PMVV agiliza análise e licenciamento de investimentos na cidade

A Prefeitura de Vila Velha adotou novos procedimentos para agilizar a análise e licenciamento de investimentos na cidade. Em março e abril deste ano, a equipe técnica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade (Semdu) procedeu à revisão da exigência de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) para os projetos a serem implantados na cidade e, com baqse nas leis 4.575/2007 e 5.440/2013, apurou que de 122 exigências da EIV, 115 não tenham amparo legal, sendo convertidas em dispensa ou na exigência de Termo de Ajuste de Conduta (TAC), a serem apreciados e aprovados pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (Comdur).

Os sete restantes representam grandes investimentos, cujos processos encontram-se em análise pelo corpo técnico da Semdu.

A inicitativa da PMVV proporciona redução de custos dos investimentos dos empreendedores, uma vez que cada EIV, que era indevidamente exigida, custa de 50 mil a 100 mil reais. “Alguns até mais”, destacou o secretário Antonio Marcus Machado. Além disso, proporciona maior agilidade no processo de análise e licenciamento dos investimentos na cidade.