Com o compromisso e o desafio de implantar ações que garantam a proteção e o respeito aos direitos humanos, a Coordenação Estadual de Direitos Humanos e o novo Conselho Estadual de Direitos Humanos tomaram posse na nesta segunda-feira (14). A solenidade foi realizada no Palácio Fonte Grande, em Vitória, com a presença do governador em exercício, César Colnago.
Quem assume a Coordenação Estadual de Direitos Humanos é o professor da Ufes Júlio César Pompeu. Já o Conselho é composto por 13 membros, que incluem representantes do Executivo, órgãos convidados e entidades da sociedade civil.
O governador em exercício, César Colnago, reforçou o compromisso do Governo do Estado com a promoção dos direitos humanos. “Não só com formalidades, mas com ações efetivas que contribuam para a construção de um ambiente de solidariedade, paz e respeito nas nossas relações. Obrigado ao professor Júlio, por ter aceitado nosso convite, e aos dignos conselheiros que tomam posse. Que façamos um ótimo trabalho, em parceria com toda a sociedade”, ressaltou.
Colnago também apontou o combate à violência e a melhoria da qualidade de vida da população como prioridades. “Por meio das ações em favor dos direitos humanos, espera-se contribuir para a crescente melhoria dos indicadores de qualidade de vida, de violências e da criminalidade nas comunidades, especialmente com foco na população mais vulnerável de jovens negros e pardos de 15 a 24 anos, pois a chance dessa população ser vítima de homicídio chega a ser mais de 10 vezes maior do que outro grupamento social”, concluiu.
Em seu discurso, o Coordenador Estadual de Direitos Humanos, Júlio Pompeu, falou da importância dos direitos humanos, tema que algumas vezes gera contestações.
“Lutar por direitos humanos é lutar pelo respeito aos direitos, não apenas no que se refere às leis. Refiro-me também ao respeito aos princípios e valores que justificam a existência dessas normas. É o respeito a nós mesmos e pelo que podemos fazer de melhor para a nossa existência e não se acostumar com o lado que mata, que discrimina e que vê o próximo como semelhante e sim como um rótulo. Toda violação aos direitos humanos é uma agressão, não apenas a uma vítima específica, mas à humanidade”, disse.
A Coordenação Estadual de Direitos Humanos está vinculada à Vice-Governadoria. A nomeação do novo Conselho Estadual de Direitos Humanos para a gestão do biênio 2015/2017 foi publicada no dia 27 de julho, no Diário oficial do Estado.
Representando o Executivo Estadual, foram nomeados conselheiros da Secretaria de Justiça (Sejus). O Conselho também é composto por representantes de entidades da sociedade civil. São elas: Centro de Defesa dos Direitos Humanos “Pedro Reis” (CDDH), Centro de Apoio aos Direitos Humanos “Valdício Barbosa dos Santos” (CADH), Grupo Orgulho, Liberdade e Dignidade (Gold), Sociedade Colatinense de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos, Observatório Capixaba da Juventude e Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Serra (CDDH). Representando os órgãos convidados estão: Defensoria Pública Estadual (DPE), Ministério Público Estadual, Poder Legislativo Estadual, Poder Judiciário, Ufes e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
IASES
Na solenidade, o governador assinou um decreto liberando um recurso de R$ 590 mil para o Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases) para melhorias nas condições hidrossanitárias das Unidades de Atendimento Socioeducativo do Conjunto de Cariacica.
As melhorias envolvem aprimoramento de condições de serviços necessários à utilização do patrimônio público, recuperação de alojamentos, humanização das áreas de convivência e o bom andamento das atividades que são desenvolvidas durante a jornada pedagógica específica de cada unidade.