Uma nova idade sempre exige de nós a capacidade de nos renovar a partir da avaliação de nossa trajetória e da expectativa que temos em relação ao nosso futuro.

Assim é na vida e penso ser também na ação política.

Ao concluir 30 anos de ação, o PSDB se vê diante de uma realidade onde o Brasil exige de seus atores políticos a coragem para mudar. Para fazer diferente. Para ser verdadeiramente novo.

O momento nos cobra que sejamos capazes de levar a essência da mensagem socialdemocrata aos brasileiros. É necessário darmos a resposta a um povo que anseia por inclusão e clama por usufruir das riquezas geradas neste país. É preciso sair da eterna promessa de futuro e garantir um presente concreto e melhor para cada cidadão.
Em minha trajetória política, que em sua quase totalidade se deu no ninho tucano, nunca perdi de vista a coerência como ator principal na busca da transformação de nossa realidade.

Foi exatamente assim que nossos passos nos conduziram para uma jornada reconhecida pela sociedade capixaba, que concedeu e renovou nossos diversos mandatos.

Entretanto, a certeza de que precisamos avançar está presente. Renovar nossas ações, e assim resgatar a esperança de nosso povo, que a cada dia vê seus sonhos serem destruídos pela política baixa e rasteira, onde predominam os interesses nada republicanos que tem seu olhar centrado na dilapidação da erário.

Nossa terceira década chegou, e certamente muitas outras virão. Precisamos estar atentos para garantir que cada passo seja dado em sintonia com o que de nós espera a sociedade brasileira.
Que o pulsar das ruas seja o condutor de nossas ações!

Parabéns, tucanos! Parabéns, PSDB! 

E que em nosso aniversário sejamos capazes de dar o presente que o Brasil tanto espera e precisa: desenvolvimento com justiça social.

César Colnago, presidente do PSDB-ES

O PSDB vai destinar 30% dos recursos do chamado fundo eleitoral para candidaturas femininas. Em resolução aprovada pela Executiva Nacional nesta terça-feira (26), por unanimidade, o PSDB faz história como o primeiro partido brasileiro a cumprir a determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O encontro reuniu lideranças nacionais e serviu também para comemorar os 30 anos do partido, completados em 25 de junho.

Sob aplausos, o presidente nacional do PSDB, Geraldo Alckmin, disse que, mais uma vez, a legenda se coloca na vanguarda da política brasileira ao fortalecer às candidaturas das tucanas. “A participação das mulheres eleva a política, fortalece a todos nós, fortalece a sociedade brasileira”, afirmou.

As mulheres representam 44% das filiados do PSDB. São 626 mil mulheres frente a um universo de 796 mil homens. Para o senador José Serra (SP), a resolução ainda não resolve os problemas das candidatas, mas avança nesse sentido. “É algo novo na política brasileira. As mulheres têm um papel essencial que não tem sido reconhecido no Brasil. É apenas uma contribuição a mais”, afirmou.

Em maio, o TSE decidiu que as campanhas eleitorais de mulheres no Brasil deverão receber pelo menos 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. O valor total do fundo é estimado em R$ 1,7 bilhão. Por unanimidade, a Corte decidiu também que a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão deverá obedecer à proporção de candidatos homens e mulheres. Pelo menos 30% desse tempo deve ser reservado às candidaturas femininas. A decisão foi tomada com base em uma consulta recebida pelo tribunal formulada por um grupo de oito senadoras e seis deputadas federais.

Coordenador da pré-campanha de Alckmin à Presidência da República, o vice-presidente nacional do PSDB Marconi Perillo disse que, ao acatar a decisão do TSE, o PSDB dá um passo importante na ampliação do espaço feminino, quer nas assembleias e câmara legislativas, na Câmara dos Deputados, no Senado e nos governos estaduais. “Esse valor será muito importante para a gente dar uma guinada histórica no partido com o empoderamento das mulheres”, previu.

A coordenação da pré-campanha de Geraldo Alckmin à Presidência da República lança nesta quinta-feira (28), às 18h30, em São Paulo, o Programa de Governo Participativo. A iniciativa do PSDB permitirá a militantes e cidadãos de todas as partes do país sugerir e apresentar propostas para o plano de governo que está sendo elaborado por Alckmin. Um cronograma de encontros e reuniões será apresentado, assim como os coordenadores de cada área.

O canal https://ideias.geraldoalckmin.com.br/, no ar desde segunda-feira, dará suporte no recebimento das propostas, que serão consolidadas no texto final do programa de governo do pré-candidato tucano, que deverá concluído no início de agosto. Para participar dessa ideia inovadora, o eleitor deverá preencher um cadastro informando nome, e-mail, contato de WhatsApp, estado e cidade que reside.

No primeiro momento, a plataforma está disponível apenas para receber propostas. Já a partir da próxima segunda-feira (2), depois das 20h, também será possível votar nas ideias já enviadas e discutidas nos grupos de avaliação. Não há limite de texto, porém não é possível anexar documentos. Pode-se sugerir propostas para quantas áreas quiser.

As ideias estão abertas a todas as áreas de atuação de governo: educação, saúde, cultura, meio ambiente, segurança, relações exteriores, direitos humanos, esporte e turismo. E também trabalho, deficiência, políticas sociais, justiça, transporte, infraestrutura, mulheres, diversidade, juventude e ético-racial.

Coordenadores
No evento de lançamento do Programa de Governo Participativo, serão apresentados também os coordenadores de cada área. As reuniões presenciais do grupo deverão acontecer entre 16 de julho e 3 de agosto, pouco antes do início da campanha eleitoral.

Depois de enviada, cada proposta será submetida ao seu comitê de atuação – que avalia se a sugestão reúne condições de implementação. A partir da semana que vem, serão apresentados resumos diários do que foi sugerido e as principais propostas serão submetidas à votação. Só poderá votar quem tiver um perfil de redes sociais ativo, como o de Facebook.

Fundado em 25 de junho de 1988, o PSDB comemora 30 anos nesta segunda-feira (25). Sua história se confunde com a do próprio Brasil em razão de seu legado de ações e programas em favor do país. Responsável por algumas das mais importantes conquistas sociais, políticas e econômicas desde o fim do regime militar, o PSDB ajudou a estabelecer as bases para a consolidação da democracia brasileira. Para comemorar a data, a Executiva Nacional do PSDB promoverá uma reunião ampliada nesta terça-feira (26) não só para relembrar suas conquistas, como também apresentar suas propostas para o futuro.

Plano Real

Entre as inúmeras contribuições deixadas pelo PSDB para o Brasil ao longo desses 30 anos de história, a maior talvez seja o legado dos oito anos de governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, à frente do Palácio do Planalto de janeiro de 1995 a dezembro de 2002. Foi sob o seu comando que o Brasil venceu a hiperinflação e garantiu a estabilidade econômica do país a partir do lançamento do Plano Real, que completará 24 anos no próximo dia 1º de julho. Com o controle da inflação e um ajuste fiscal austero, o brasileiro pode finalmente voltar a sonhar e fazer planos para o futuro.

Lei de Responsabilidade fiscal

Outro grande marco deixado pelo governo FHC na economia foi a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), sancionada em 2000. Graças a ela, os gastos da União, estados e municípios foram obrigados a compatibilizar despesas com receitas, estabelecendo uma cultura de responsabilidade fiscal e garantindo maior transparência para as contas públicas.

Privatizações

Ao longo dos 30 anos, o PSDB também atuou ativamente para diminuir os gastos da máquina pública e melhorar a produtividade por meio das parcerias com o setor privado. As privatizações conduzidas pelo governo FHC em setores como energia, siderurgia e telecomunicações ampliaram o acesso da população aos serviços, invertendo, ao mesmo tempo, a lógica dos chamados “cabides de emprego” nas estatais.

O programa de desestatizações lançado por Fernando Henrique gerou uma receita de US$ 78,6 bilhões aos cofres públicos e revolucionou setores como o das telecomunicações, com a abertura da exploração dos serviços públicos de telefonia ao capital privado e o mercado passou a ser fiscalizado por agências reguladoras.

Rede de proteção social

Os tucanos também estiveram por trás da criação de uma rede de proteção social para os brasileiros. O Bolsa Família, por exemplo, nasceu da fusão de vários programas lançados pelo governo de Fernando Henrique. Um deles, o Bolsa Alimentação, foi criado em 2001 com o objetivo de combater a mortalidade infantil e a desnutrição. O benefício era destinado a crianças de até seis anos de idade, gestantes e mulheres em fase de aleitamento materno. A iniciativa estava atrelada a outro programa, o Bolsa Escola, que garantia recursos às famílias com renda de até meio salário mínimo per capita, mediante a comprovação de que os filhos dos beneficiários estavam matriculados na rede pública de ensino. Mais de cinco milhões de famílias foram beneficiadas.

A rede de proteção social criada pelo PSDB também incluía o Vale Gás, auxílio financeiro concedido a famílias em condição de pobreza para a compra de gás de cozinha, e a unificação dos cadastros de projetos sociais do governo federal. Todos esses programas foram posteriormente unificados pela gestão petista, dando origem ao Bolsa Família.

A gestão tucana se dedicou ainda a retirar crianças de condições degradantes com o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). Esse foi o primeiro projeto federal no país centrado na transferência monetária às famílias carentes que visava eliminar o trabalho de crianças e estimular a sua inserção na escola.

SUS e Genéricos

No comando do Ministério da Saúde, o hoje senador José Serra (SP) deixou sua marca ao garantir a implantação do Sistema Único de Saúde (SUS), idealizado na Constituinte, mas só na gestão do tucano foi colocado em prática. Foi também com Serra que os brasileiros passaram a ter acesso a remédios mais baratos com o lançamento dos genéricos.

Reforma trabalhista

Mais recentemente, coube ao PSDB liderar os debates em torno da reforma trabalhista, que acabou com a obrigatoriedade do imposto sindical, desburocratizou o mercado de trabalho e reduziu drasticamente as ações judiciais que vinham impedindo a expansão do mercado de trabalho brasileiro.

Em 6 de junho foi apresentada a equipe responsável pelo projeto de Segurança Pública do plano de governo do presidente do PSDB e pré-candidato à Presidência da República, Geraldo Alckmin. O time é coordenado pelo professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (USP) Leandro Piquet Carneiro, pelo General João Campos, e conta com as colaborações da ex-policial federal e prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, e do ex-secretário nacional de Segurança Pública do governo Fernando Henrique Cardoso Coronel José Vicente. Foram detalhados dez pontos do plano de segurança para o país.

Protagonismo do governo federal
O objetivo é aumentar a importância e o protagonismo do governo federal no combate ao crime – o que se trata de uma questão nacional. Haverá a criação de uma Agência Nacional de Inteligência integrando as polícias Federal e Rodoviária Federal, Forças Armadas, Abin e polícias estaduais, numa ação conjunta de inteligência, informação e diplomacia.

Deve-se promover uma legislação federal, em consonância com o novo Sistema Único de Segurança Pública, que amplie o poder de correição das polícias, criando corregedorias unificadas e soluções como a “Lei da Via Rápida” de São Paulo.

Além disso, será criada uma meta nacional e um sistema nacional de informação capaz de monitorar o cumprimento dos mandados de prisão por homicídio e roubo pelas polícias estaduais. Há milhares de infratores condenados no país que estão livres e que precisam cumprir suas penas.

Será construído um sistema federal integrado com os estados que permita acompanhar os pontos críticos desse processo.

Maior participação das prefeituras
Aumentar a participação dos governos locais no combate ao crime é fundamental. Prefeituras estão mais próximas da população e podem agir diretamente reduzindo a violência local. Diversas experiências no mundo mostram a eficiência dessa estratégia no combate à criminalidade.

O policiamento dos pequenos delitos e atos infracionais pelas polícias têm se disseminado. Um dos casos mais conhecidos é o ordenamento do metrô de Nova York no início dos anos 1990, fator correlacionado com a redução dos crimes de maior gravidade.

Na América Latina as experiências de cidades colombianas como Bogotá, Medellín e Cali tiveram grande repercussão regional e seguiram na mesma linha de priorizar as intervenções no ambiente social e físico nas áreas de alta concentração criminal.

No Brasil, esse tipo de patrulhamento pode ser exercido pelas Guardas Municipais e órgãos municipais de fiscalização. O Ministério Extraordinário da Segurança Pública (MESP) será um indutor dessa política.

Os municípios terão um papel ativo na segurança pública e atuarão como agentes gestores das metas nacionais de redução de crimes violentos.

Formação de uma Guarda Nacional
Será criada a Guarda Nacional para atuar como uma força auxiliar ao Exército Brasileiro, de caráter militar e federal. Estará apta a atuar em todo o território nacional na cobertura de demandas emergenciais não atendidas pelas polícias federais e estaduais.

A criação da Guarda Nacional contribuirá para reduzir a necessidade de envolvimento direto das Forças Armadas em questões internas de segurança. Ela será formada com o aproveitamento daqueles que saem do serviço militar e que poderão, em caráter voluntário, alistar-se na Guarda Nacional, continuando a formação militar com foco na área de segurança pública.
Será proposta uma legislação que permita ao egresso ficar de dois a quatro anos colaborando com as polícias, para que elas possam agir menos nas atividades-meio e mais diretamente no enfrentamento ao crime.

A implementação da Guarda Nacional será feita de forma progressiva, com instalações regionais ocupando, inicialmente, instalações das Forças Armadas e sob sua jurisdição.
Os estados poderão contribuir com instalações e a manutenção básica. Em contrapartida, a unidade local da Guarda Nacional irá apoiar algumas atividades do policiamento, principalmente eventos de grande público e nas áreas rurais.

O patrulhamento preventivo das áreas rurais, um problema negligenciado na atual distribuição de responsabilidades, pode ser uma das atribuições da nova Guarda Nacional. O gradativo contato com as polícias locais, que irão participar junto com o Exército Brasileiro do treinamento dos integrantes da Guarda Nacional, possibilitará a crescente capacitação de seus efetivos para atuação no meio urbano.

Fronteiras
É preciso fortalecer a vigilância das fronteiras, com inteligência, informação e combate, impedindo a entrada de drogas e armas no país. O governo federal deve ampliar a cooperação jurídica e policial com os países vizinhos com base nos tratados e convenções de organizações multilaterais como a Organização das Nações Unidas (ONU), Interpol e a Organização dos Estados Americanos (OEA).

Duas iniciativas precisam ser continuadas e desenvolvidas: a do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON) – de sensoriamento e de apoio à decisão para ações de controle; e a do Sistema de Vigilância da Amazônia (SIVAM) – que atualmente faz parte do Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM) e é responsável pelo controle ambiental, do tráfego aéreo, da coordenação de emergências na região e do controle de ações de contrabando.

Policiais mais bem treinados
Um dos aspectos mais importantes para avançar é investir nos recursos humanos, elaborando e implantando um currículo mínimo nacional para a formação policial.
Existe uma enorme assimetria entre os estados na qualidade da formação policial, principalmente entre as PMs. Também persistem profundas diferenças técnicas e profissionais, o que dificultam a disseminação de boas práticas e as inovações na segurança pública.

O governo federal irá criar ainda uma Academia Nacional de Polícia dedicada a formação de instrutores e o desenvolvimento da ciência policial em âmbito nacional, reduzindo assim a assimetria técnica e operacional entre as polícias estaduais.

O novo Ministério da Segurança Pública irá promover a disseminação de um currículo mínimo nacional para a formação policial que tenha por base o conceito de treinamento por competências e não apenas o ensino da norma jurídica, como ocorre hoje.

Aumentar capacidade de solução de crimes
É preciso elaborar um programa nacional de redução de homicídios, começando nas cidades com mais de 40 casos por 100 mil habitantes. Será estabelecido um indicador nacional que permita mensurar com segurança o desempenho das investigações criminais em cada estado, para aumentar a capacidade de solução de crimes.

Um sistema de metas nacionais para a segurança pública irá favorecer a integração das polícias no nível estadual e federal e o acompanhamento dos resultados por parte do Ministério da Segurança Pública. Esse sistema permitirá ampliar a participação de outros poderes na gestão da segurança como Ministério Público e o Judiciário. Permitirá ainda uma maior articulação com os municípios.

A baixa integração entre as polícias Civil e Militar afeta a produção de provas (por exemplo, proteção insuficiente ao local do crime) e o fluxo de informações durante investigação. O mau relacionamento entre a Polícia Civil e o sistema judiciário afeta a agilidade das investigações e a qualidade dos processos. A má gestão do sistema judiciário gera morosidade nos processos, o que, em muitos casos, resulta em prescrição.

Novas penitenciárias e Centros de Detenção Provisória (CDPs)
O governo federal tem atualmente apenas seis penitenciárias, porém são necessárias muito mais. Outro ponto importante é o investimento na criação de Centros de Detenção Provisória para zerar presos em cadeias e distritos policiais e acabar com o caos nos presídios.

No Brasil, há uma taxa de 197% de ocupação e as vagas precisam ser expandidas ou remodeladas para mitigar a superlotação e melhorar as condições de encarceramento. A ampliação das parcerias público-privadas para a construção de novas unidades e a gestão dos serviços nos presídios é outra ação importante na área. No âmbito federal, é preciso pensar na ampliação das prisões federais, de forma a abrigar especialmente as lideranças do crime organizado.

Menores infratores
É preciso aumentar a punição a menores infratores graves ou reincidentes. E endurecer a punição a menores que cometem crimes hediondos. O tempo de internação aumenta de três anos para até oito anos nos casos de crimes como homicídio, latrocínio e estupro.

O interno que completa 18 anos é separado dos mais jovens e enquadrado no Regime Especial de Atendimento. A permanência no Regime Especial pode ir até os 26 anos.
A proposta não muda a Constituição e não retrocede na defesa dos direitos e garantias individuais.

Atenção especial às mulheres
Será criada uma rede nacional de proteção às mulheres. São Paulo é pioneiro nisso, com muitas Delegacias da Mulher.

Como parte da ação de reduzir crimes e evitar a reincidência de mulheres vitimadas, deve-se aumentar o investimento em abrigos e estruturas de assistência à vítima, para que elas deixem de fazer parte da estrutura de oportunidades deste tipo de crime e se reintegrem mais facilmente à sociedade.

Deve-se também incentivar a disseminação de “patrulhas Maria da Penha” nas PMs e nas Guardas Municipais com a padronização dos serviços em âmbito da Academia Nacional de Polícia. E incentivar a criação de uma rede nacional de serviços especializados de atendimento a mulheres vítimas de violência (exame de corpo delito e atendimento nas delegacias, por exemplo).

Além disso, estimular a criação de redes não governamentais de apoio ao atendimento das vítimas de violência doméstica.

O PSDB-Mulher divulgou nesta terça-feira (19) uma mensagem de desculpas, em nome de todas as brasileiras, à torcedora russa que sofreu assédio sexual por um grupo de torcedores brasileiros. Os homens cercaram a jovem estrangeira e gravaram um vídeo no qual referem-se à cor de seu órgão sexual. As imagens começaram a circular na internet na tarde de sábado (16) e acabaram viralizando na web, o que provocou reações negativas no Brasil e no mundo. As imprensas brasileira e russa repercutiram negativamente o episódio.

“Em nome de todas as brasileiras, o PSDB-Mulher pede desculpas à torcedora russa assediada por alguns de nossos torcedores durante a copa”, diz a mensagem publicada nas redes sociais do secretariado.

A 1ª secretaria do PSDB-Mulher, Angela Sarquiz, reprovou o ato e afirmou que a atitude é reflexo do preconceito ainda vivido no país. “Ato vergonhoso com a jovem russa que retrata a face do machismo brasileiro”, lamentou.

Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher em 2017, a deputada Shéridan (RR) classificou de “vergonhosa e lamentável” a atitude de torcedores brasileiros de gravar um vídeo no qual proferem o que a parlamentar classificou de “grosserias obscenas” a uma estrangeira.

“Infelizmente o machismo e o patriarcalismo ainda são latentes na nossa sociedade. Este tipo de comportamento, ato de misoginia, nos envergonha e vai na contramão da nossa luta em defesa dos direitos da mulher”, reprovou a deputada.

Um dos homens que aparece nas imagens do vídeo é Diego Valença Jatobá, um advogado pernambucano que já foi secretário de Turismo em Ipojuca, nos arredores do Recife, e que já postou outras fotos polêmicas nas redes. Outro homem identificado no vídeo entre os torcedores brasileiros é policial militar em Lages (SC), Eduardo Nunes.

Presidente do PSDB-Mulher em Pernambuco, a deputada estadual Terezinha Nunes divulgou nota de repúdio ao episódio. “Indignadas com a atitude de machismo e misoginia do advogado Diego Jatobá que, acompanhado de um grupo de outros brasileiros, agrediu verbalmente uma jovem russa. As integrantes do PSDB-Mulher de Pernambuco repudiam a lamentável posição do advogado que envergonha o povo pernambucano e brasileiro e fere os direitos humanos”, destacou a nota publicada no Facebook.

A presidente do PSDB-Mulher de Alagoas, Adriana Toledo, chamou atenção para a reação da sociedade com as imagens. “Muitas pessoas riram do vídeo e isso me preocupa muito. Nosso repúdio tem que ser no sentido de pedir às pessoas que parem de achar graça numa coisa tão deprimente, tão desrespeitosa”,

Em Moscou, os diplomatas da embaixada brasileira relatam já ter recebido e-mails criticando os autores do vídeo em questão. Nas redes sociais circulam pedidos para que os autores do vídeo sejam punidos e expulsos da Rússia.

Segundo o Itamaraty, essa ação dependeria de uma queixa formal da vítima, que não foi registrada. Também de acordo com a embaixada brasileira em Moscou, não houve contato do governo russo com o Itamaraty sobre esse episódio.

Em nota, o Ministério das Relações Exteriores brasileiro não comentou esse incidente específico, mas reiterou que a “imensa maioria dos torcedores brasileiros é pacífica e respeitosa”, lembrando que publicou um guia com recomendações para cidadãos que viajam à Rússia para seguir a Copa.

A Executiva do PSDB-ES e o Instituto Teotônio Vilela (ITV-ES), disponibilizam importante material para a pré-campanha. As orientações foram apresentadas em reunião que reuniu quase 80 pré-candidatos do partido. Os temas abordados são: legislação eleitoral, marketing e comunicação.

São informações vitais sobre as regras do processo eleitoral, além de capacitação em temas como organização da campanha e marketing político.

Veja:

O Brasil precisa voltar a funcionar. A população não pode pagar pelo oportunismo de candidatos, presos ou soltos, que estão usando a crise para se cacifar. Veja mais no vídeo. 

O PSDB-ES cancelou, devido à greve dos caminhoneiros, o debate “Vamos Pensar o Futuro?”, que aconteceria nesta sexta-feira (25), na Serra. Em breve uma nova reunião será marcada.

A Executiva do PSDB-ES e o Instituto Teotônio Vilela (ITV-ES), reuniram quase 80 pré-candidatos do partido para debater temas como legislação eleitoral, marketing e comunicação, além do cenário político local e nacional, na manhã deste sábado (19), em Vitória.

Na oportunidade, os pré-candidatos puderam tirar dúvidas sobre as regras do processo eleitoral, além de receber importante capacitação em temas como organização da campanha e marketing político.

Presidente do partido, César Colnago falou sobre o cenário político nacional e local, e mostrou otimismo para as eleições de 2018. “Reunimos um grande time de pessoas capacitadas e vamos disponibilizar para o capixaba boas opções no pleito deste ano”, afirmou.

No encontro, o senador Ricardo Ferraço também falou sobre o cenário político e defendeu a pré-candidatura de Geraldo Alckmin à presidência da república. Na sequência, os pré-candidatos ouviram o presidente do ITV-ES, Wesley Goggi, além do ex-secretário de Estado de Turismo, Nerleo Caus.

Tesoureiro do PSDB-ES, Ricardo Wagner tirou dúvidas sobre legislação eleitoral e regras de financiamento. Destaque para a liberação da realização de vaquinhas online, já em vigor.

Para encerrar o evento, a marqueteira Bete Rodrigues falou sobre marketing político e organização de campanhas. Um novo encontro de capacitação de pré-candidatos deve ser realizado nos próximos meses.