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Senado

PSDB irá comandar duas comissões permanentes no Senado

Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

Esta semana o Senado definiu nessa quarta-feira (13) a composição das comissões permanentes da Casa para o biênio 2019/2020. São ao todo 13 comissões permanentes. O PSDB irá presidir duas comissões.

O senador Izalci Lucas (DF) irá comandar uma das mais importantes, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), e o senadorRodrigo Cunha (AL) irá presidir a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).  O senador Plínio Valério (AM) será vice-presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o segundo colegiado mais importante da Casa.

Cada comissão é composta por 27 senadores titulares e outros 27 suplentes.

Reportagem Shirley Loiola

Projeto de Ricardo Ferraço quer proibir condenados por corrupção de participar de licitações

Publicado originalmente em O Globo

*O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) apresentou projeto para proibir por até cinco anos pessoas jurídicas condenadas por corrupção de participarem de licitações ou contratarem com a administração pública.

A lei anticorrupção, a 12.846 de 2013, prevê apenas a multa. Para ser impedida de contratar, é preciso que a empresa tenha sido declarada inidônea pelo poder público.

Para tornar mais ágil, o texto propõe que esse impedimento seja após a condenação judicial, sem a necessidade de aguardar a declaração de inidoneidade.

O projeto, no entanto, tem um longo trajeto ainda. Precisa passar pelo Senado e pela Câmara.

Veja mais na coluna de Lauro Jardim, O Globo.