Pela terceira vez consecutiva neste ano, o vice-governador Carlos Brandão representou o governo Flávio Dino durante o Fórum de Governadores do Brasil Central (BrC). A terceira edição de 2016 aconteceu na capital do Tocantins, Palmas, e contou com a participação de cinco, dos seis estados que fazem parte do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central; além do Maranhão, estado convidado para o evento.
Na prática, o Fórum acontece em dois momentos: o primeiro é quando os secretários membros do Conselho se reúnem para discutir e aprofundar pautas, um dia antes do debate entre os governadores. Já os secretários setoriais discutem temas específicos e, para cada edição do Fórum, são convidados seguimentos diferenciados. Esses secretários avançam nos processos que são levados para o Fórum, a serem discutidos pelos governadores.
A segunda etapa aconteceu logo no início da manhã desta sexta-feira (03), quando os chefes dos executivos foram recebidos em café da manhã no gabinete do governador Marcelo Miranda, onde ocorreu a assembleia geral dos governadores. O vice-governador Carlos Brandão foi convidado a participar de todas as discussões iniciais, que serviram essencialmente para aprovar e deliberar sobre os temas pré-discutidos entre os secretários, no dia anterior.
Na ocasião, receberam alguns produtos finalizados, dentre eles a “Visão Estratégica do Consórcio Brasil Central”, compilando todas as suas ideias e conceitos; o “Brasil Central em Números”, destinado para além dos membros, parceiros e apoiadores do Consórcio, mas também aos senadores, deputados estaduais e federais da região, presidentes de tribunais de Justiça, de Contas, procuradores gerais de Justiça e membros de federações patronais.
“Estas informações correspondem aos documentos base para todas as atividades que realizaremos de agora em diante e que deverão ser bastante difundidas”, explicou o governador do Tocantins, Marcelo Miranda. Outro produto tratado durante a assembleia foi o “Modelo de Governança, Organização e Gestão”, uma espécie de guia para os governadores que mobilizam o BrC.
A assembleia também focou na discussão do apoio da Fundação Natura a projetos ligados ao conceito de escola digital.
Discussão coletiva – No Ahãdu Eventos teve início a programação aberta do Fórum. Lá, aconteceu a coletiva de imprensa que antecipou o evento e tratou dos principais temas de debate, com destaque para a explanação sobre segurança em fronteiras, combate ao crime organizado, o “Novo Cangaço” e cooperação interfederativa, aprofundados mais tarde pelo vice-governador e também secretário de Segurança Pública do Estado de Goiás, José Eliton de Figueiredo Júnior. A temática culminou, durante o debate coletivo, na assinatura do Protocolo de Intenções em Segurança Pública.
O Protocolo tem por finalidade viabilizar ações de prevenção de violências e ações de repressão qualificada da criminalidade, com a construção de um Pacto de Segurança Integrada. Além disso, está sendo estudada a autorização governamental para a atuação tático-operacional conjunta mediante a criação da Força de Atuação Integrada no combate aos crimes que ultrapassam os limites territoriais do ente federativo, a exemplo do Novo Cangaço.
Ainda no Ahãdu aconteceu a entrega do Plano de Educação Integral para o Brasil Central; a apresentação do Programa Universidade Corporativa do Tocantins e também da Ferramenta de Combate ao Aedes aegypti; seguida dos debates sobre incentivos fiscais, que já acontecem desde edições anteriores do Fórum.
No âmbito da educação, foram analisados trechos do relatório “Jovens em Situação de Risco no Brasil”, do Banco Mundial, onde se estima que o Brasil perderá R$ 320 bi nas próximas décadas se não investir nos jovens. “O Brasil tem gastado com presos o triplo do que gasta com alunos. Não podemos nos esquecer de que a qualidade na educação significa economia. Investir na qualidade da educação pública trará retorno econômico, político e social”, alertou Ana Inoue, consultora do Itaú-BBA, uma das palestrantes do dia.
Inoue também teceu propostas para Ensino Médio; dentre elas, a articulação entre ensino técnico e ensino médio, respaldada na Base Nacional Comum Curricular do Projeto de Lei de Reformulação do Ensino Médio e do Conselho Nacional dos Secretários de Educação – CONSED. Ela defende acesso à formação profissional para todos os alunos do ensino médio
“Introduzir unidades curriculares profissionalizantes (EPT, BNCT, FIC e/ou Qualificação) em todas as modalidades de ensino médio de forma articulada e ajustada à demanda e possibilidade de cada região é alternativa viável”, reforçou a defesa, Inoue.
Para Carlos Brandão, participar de eventos que defendem esse prisma ideológico corrobora para o que defende o governo Flávio Dino e sustenta a tese de que, unidos, os estados brasileiros podem avançar em proposições para o governo federal.
“Um protocolo de intenções elaborado durante as reuniões do Fórum será entregue ao governo federal, em breve. Valorizar a pauta no desenvolvimento econômico e social dos estados que formam o Consórcio Interestadual, ampliar a visão sobre o turismo integrado e a Ferrovia Norte-Sul com acesso ao Porto do Itaqui nos faz crescer juntos”, elogiou o vice-governador.
Além do governador do Tocantins e do vice-governador do Maranhão, estiveram presentes no Fórum de Governadores do Brasil Central: Marconi Perillo (GO), Rodrigo Rollemberg (DF), Reinaldo Azambuja (MS) e Confúcio Moura (RO). A primeira-dama e deputada federal, Dulce Miranda, e a vice-governadora do Tocantins, Cláudia Lelis, acompanharam todas as discussões.
