De passagem pela cidade de Pinheiro, tive um eventual com um grupo de agentes comunitários e confesso que me surpreendi ante o nível de queixas e magoas que a categoria alimenta, em relação ao governo federal, por conta da votação do projeto de lei 7.495/2006.
Com essas palavras, a deputada Gardênia Castelo – PSDB-Ma, subiu à tribuna da Assembleia Legislativa, para hipotecar solidariedade a esses profissionais da área de saúde, na luta que eles travam para ver aprovado o Projeto de Lei 7.495/2006, projeto esse que cuida justamente da criação do piso salarial da categoria em todo o país, e que se arrasta nas duas Casas do Congresso há quase sete anos e, sempre na hora em que está no caminho para ser votado, acontece um imprevisto, postergando a decisão.
Agora mesmo – disse a parlamentar “ o projeto estava com encaminhamento final, mas foi impedido de ser votado na Câmara dos Deputados, porque a pauta está trancada com outras propostas de interesse do governo federal.
E a categoria não é pequena: são aproximadamente 300 mil profissionais – incluindo os agentes de controle de endemias, que vivem em constante tensão por conta desse desgastante processo de “empurra com a barriga.
Para a Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde – Conacs, a presidente Dilma demonstra não quer votar o projeto, porque, ao mesmo tempo em que ela diz que não é contra o piso, também não facilita a votação ainda este ano, já que tem maioria em ambas as Casas e por isso mesmo poderia retirar os regimes de urgência de outras votações que estão trancando a pauta, neste caso, a pauta da Câmara dos Deputados, impedindo, assim, que se vote a proposta do piso dos agentes.
Gardênia Castelo disse que “leu na mídia nacional nesse final de semana, que a categoria já perdeu até a esperança de que a votação possa acontecer ainda este ano e conta que a decisão, se ocorrer, só se dará a partir de março do ano que vem, o que representa mais desgaste para esses profissionais que esperam há tanto tempo uma solução. E olha que 2014 é um ano de copa do mundo e de eleições gerais, portanto, um ano onde tudo pode acontecer, inclusive nada – alertou.
Acho uma pena, que situações como esta estejam acontecendo, porque isso alimenta a amargura da categoria que como já disse, tem sim suas razões para pensar que existe má vontade do governo federal e justifica este argumento citando o caso do programa Mais Médicos, onde todo um aparato foi montado em poucos meses para trazer médicos estrangeiros, e onde tudo foi decidido com uma rapidez incrível.
Decidido, inclusive, a criação de um piso salarial para esses médicos, enfrentando a fúria e os protestos das categorias profissionais brasileiras em torno de temas polêmicos como a questão do revalida, que é o exame de qualificação para quem se formou fora do pais; a questão dos obstáculos do idioma e a questão da dúvida quanto ao preparo técnico desses profissionais para lidar com doenças tropicais e para atuar em medicina básica.
Finalizando suas observações a deputada disser “ser de fundamental importância que a Câmara dos Deputados não perca de vista essas questões, para que não se continue penalizando esses trabalhadores “sem piso” e aproveitou o momento para apelar a bancada maranhense de deputados federais, que acredita estar apoiando a categoria, “para que se junte ao clamor dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate à doenças endêmicas no equacionamento dessa questão.
