 55% os registros de homicídios.
Na região do Morro Alto, em Belo Horizonte, por exemplo, quando o Centro de Prevenção à Criminalidade com Fica Vivo e o Mediação de Conflitos chegou à comunidade, em 2003, foram registrados 27 homicídios. Em 2012, esse número caiu a 12 (diminuição de 55,6%), mesmo com a inclusão da região da Ventosa no atendimento do Centro de Prevenção e nas estatísticas.
Também no Taquaril, na Zona Leste da capital, foram registrados 67 homicídios em 2004, ano da implantação do Centro, e em 2012, 31 (53,7% de diminuição). Já na região dos bairros Paulo VI e Ribeiro de Abreu, os homicídios caíram de 57 registros em 2004, ano de implantação do Centro de Prevenção, para 34 em 2012 (diminuição de 40,4%).
“O êxito do Fica Vivo e também dos demais programas de prevenção à criminalidade desenvolvidos em Minas nos faz ter a certeza de que prevenção é o melhor caminho. Por isso, estamos cumprindo nossa meta de inaugurar, deste ano até o primeiro trimestre de 2014, sete novos Centros de Prevenção à Criminalidade – 5 deles com o Fica Vivo”, ressaltou o secretário de Defesa Social, Rômulo Ferraz.
De acordo com o coordenador de Prevenção Social à Criminalidade de Minas, Talles Andrade, além dos centros inaugurados nos bairros Primeiro de Maio e Vila Pinho, neste ano, em Belo Horizonte, as cidade de Governador Valadares, Contagem, Ribeirão das Neves, Vespasiano, Uberlândia, Araguari e Betim receberão os programas Fica Vivo!, Mediação de Conflitos, Central de Penas Alternativas (Ceapa) e Programa de Inclusão Social dos Egressos do Sistema Prisional (Presp) nos próximos meses.
Premiações
Além do recente reconhecimento das Nações Unidas, em setembro de 2006, o programa foi escolhido como um dos 48 finalistas do Prêmio Global de Excelência de Melhores Práticas para a Melhoria do Ambiente de Vida – Prêmio Dubai, criado pelo Centro das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (UN-Habitat), em parceria com a Municipalidade de Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. Foram inscritas 703 práticas, de 88 países, sendo 243 projetos da América Latina e Caribe. Dos 48 finalistas, apenas dois foram brasileiros, sendo um deles o Fica Vivo.
Já em 2011, o Fica Vivo oi citado no relatório do Banco Mundial como uma iniciativa de sucesso em todo o mundo na redução dos índices de criminalidade. Em mais de 350 páginas, o documento revela como a violência é a principal limitação para o alcance dos Objetivos do Milênio, ressaltando iniciativas de cerca de 20 países que têm contribuído efetivamente para melhorias na área de segurança pública. O Fica Vivo! é citado como o destaque do Brasil.
Sobre o Relatório do PNUD
O Relatório de Desenvolvimento Humano para a América Latina é uma publicação editorial independente do PNUD. Este relatório foi elaborado com o apoio da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID). Mais de 20 autoridades participaram do conselho assessor do relatório, inclusive ex-presidentes, ministros, senadores e os atuais líderes das principais organizações multilaterais da região.
Da Agência Minas