Os desembolsos do Tesouro Nacional com o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) sofreram queda de 22% em 2015, uma redução de R$ 10,4 mihões em relação ao ano de 2014. As informações foram divulgadas nesta segunda-feira pelo Ministério do Planejamento, em nota oficial. O documento não indica o ritmo das obras nem a data de previsão de conclusão dos empreendimentos que já foram a principal bandeira do governo Dilma Rousseff.
Perto de completar dez anos de existência, a lista do PAC ainda conta com obras anunciadas em sua primeira edição, em 2007, e que até hoje seguem sem conclusão. São exemplos a transposição do Rio São Francisco, o complexo químico Comperj, a Ferrovia Transnordestina e a Refinaria Abreu e Lima.
Reportagem do jornal O Globo publicada nesta terça-feira (1) afirma que o volume de investimentos do PAC continuou em queda no ano passado, com a execução de R$ 251,7 bilhões – queda de 14% em relação aos R$ 292,7 bilhões de 2014 e bem inferior aos R$ 301 bilhões de 2013. Segundo o jornal, do total de R$ 251,7 bilhões executados pelo PAC no ano passado, a maior parcela se refere a financiamentos imobiliários e ao setor público em geral, com R$ 99,9 bilhões em 2015.
O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) critica a condução que o PT dá ao projeto e ressalta que, desde o lançamento, o PAC sofre problemas com cumprimento de metas.
“Com relação ao PAC, a cada ano, nunca, desde que foi lançado, ele cumpriu as suas metas. Houve sempre redução drástica de metas. E agora, em função da crise, aí sim que as obras estão paradas e com mal-feitos. Aonde você vai verificar neste governo, não só no PAC, sempre tem um mal-feito do PT que aparelhou esse estado com um projeto de poder”, disse o senador.
Flexa Ribeiro lamenta os atrasos e ressalta que o governo prioriza cortes em investimentos em detrimento do emprego e crescimento do país.
“Ao invés de cortar gastos, cortar mordomia, cortar o desnecessário, ele [o governo] corta exatamente naquilo que é fundamental, que são investimentos para gerar emprego e renda para animar a economia e retomar o caminho do crescimento.”
Em 2009, o senador tentou instalar uma subcomissão para acompanhar as obras do PAC e evitar desvios de verbas e direcionamento das licitações. O requerimento para criação da subcomissão foi rejeitado por Fernando Collor, presidente da Comissão de Infraestrutura à época.