As regras de exploração de pedras ornamentais ainda não são muito rígidas no Brasil. A autorização ou concessão de exploração de lavra é concedida pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e pode levar até 5 anos para ser expedida.
Para simplificar esse processo, o senador Ricardo Ferraço (ES) apresentou um projeto (PLS 773/2015) que exige apenas o licenciamento para se iniciar o lavramento. O senador defende que o Brasil é um dos maiores produtores e exportadores mundiais de rochas ornamentais (por exemplo, granito, mármore e ardósia), materiais muito utilizados na construção civil. O país produziu cerca de 10 milhões de toneladas em 2014.
Ricardo Ferraço argumenta que o setor emprega mais de 120 mil empregos diretos. “São 1.200 variedades de rochas e 1.500 pedreiras ativas, que geram 120 mil empregos diretos e 360 mil indiretos. Cerca de 300 empresas exportadoras vendem para mais de 100 países e, em 2014, trouxeram para o país mais de US$ 1,276 bilhão”.
Portanto, simplificar as regras de exploração desses materiais pode gerar mais empregos no país e fortalecer o mercado brasileiro diante do internacional. O projeto segue para a Câmara.