Depois de privatizada em 1997, a Companhia Vale do Rio Doce passou a chamar-se apenas Vale. “Já haviam riscado o Rio Doce do seu nome; agora, riscaram o Rio Doce do mapa do Espírito Santo e de Minas”, afirmou o deputado Max Filho, na Comissão Geral da Câmara destinada a debater o rompimento da barragem da mineradora em Mariana (MG), no dia 5 de novembro, que despejou lama venenosa no rio contaminando o litoral do Espírito Santo.
O deputado explicou que as águas do rio estão vermelhas por causa da lama. “O Rio Doce está vermelho. O Rio Doce se transformou num rio de sangue, fazendo lembrar inclusive uma das 10 pragas do Egito, quando a água se transformou em sangue. É desse jeito que nós estamos recebendo, lá no Espírito Santo, o Rio Doce, que se transformou em rio vermelho”, explicou.
Max Filho citou o artigo de João Lara Mesquita, publicado no último dia 2 pela Folha de S. Paulo, demonstrando que há também responsabilidade do governo na tragédia: o Código de Mineração, no Capítulo II, art. 21, inciso XXIV, estabelece que compete à União organizar, manter e executar a inspeção do trabalho.
Já o Capítulo I, art. 174, é claro: “Como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exercerá, na forma da lei, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo este determinante para o setor público e indicativo para o setor privado”.
Embora tenha sido privatizada no governo Fernando Henrique Cardoso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva interferiu na administração da empresa, forçando o afastamento do presidente da empresa, lembrou Max Filho. “Poucas pessoas estão atentando para isso! Para exercer essa função de fiscalização, há que se ter uma separação”.
Para ele, o governo brasileiro “não se afastou devidamente de uma empresa particular que deveria ser fiscalizada pelo poder público”. E isso “contribuiu de forma decisiva para esse desastre ambiental, que desaguou lá no Espírito Santo, lá em Regência, matando, assassinando o rio que era doce e que, hoje, ficou vermelho: o Rio Doce hoje é um rio de sangue”.
Assessoria de imprensa deputado Max Filho
Gilson Euzébio