Qual a resultante da seguinte operação de adição: R$ 2 trilhões de contencioso tributário na Justiça somados a R$ 3 trilhões de divida ativa e R$ 500 milhões por ano de renúncia fiscal, tudo isso acrescidos a R$ 460 bilhões/ano de sonegação e 60 bilhões/ano de gasto com burocracia.
Somou? Nem precisa. Os números comprovam com eloquência da batalha tributária diária. A resultante desta equação é clara e nada simples. Ela é a causa da falta de competitividade das empresas brasileiras frente ao mercado mundial. O Brasil tem o pior sistema tributário do Mundo, um conjunto de distorções anárquico, caótico e ultrapassado.
É inadmissível o Brasil ter a maior a maior carga tributária sobre os salários no mundo. Também não é possível essa guerra fiscal, com uma tributação tão elevada sobre o investimento não tem como imaginar o país crescendo. O Brasil precisa aprovar uma reforma tributária, harmonizando ela com os modelos europeu, canadense e americano.
É necessário e urgente uma reengenharia tributaria que enxugue o número de impostos (de nove para um único imposto de bens e serviços). A ideia é eliminar impostos como, por exemplo, o de contribuição sobre lucro líquido, mantendo um único imposto de renda e os tributos que são de patrimônio, contribuição previdenciária, empregado e empregador.
Esse modelo deverá ser todo eletrônico, extremamente simples. A tecnologia tem que ser o coração da reforma tributária.
Não é racional tributar alimentação, remédios, máquinas e equipamentos – devem ser isentos de qualquer tributação. Assim, vamos reduzir a carga tributaria dos trabalhadores que hoje pagam duas vezes mais que a população de mais alto poder aquisitivo, ou seja, o atual sistema prejudica os mais pobres, com carga tributária mais pesada.
O objetivo é fazer com que os mais pobres tenham mais dinheiro. Para isso, há que se gerar mais emprego, oferecer maiores salários e reduzir o custo de vida do trabalhador brasileiro. A reforma tributaria é mais que uma opção de política pública. É uma exigência da democracia brasileira e o único caminho para o Brasil voltar a crescer.
*Publicado também em O Estado Capixaba