O Plano Diretor Municipal (PDM) começa a ser discutido com os moradores de todas as regiões do município de Vila Velha, a partir desta quinta-feira (24). A primeira reunião do Fórum Regional será realizada na Escola “Reverendo Antônio da Silva Cosmo”, no bairro Jardim Colorado, Região da Grande Ibes, às 19h. A população terá a oportunidade de conhecer as propostas apresentadas pela Prefeitura e ainda registrar a sua sugestão.
O Plano é desenvolvido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade (SEMDU), e possibilita o planejamento de políticas púbicas para o desenvolvimento urbano do município. Após aprovação, o PDM norteará o desenvolvimento urbano de Vila Velha pelo período de 2017 a 2027.
Dentre as propostas apresentadas pela Prefeitura, na área de trânsito, pode-se citar a integração da ciclovia de Guaranhuns com a praia, o incentivo à criação de um transporte turístico de balsas na Baía de Vitória, entre outras. Já na área de cultura, será apresentada uma proposta para revitalização da Prainha e projetos para melhorar o acesso para veículos, transformando a região numa área de eventos, mas de forma que preserve o local como patrimônio cultural.
O município vai priorizar a acessibilidade urbana, segundo o secretário de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade, Antônio Marcus Machado Carvalho. “Vamos priorizar a acessibilidade urbana por meio do transporte alternativo e, além disso, atuar na questão ambiental, mas de forma sustentável. Parques, jardins e unidades de conservação também serão prestigiados, de forma sustentável, para que as áreas tenham um resultado permanente ao longo do tempo,” reforçou.
As reuniões dos Fóruns Regionais serão realizadas nas cinco regiões de Vila Velha para discutir questões sobre habitação, infraestrutura, meio ambiente, transporte, mobilidade, uso e ocupação do solo, regulação de terrenos e imóveis, patrimônio histórico, entre outros pontos importantes.
Os Fóruns Regionais estão programados para ocorrer nas seguintes datas, locais e horários especificados no link abaixo:
Entenda o que é o PDM
O Plano Diretor Municipal (PDM) é um importante instrumento para ordenar a expansão urbana e fazer com que o município se desenvolva de forma organizada. O documento, que possibilita a implantação de políticas fiscais, econômicas e administrativas voltadas para o desenvolvimento urbano, está sendo desenvolvido pela Prefeitura de Vila Velha, em conjunto com a população. Após aprovação, o PDM norteará o desenvolvimento urbano de Vila Velha pelo período de 2017 a 2027.
Na prática – O PDM define, por exemplo, as regras que devem ser adotadas pelas futuras construções.
Participação popular – Toda a população de Vila Velha ainda pode participar da elaboração do novo Plano Diretor Municipal (PDM), não apenas durante os fóruns regionais e temáticos, mas também pela internet. No portal pdm.vilavelha.es.gov.br é possível conferir a agenda de eventos do PDM e enviar sugestões sobre os temas Habitação, Infraestrutura Urbana, Uso do Solo, Patrimônio Histórico, Meio Ambiente, Economia e Mobilidade Urbana.
Revisão – A revisão do PDM é uma recomendação do Estatuto da Cidade (Lei 10.257, de julho de 2001) e atende a uma determinação da Constituição Federal de 1988, que julga necessária a realização de uma revisão dos planos municipais, no máximo, a cada 10 anos. Em Vila Velha, a última alteração foi em 2007.