O governador Marconi Perillo autorizou, hoje, 11 obras e ações emergenciais para atender as necessidades de comunidades tradicionais quilombolas instaladas em Goiás. As medidas, que vão desde a construção de casas e pontes até a oferta de ambulâncias e motos para agentes de saúde pública (veja lista abaixo), foram anunciadas durante reunião de trabalho, realizada no 10° andar do Palácio Pedro Ludovico Teixeira, em Goiânia. O evento contou com a presença de movimentos sociais, quilombolas, prefeitos e deputados estaduais.
A autorização do governador prevê a distribuição de 300 Cheques Mais Moradia e 300 Cheques Mais Moradia (reforma), em caráter emergencial, para as famílias atingidas por enchentes e àquelas que moram em casas de taipa. Marconi determinou ainda a construção de duas pontes, orçadas em R$ 90 mil, aquisição de duas balsas, seis canoas e seis motores de popa, além de 12 motos para agentes de saúde e três ambulâncias. “Queremos chegar ao fim deste governo com bons resultados e avanços nestas comunidades”, disse.
No plano institucional, o governador despachou pela criação imediata de um comitê estadual, com objetivo de elaborar do Plano Estadual de Políticas Públicas das Comunidades Tradicionais, e o acompanhamento pelas autoridades competentes de mulheres e crianças em situação de vulnerabilidade social nestas comunidades. “Queremos ter condições de continuar formulando políticas públicas e ações concretas para essas comunidades, além de proteger seus cidadãos conforme a lei”, frisou.
Marconi lembrou que o Estado vem, no último ano, realizando estudos sobre as carências das 33 comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Palmares em 28 municípios goianos e tentando parcerias com o governo federal para solucionar o problema. A situação das moradias destas comunidades foi, inclusive, debatida com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, na última segunda-feira, durante evento em Luziânia.
“Queremos uma solução definitiva desta deficiência de casas para as comunidades quilombolas. Meu objetivo é que todas as famílias tenham casa. Sabemos da burocracia, mas peço uma força-tarefa para que este assunto dos quilombolas seja o primeiro, a partir de agora, nos programas habitacionais da Caixa Econômica Federal (CEF). Da parte do Estado, vamos disponibilizar recursos de contrapartida, por meio do Cheque Mais Moradia”, disse.
Garantiu ainda que, no próximo mês de abril, quer ir pessoalmente a algumas comunidades quilombolas do Nordeste Goiano. “Já fui a estas cidades, conheci comunidades, mas quero ir com mais tempo”, destacou. Antes de finalizar a reunião de trabalho, ele ainda pediu ampliação dos serviços e atendimento da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) às comunidades. “Temos de por a mão na massa e fazer as coisas funcionar.”
A secretária Cidadã, Lêda Borges, por sua vez, revelou que sua pasta prepara uma série ações para estas comunidades. “Vamos capacitar líderes quilombolas, aderir ao Sistema Nacional de Promoção e Igualdade Racial (Sinapir), implantar o projeto Rede Criativa, que fomenta a inclusão e pré-incubação de empreendimentos econômicos criativos, levaremos nosso Programa Ação Cidadã, em abril, na Comunidade Engenho” , disse, durante discurso.
Despachos
Veja as medidas anunciadas pelo governador para as comunidades quilombolas
– Criação do Comitê Estadual de Políticas Públicas
– 300 Cheques Mais Moradia
– 300 Cheques Mais Moradia (reforma)
– 2 pontes sobre o Rio Capivara (Comunidade do Engenho)
– Recuperação der trechos da GO-241
– 2 balsas para travessia do Rio Paranã e Prata
– 6 canoas e 6 motores de popa para as comunidades de Cavalcante e Teresina
– 12 motos para agentes de saúde de Teresina e Monte Alegre
– 3 ambulâncias para Cavalcante, Teresina e Monte Alegre
– Acompanhamento das mulheres e crianças em situação de vulnerabilidade e violência
– Ampliação do atendimento da OVG às comunidades quilombolas.
Goiânia, 16 de março de 2016.
Gabinete de Imprensa do Governador de Goiás
