Faixa presidencial e outros 4.500 bens da União desapareceram ao longo da gestão petista
Brasília (DF) – A confusão entre o que é público e o que é privado que permeou os 13 anos da era petista à frente da Presidência da República se mostrou mais uma vez, agora na quantidade de bens vinculados à União que foram extraviados nos últimos anos. Até mesmo a faixa presidencial, símbolo usado na posse dos novos presidentes, está desaparecida.
Após requerimento do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), o Tribunal de Contas da União (TCU) iniciou uma auditoria que verificou que 716 presentes recebidos oficialmente pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela presidente afastada Dilma Rousseff deixaram de ser registrados como patrimônio da União. Já 4.564 itens simplesmente sumiram do espólio nacional. As informações são de reportagens das revistas Veja e IstoÉ.
De acordo com o levantamento, realizado entre 15 de abril e 15 de julho deste ano, foram apontadas dezenas de falhas entre 2003 e 2016. Dos 731 presentes registrados destinados aos presidentes petistas, apenas 15 foram incorporados ao patrimônio público: nove dos 568 endereçados a Lula, e seis dos 163 encaminhados a Dilma.
“Esse número é irrisório frente ao total de bens recebidos pelos presidentes de janeiro de 2003 a maio de 2016, em decorrência das audiências promovidas nas visitas oficiais ou viagens de estado, no exterior ou no Brasil”, disse o relatório.
O TCU constatou ainda que “não há como garantir que os acervos presumidamente privados de 568 bens, pertencente ao ex-presidente Lula, e o acervo de 163 bens, registrados como de propriedade da presidente Dilma, tenham sido corretamente classificados”. O que significa dizer que o que era patrimônio da União pode ter sido catalogado como de propriedade dos dois mandatários.
Entre os 15 presentes que foram incorporados ao patrimônio da União estão duas taças de prata folheadas a ouro 18 quilates, entregues a Lula em 2007, e uma peça em bronze chamada “Solidariedade e Paz”, do artista plástico italiano Guido Veroi, recebida por Dilma. O entendimento do TCU é de que já que os presentes ofertados pelo presidente da República brasileiro aos chefes estrangeiros são adquiridos com recursos públicos da União, “logo, os presentes que ele receba em troca deveriam ser revertidos ao patrimônio”.
A lei, no entanto, nem sempre é seguida. Cruzando dados de cerimoniais, fotos de eventos e informações prestadas pelo órgão de gestão do acervo, o TCU descobriu que houve ao menos cinco encontros entre os presidentes brasileiros e chefes de países estrangeiros com cerimônia oficial de troca de presentes, sem que esses bens tenham sido incorporados ao patrimônio. Em 2014, por exemplo, Dilma visitou a China e foi presenteada, mas o objeto sequer foi registrado. Um vaso de porcelana francesa, recebido do presidente da França, François Hollande, também não foi para o espólio nacional. Ninguém sabe onde foi parar.
Leia AQUI a íntegra da matéria da Veja, e AQUI a reportagem da IstoÉ.
