*Artigo publicado em A Gazeta
O Brasil vive a pior crise da sua história, com queda no PIB de 7,2 % em dois anos, tendo como principais causas a indefinição política, mas também o excesso de intervencionismo estatal, crescente nos últimos anos, o que gerou sérias indefinições e desconfianças nos agentes econômicos. Contudo, o gigantismo estatal não é novidade em nosso País. Convivemos com esse modelo desde sempre e um dos grandes exemplos é a legislação trabalhista.
A nossa CLT cria uma série de entraves que dificultam a contratação da mão de obra, além de onerar a produção de bens e serviços ofertados pelas empresas. E este custo acaba repassado aos consumidores, que no final arcam com o excesso de proteção.
O mercado de trabalho está em constante movimento. Profissões surgem e desaparecem, profissionais trabalham de casa, cresce o número de trabalhadores autônomos, entre outras modificações. Países em que as legislações são mais flexíveis, como Alemanha e Estados Unidos, se beneficiam das mudanças. E esse cenário mostra que se um dia a atual legislação brasileira foi atual, não é mais.
Visando modernizá-la, já passou pela Câmara do Deputados, e deve ser votado no plenário do Senado na próxima semana, a reforma trabalhista, que pode não acabar com todos os problemas trabalhistas brasileiros, mas certamente otimizará a relação empregador/empregado. Aliás, podemos dizer que uns dos grandes avanços da reforma trabalhista diz respeito à valorização da negociação entre patrão e funcionário, pois os acordos coletivos passarão a ter mais valor do que está previsto na legislação. O novo texto também acaba com o imposto sindical obrigatório, regulamenta a modalidade o trabalho a distância, dentre outras importantes modificações.
O Brasil precisa urgente da aprovação dessa proposta! Do contrário, o Senado não estará virando as costas apenas para os 14 milhões de desempregados, mas também para os 10 milhões de trabalhadores que atuam na informalidade e no subemprego, bem como toda a sociedade, que não vê a hora do País voltar a crescer e gerar oportunidades para todos.
José Carlos Buffon Jr é advogado e empresário.