Foi aprovado nesta quarta-feira (28) um projeto de lei do senador Aécio Neves que garante o pagamento do Bolsa Família por até seis meses continuados para o beneficiário que aumentar a renda familiar, seja por meio do ingresso ou retorno ao mercado formal de trabalho.
O deputado federal Carlos Brandão (PSDB) ressaltou o trabalho feito pelo senador em aprimorar e dar continuidade aos programas sociais: “Aécio está fortalecendo o que vem sendo feito pelo PSDB, como foi o caso do Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Auxílio-Gás, Agente Jovem e de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI. Programas que, à época, já contavam com seis milhões de usuários e deram origem ao Bolsa Família”.
Aprovada na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, a proposta agora segue para análise da Comissão de Direitos Humanos.
Foram 10 votos pela aprovação do projeto de lei do Senado (n° 458/ 2013), contra 9 votos de senadores do PT e aliados do governo, que tentaram derrotar a proposta.
O presidente nacional do PSDB é ainda autor do projeto que incorpora o Bolsa Família à Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), transformando o benefício em política permanente de Estado.
Em seu discurso, Aécio Neves, ressaltou que o PT insiste em não aprovar essas melhorias no Bolsa Família, apenas para manter sua exclusividade, sacrificando assim a população. “A discussão séria estaria levando agora o PT a apoiar este projeto. O que estamos fazendo aqui é aprimorar o programa como fizemos quando apresentamos o outro projeto incluindo o Bolsa Família na Loas. Votar contra este projeto é simplesmente dizer que não quer um programa estável, que beneficia efetivamente os que mais precisam, mas simplesmente um programa para ser irresponsavelmente utilizado em campanhas eleitorais. Esta é a lógica do PT”, concluiu o tucano.
