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Parceria entre SSPAP e Tribunal de Justiça visa modernizar tramitação de inquéritos

15 de abril de 2016
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Parceria entre SSPAP e Tribunal de Justi+ºa. Cr+®dito - Jota Eur+¡pedes (1)Intenção foi firmada entre as duas instituições durante assinatura de termo de doação pelo Tribunal de Justiça de equipamentos eletrônicos e móveis para Superintendência Executiva de Administração Penitenciária.

A Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária (SSPAP) e o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás iniciaram, nesta quinta-feira (14), as tratativas para uma parceria no sentido de modernizar a tramitação de inquéritos e a comunicação entre as duas instituições. De acordo com o vice-governador e secretário de Segurança Pública, José Eliton, essa integração é importante para o aperfeiçoamento do sistema judiciário. “É uma parceria que constrói, que ajuda, na medida em estamos trabalhando conjuntamente na instalação de ferramentas tecnológicas que possam dar agilidade à parte de investigação no âmbito da Polícia, fazendo todo o inquérito digital e remetendo ao judiciário por via eletrônica”, afirmou.

José Eliton recebeu nesta quinta-feira o juiz Wilson da Silva Dias, diretor do Foro da Comarca de Goiânia, e o diretor geral do Tribunal de Justiça, Stenius Lacerda Bastos, que formalizaram a doação à Secretaria de Segurança Pública de 60 mesas para escritórios e 85 computadores, destinados à Superintendência Executiva de Administração Penitenciária. “A doação é em prol da própria sociedade e temos a certeza de que ao beneficiar as unidades do sistema penitenciário essas doações também irão resultar em ganhos para toda a população”, disse o juiz Wilson Dias.

Durante o encontro, ele apresentou ao vice-governador e titular da SSPAP o esforço do tribunal em tornar plenamente digital os processos nas várias áreas. “Até o final deste ano, os processos cíveis, da área de família e da fazenda pública estarão digitalizados e até o meio do ano nenhum processo entrará no tribunal por meio físico; e queremos avançar também na área criminal”, acentuou. “Os processos criminais têm sua origem nos inquéritos policiais e de nada adianta termos um processo eletrônico no tribunal se os inquéritos continuarem chegando em grandes volumes de papel”, explicou Wilson Dias.

Conforme explicou, uma primeira reunião já foi definida para a próxima semana, quando será discutida toda a logística para que num futuro próximo os inquéritos policiais sejam direcionados ao poder judiciário por via eletrônica.

Segundo o vice-governador e secretário José Eliton, a Secretaria de Segurança Pública já deu um passo importante para aperfeiçoar esse processo ao criar o Registro de Atendimento Integrado (RAI) que é todo eletrônico e que forma a base dos inquéritos. “Na medida em que tivermos a capacidade de encaminhar o inquérito para o poder judiciário de forma digitalizada, ele pode rapidamente apreciar, deferir ou indeferir as medidas cautelares e os pedidos de prisões, dando mais agilidade aos processos; portanto, essa integração é muito importante para aperfeiçoar todo o sistema judiciário”, afirmou.

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