O deputado Max Filho denunciou, nesta quinta-feira (19/11), em pronunciamento no Plenário da Câmara, que o Decreto 8.572, editado no último dia 13 pela presidente Dilma Rousseff, abre brechas para livrar a Vale e a Samarco de responsabilidade pelo desastre ambiental provocado pelo rompimento de duas barreiras de contenção no município de Mariana, em Minas.
“Quero aqui fazer repúdio a um decreto da presidente Dilma que tratou o assunto como desastre natural, abrindo brechas jurídicas às empresas que provocaram desastre ambiental no Rio Doce e toda a região do Vale do Rio Doce”, afirmou.
Com esse decreto, a presidente da República alterou o Decreto 5.113, de 2004, para considerar “como natural o desastre decorrente do rompimento ou colapso de barragens que ocasione movimento de massa, com danos a unidades residenciais”.
Para Max Filho, o acidente de Mariana, que inundou o Rio Doce de lama com metais pesados, “não foi uma fatalidade”. Ele lembrou que, em 1984, o poeta Carlos Drumond de Andrade já denunciava os efeitos perversos da mineração Vale, num poema intitulado “Lira Itabirana”.
“Estamos diante do maior desastre ambiental, consequência de crime ambiental cometido contra a nação brasileira”, disse Max Filho. Como rompimento das barragens, a lama desceu pelo Rio Doce, causando uma total devastação ao longo de seu leito. A enxurrada venenosa deve chegar ao Oceano Atlântico nos próximos dias, o que aumenta a apreensão com a possibilidade de ampliação do desastre ambiental. No Rio Doce, a lama matou peixes e destruiu a vida de espécies aquáticas.
Com a contaminação do rio, o fornecimento de água nas cidades vizinhas ao Rio Doce teve que ser suspenso, num grave transtorno para a população. Max Filho fez um apelo ao governo para que mantenha a população informada sobre a qualidade da água.