As ações integradas do Tucanafro Espírito Santo, da Secretaria Especial de Políticas Públicas de Igualdade Racial (SEPPIR) e da Vice-Governadoria resultaram em mais um benefício direto à população negra do Espírito Santo: a criação da Lei 10.717, sancionada pelo Governador Paulo Hartung.
A lei, que institui a Semana da Consciência Negra, será realizada anualmente, na semana do dia 20 de Novembro (Dia Nacional da Consciência Negra), data que lembra o dia que foi assassinado, em 1695, o líder Zumbi, do Quilombo de Palmares.
Durante a Semana serão realizadas ações educativas acerca da situação socioeconômica da população negra na sociedade e da valorização da História e Cultura Afro-brasileira.