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“Por um saneamento padrão Fifa”, por Max Filho

SAM_3740Vila Velha enfrentar situação de emergência em razão das enchentes é episódio recorrente. Alguns bairros ao nível do mar, loteamentos aprovados a partir de 1950 e outras ocupações não legalizadas são causas dos alagamentos.

Na gestão passada elaborou-se um novo Plano Diretor Municipal (PDM) com a redução da zona de amortecimento na Reserva de Jacarenema permitindo loteamentos na baixada do rio Jucu. Por sorte, tal medida foi suspensa por decisão unânime do Tribunal de Justiça.

Em 2001 foi elaborado um plano de macrodrenagem das doze bacias hidrográficas à margem esquerda do Rio Jucu e seus projetos executivos não foram ainda totalmente implantados. O Município vem executando algumas dessas obras com financiamento da CEF. Um exemplo: a comporta, que nessa última enchente ajudou a escoar a região da Grande Cobilândia, foi construída em 2008.

Todavia a solução para o escoamento de grandes volumes de água inclui, além da construção de outras galerias, o desassoreamento de rios, estações de bombeamento e a elevação do nível de muitos imóveis construídos.

A bacia do rio do Congo, situada na Grande Terra Vermelha, teve seu projeto elaborado em 2007 pela Prefeitura e foi na mesma época apresentado ao BNDES, no âmbito do “Programa Multissetorial Integrado Nossa Terra” e se encontra hoje em execução em parceria com a União através do PAC.

Já a baixada do canal Guaranhuns tem seu escoamento dependente do Rio Jucu. Em 2004 decreto municipal passou a exigir que as construções na cidade obedecessem à cota 2,30 do IBGE, ou seja, as edificações precisam estar niveladas a dois metros e trinta centímetros acima do mar. Tal medida elevou o nível das residências construídas a partir de então.

O desassoreamento do Rio Jucu, priorizado em 2008 pelo Conselho da Região Metropolitana (COMDEVIT – Estado e Municípios da GV), só agora se cogita de sua execução.

A Presidente da República, após sobrevoar V. Velha, afirmou que a solução é dificílima. Sem dúvida. Ela requer a participação da União, Estado e Município, com investimentos proporcionais às suas respectivas receitas orçamentárias. É preciso, obviamente, que se dê prioridade ao saneamento e não a obras como as dos aeroportos já privatizados do Galeão e de Guarulhos (com FGTS inclusive).

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