Prefeitura de São Paulo propõe voucher para creche
A Prefeitura de São Paulo pretende pagar as mensalidades de crianças carentes de 0 a 3 anos em escolas filantrópicas e particulares. A ideia é tentar diminuir a fila para creches públicas. O programa foi apresentado em forma de projeto de lei à Câmara Municipal e precisa ainda ser aprovado pelos vereadores.
Iniciativas como essas são conhecidas como vouchers entre educadores, já que em alguns países os pais recebem um vale em dinheiro do governo para pagar a escola em que querem matricular o filho.
Em São Paulo, a própria Prefeitura pretende pagar e informar para qual escola o aluno será encaminhado. No programa, batizado de Mais Creche, serão R$ 727 por mês por cada criança. E a escola parceira terá de oferecer ensino em tempo integral, alimentação, materiais, uniformes e tudo que qualquer outra criança pagante tenha direito na instituição.
Há 2071 instituções de ensino filantrópicas cadastradas na Secretaria Municipal de Educação.
“Para evitar a migração da classe média para a rede, a família precisa comprovar as condições de vulnerabilidade para poder entrar no programa”, disse ao jornal O Estado de S. Paulo o secretário municipal de Educação, Bruno Caetano.
Segundo o projeto de lei, o equivalente a 10% do total de vagas da rede poderá ser oferecido como vouchers. Isso representa cerca de 34 mil crianças. Se todas as vagas forem preenchidas, a Prefeitura vai pagar R$ 296 milhões.
“Chegamos a um ponto que precisamos de estratégias alternativas e complementares para tentar atender todo mundo”, afirma o secretário. A preferência nessa nova modalidade será para escolas filantrópicas, segundo Caetano. E quando não houver essa opção na região, escolas particulares também podem entrar no programa. As instituições terão que se cadastrar na prefeitura e passarão por visitas em que serão checados o projeto pedagógico, equipamentos, estrutura física, formação dos professores e alimentação.
(*) Do jornal O Estado de S. Paulo, em 12/11/2019