ATA DA CONVENÇÃO MUNICIPAL DO PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA – PSDB, MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA PARA A ESCOLHA DE CANDIDATOS E FORMAÇÃO DE COLIGAÇÕES PROPORCIONAIS E MAJORITÁRIAS PARA AS ELEIÇÕES DE 02 DE OUTUBRO DE 2016.
Aos 3 (três) dias do mês de agosto de dois mil e dezesseis, às nove horas, na Rua das Macaúbas, Quadra 51, Casa 12, Bairro Renascença, neste município, reuniram-se os convencionais sob a Presidência de José Eleonildo Soares, que é Presidente da Comissão Provisória Municipal do PSDB e que convidou a mim, José Ribamar Soares Fonseca, para secretariar os trabalhos da Convenção. O Edital para a referida Convenção foi publicado no dia 27 de julho de 2016, nos termos das normas estatutárias do PSDB e da Legislação eleitoral vigente, no jornal O Imparcial que circulou no dia 28.07.2016 e fixado na Sede do Partido, para delibarem a seguinte Ordem do Dia: I – DELIBERAÇÃO SOBRE COLIGAÇÕES; II – ESCOLHA DO CANDIDATO AO CARGO DE VICE-PREFEITO; III – ESCOLHA DOS CANDIDATOS A VEREADOR; IV – SORTEIOS DOS NÚMEROS OS QUAIS CONCORRERÃO OS CANDIDATOS PROPORCIONAIS. Inicialmente, o Senhor Presidente, ao constatar a presença da grande maioria dos convencionais, conforme a lista de presença, abriu os trabalhos, colocando em discussão cada item da pauta, onde todos os presentes participaram da discussão. Em seguida, foram colocados em votação secreta e foram aprovados pela totalidade dos votos, sem nenhum voto contra, nulo ou branco. O Senhor Presidente homologou a aprovação e celebração da Coligação Partidária Majoritária para as eleições de 2016, com a denominação COLIGAÇÃO “SÃO LUÍS DE VERDADE”, entre os seguintes partidos: Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Partido Popular Socialista (PPS), Partido Trabalhista do Brasil (PT do B), Partido Social Democrata Cristão (PSDC), Partido Solidariedade (SD), Partido Trabalhista Nacional (PTN), Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), Partido Rede Sustentabilidade (REDE) e o Partido Verde (PV), sendo o número da coligação o da legenda do candidato a prefeito (23). Foi aprovado o nome da Senhora ELIZIANE PEREIRA GAMA FERREIRA como candidata ao cargo de Prefeita pela Coligação, o que deverá ser confirmado na Convenção do PPS no dia 05.08.2016. Ao cargo de Vice-prefeito, diante de uma única chapa, foi indicado o nome do Senhor JOSÉ JOAQUIM GUIMARÃES RAMOS, pelo PSDB na Coligação Majoritária, e para representante da Coligação junto à Justiça Eleitoral foi escolhido e designado o Senhor VALDÊNIO NOGUEIRA CAMINHA. A seguir, diante da manifestação dos convencionais, o Senhor Presidente também declarou aprovada e celebrada a Coligação partidária para as Eleições Proporcionais, com os seguintes partidos: Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Partido Popular Socialista (PPS) e Partido Social Democrata Cristão (PSDC), com a denominação COLIGAÇÃO “SÃO LUÍS DE VERDADE 2”, onde o PSDB indicará 13 (treze) candidatos a Vereador, o PPS indicará 17 (dezessete) candidatos a Vereador e o PSDC indicará 16 (dezesseis) candidatos a vereador. Obedecendo o mínimo de 30% de candidatos para cada sexo, conforme legislação em vigor. Para representante da Coligação Proporcional junto à Justiça Eleitoral foi escolhido e designado o Senhor THIAGO DE AZEVEDO SILVA. E em ato continuo, promoveu o sorteio dos números que serão utilizados pelos candidatos ao pleito proporcional. Considerando a prerrogativa dos candidatos ao pleito de 2012, de utilizarem novamente os números daquela eleição e o sorteio ocorrido, verificou-se a seguinte relação: EIDIMAR GOMES RODRIGUES (EIDIMAR GOMES) n.º 45369, JOSUÉ GOMES PINHEIRO (JOSUÉ PINHEIRO) nº 45.123, GUTEMBERG FERNANDES DE ARAÚJO (DR. GUTEMBERG) n.º 45000; CÍCERO GUIMARÃES (SILAS GUIMARÃES) nº 45.800; FRANCISCO DE JESUS SERRA DOS SANTOS (CHICO SERRA) nº 45.679; ISAÍAS SILVA OLIVEIRA (ISAÍAS DO ITAQUI BACANGA) nº 45.777; JOÃO MAURÍCIO JUNIOR SILVA (JUNIOR MARANHÃO) nº 45.234; NATAL MONACO FILHO (NATAL) nº 45.225; RAIMUNDO CARLOS OLIVEIRA MATOS (GAGUINHO EVENTOS) nº 45.999; VIVIANE CRISTINA NUNES SOUSA (TIA VIVIAN) nº 45.215; ADALGISA SOARES ALVES (DADÁ)45.100; ENILSON SANTOS DIAS (ENILSON) nº 45.775.; JOSEILDO SILVA SOARES (PINTINHO ITAMARATY) nº 45.007. Foram escolhidos como Delegados das Coligações Majoritárias e Proporcional os senhores: 1- Leylson Gleson Luz Vale 2- Walter da Silva 3- Liliane da Silva Costa Diniz Barros. O senhor Presidente também informou a respeito do valor máximo de gastos de campanha definidos pelo TSE, conforme a Resolução nº 23.459/2015, sendo para o cargo de prefeito a importância máxima de R$ 3.142.045,97 (três milhões, cento e quarenta e dois mil, quarenta e cinco reais e noventa e sete centavos) e para o cargo de Vereador R$442.586,93 (quatrocentos e quarenta e dois mil, quinhentos e oitenta e seis reais e noventa e três centavos). Em seguida, o senhor Presidente informou aos candidatos que a preparação e apresentação da prestação de contas da campanha é de responsabilidade exclusiva de cada candidato, que deve tomar as devidas providências para entrega-la, no prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral. Também, ficou aprovado e delegado aos membros da Comissão Provisória Municipal, a competência e os poderes para promover o preenchimento das vagas remanescentes e a substituição de candidatos às eleições majoritárias e proporcionais, bem como deliberar sobre alterações quanto a composição das Coligações nos dois níveis. O senhor Presidente recomendou aos candidatos que providenciem com brevidade toda a documentação, inclusive o arquivo digital com a foto e as certidões devidamente digitalizadas para agilizar o processo de inserção no sistema CANDex. Além disso, exortou aos convencionais para a observância e cumprimento das disposições estatutárias, especialmente a fidelidade e disciplina partidárias, as diretrizes legitimamente estabelecidas pelo PSDB e as instruções básicas adotadas pela coordenação da campanha eleitoral. Ao final, o senhor Presidente conclamou a todos para empregarem todos os esforços na busca e conquista de votos para a vitória dos candidatos em todos os níveis. Nada mais havendo a tratar e deliberar, o senhor Presidente declarou encerrada a presente Convenção Municipal, determinou a lavratura da presente ata para registrar os fatos ocorridos e as decisões tomadas para produção de suas finalidades e os efeitos jurídicos e legais. O senhor Presidente solicitou que em cumprimento à legislação eleitoral vigente, que a presente ata seja digitada e assinada em duas vias para encaminhamento ao Juízo eleitoral, em vinte e quatro horas após a realização dessa convenção. Assim, depois de lida e aprovada, vai assinada por mim, José de Ribamar Soares Fonseca e José Elonildo Soares, respectivamente Secretário e Presidente da Comissão Provisória Municipal, desta Convenção Municipal do Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB, neste município de São Luís, Estado do Maranhão.
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José Eleonildo Soares
Presidente da Comissão Provisória Municipal de São Luís – MA
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José de Ribamar Soares Fonseca
Secretário-Geral da Comissão Provisória Municipal de São Luís – MA
