A Comissão dos Assuntos Econômicos (CAE) do Senado vai se concentrar, neste segundo semestre, em dois grupos de trabalho que visam a recuperação da economia. Um trata da simplificação tributária e dos diagnósticos econômicos e o outro das reformas microeconômicas para aumentar a produtividade nacional. A informação é do presidente [...]
1 de agosto de 2017 Notícias O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) é autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2016, que cria a Polícia Penal para todo o território nacional. A proposição dá aos agentes penitenciários direitos inerentes à carreira policial, e determina a eles a competência de segurança dos estabelecimentos penais e a [...]
31 de julho de 2017 Notícias Aprovada nesta terça-feira (25) em reunião do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), conforme proposta pelo ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB-PE), a Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e) tem o mesmo valor jurídico da impressa, mas com vantagens adicionais: ela oferece mais praticidade por meio de aplicativo usado em smartphone. A [...]
28 de julho de 2017 Notícias Brasília (DF) – As prefeituras tucanas continuam a fornecer bons exemplos de gestão em todo o Brasil. Em Pelotas (RS), cidade comandada por Paula Mascarenhas (PSDB), foi encontrada uma forma inédita de compor o primeiro escalão do governo: o novo secretário de Gestão Administrativa e Financeira da cidade, [...]
27 de julho de 2017 Notícias O Congresso prevê a votação da reforma política para agosto, após a volta do recesso parlamentar. O texto deve ter quatro focos: a criação de mais um fundo público de financiamento dos candidatos, a retomada do sistema de doações empresariais – proibido desde 2015 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) -, [...]
Em entrevista à TV Senado, o presidente interino do PSDB, senador Tasso Jereissati (PSDB), fez uma análise sobre os trabalhos da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no primeiro semestre de 2017, com destaque para a discussão da reforma trabalhista, tema amplamente debatido pelo colegiado. Tasso destaca que a legislação trabalhista [...]
26 de julho de 2017 Imprensa, Notícias Prevista para chegar até setembro ao plenário da Câmara dos Deputados, a reforma tributária vem ganhando apoio de um grupo majoritário de parlamentares para sua aprovação. Relatada pelo tucano Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), a proposição traz um modelo que reduz as tributações a poucos [...]
Em entrevista à TV Senado, o presidente interino do PSDB, senador Tasso Jereissati (PSDB), fez uma análise sobre os trabalhos da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no primeiro semestre de 2017, com destaque para a discussão da reforma trabalhista, tema amplamente debatido pelo colegiado. Tasso destaca que a legislação trabalhista [...]
Representantes dos nove integrantes da CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa) se reuniram em Brasília, na última semana. A presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), participou das discussões nas áreas da cooperação, da língua e do estatuto de [...]
25 de julho de 2017 Notícias Brasília (DF) – A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), comandada por Juvenal Araújo (PSDB), lançou nesta segunda-feira (24) um grupo interministerial para discutir ações de combate ao racismo em todo o país. A portaria criando o grupo de trabalho foi assinada [...]