Os casos de microcefalia associados ao zika vírus chegaram a 3.893, outros 16 mil registros são previstos pela Fiocruz ainda neste ano e o número de cidades com epidemia de dengue aumentou 322%. Mesmo com os números alarmantes, o governo Dilma reduziu pela metade a verba extra repassada pelo Ministério da Saúde às prefeituras para ações de combate ao mosquito Aedes aegypti. A verba se refere ao piso variável de vigilância em saúde, recurso adicional do governo federal destinado a estados e municípios para ações de prevenção e promoção de saúde, o que inclui medidas de erradicação do Aedes.
“Há anos, o combate ao Aedes aegypti é feito pelos agentes de saúde de cada município. Então, o que a gente espera é que, em momentos de quase epidemia, como o que vivemos agora, o trabalho desses agentes seja incentivado e fomentado, com planejamento e mais recursos financeiros. É totalmente incoerente que a União reduza verbas destinadas ao combate ao vetor e, consequentemente, às doenças por ele provocadas. Ações de uma semana, realizadas com ajuda das Forças Armadas e em algumas regiões isoladas do país, não suprirão a falta de recursos para que cada município se mobilize contra seus focos”, critica o vereador Tayrone di Martino.
O tucano lamentou ainda que o tema tenha sito usado de forma mais política do que em ações realmente efetivas que beneficiem a população. “Muito discurso vazio, pouco planejamento e execução de medidas eficazes”, destacou.
De acordo com matéria do jornal O Estado de S.Paulo, em dezembro de 2013, após o Brasil registrar 1,4 milhão de casos de dengue e 674 mortes (maior epidemia já identificada até então no país), a União autorizou o repasse extra de R$ 363,4 milhões para os municípios. No ano seguinte, os registros e óbitos pela doença caíram para 589 mil e 475, respectivamente. Já em dezembro de 2014, o valor do piso variável diminuiu para R$ 150 milhões e, em 2015, quando o número de pessoas infectadas chegou a 1,6 milhão, com 863 mortos, o valor da verba extra voltou a cair, desta vez para R$ 143,7 milhões. Somados os valores dos dois pisos (variável e fixo), no entanto, houve queda nos recursos, de R$ 1,56 bilhão em 2013 para R$ 1,41 bilhão em 2015.
Epidemia
O número de municípios que viviam uma epidemia de dengue em dezembro de 2015 é 4,2 vezes maior se comparado ao mesmo período do ano anterior. De acordo com o Ministério da Saúde, 32 cidades apresentavam mais de 300 casos por 100 mil habitantes em dezembro de 2014. Em dezembro do ano passado, esse número subiu para 135.
Segundo matéria do Estadão, os municípios reclamam da falta de auxílio emergencial diante da possibilidade de uma nova epidemia neste ano. Artur Timerman, presidente da Sociedade Brasileira de Dengue e Arboviroses ouvido pelo jornal, afirma que a verba extra deveria ser ampliada diante da situação emergencial de surtos de dengue e zika.
