O deputado Neto Evangelista (PSDB) usou redes sociais, na semana passada, para fazer um apelo em nome de mais de mil famílias de pequenos agricultores que vivem em uma área que engloba os municípios Zé Doca, São João do Caru e Governador Newton Bello. O cumprimento de uma ordem judicial deve, em breve, retirar todos da área. Para Neto Evangelista, o despejo irá incidir em um grave problema social caso não tenha o devido acompanhamento. Leia o que ele adverte nesta entrevista ao Jornal Pequeno.
Jornal Pequeno – Deputado, o que está realmente acontecendo?
Neto Evangelista – Faço parte de um comitê de desintrusão das terras indígenas awa, o qual está responsável por coordenar a retirada das famílias de agricultores de Zé Doca, São João do Caru e Governador Newton Bello. Ocorre que uma decisão Judicial baseada num laudo de uma antropóloga da Funai vai resultar no despejo de mais de 1000 famílias. O laudo da antropóloga afirma que as terras onde essas mais de mil famílias vivem são indígenas.
Conheço a terra. Ele possui um solo rico, muito produtivo que está sendo muito bem utilizado pelos lavradores de lá. Ocorre que com o cumprimento da ação, essas pessoas não terão lugar para ir. Um fato preocupante é que foram notificadas pela justiça federal apenas 427 famílias. O Incra catalogou apenas 265 famílias para uma possível mudança de assentamento. Na área residem mais de 1000 famílias. Ou seja, a conta não está batendo e muita gente humilde pode acabar desabrigada caso algo não seja feito.
Quero destacar que não sou contra a Justiça e muito menos tenho problemas com os índios, mas acho que o processo deveria ser feito de outra forma. Nossas comunidades indígenas precisam de qualidade de vida, de saúde, educação, segurança. Mas parece que a política indigenista tem como meta apenas a demarcação de grandes reservas. Faço um desafio a Funai, que tal perguntar aos índios o que eles querem? Talvez o interesse da Funai não seja o mesmo dos índios.
Conversei com algumas pessoas de lá, em principio não queriam sair e eram contra a decisão. No entanto, elas mudaram de ideia. Hoje querem apenas terra de boa qualidade para eles e indenização pelas benfeitorias que irão ficar. Eu temo pela situação. O clima é tenso. Se algo não for feito poderemos estar as vésperas de um conflito de proporções muito maiores do que o que aconteceu recentemente em Pedrinhas.
JP – O senhor concorda com a decisão judicial?
Evangelista – O juiz Dr. Madeira fez a coisa como deveria ser, seguiu a legislação. E em minha opinião é a legislação que está errada. Como pode a Funai requisitar uma terra e ela própria dar um laudo alegando que a terra é de fato indígena? Isso não existe. E, o pior de tudo, a decisão do juiz só pode ter como fonte esse laudo. Ou seja, a Funai fatalmente ganha. Existe uma PEC em tramitação no Congresso que transfere para o Legislativo Federal a tratativa de demarcações de terras indígenas, como há esse conflito de indefinição, acho que o ministro da Justiça poderia suspender todos esses litígios que tratam de terras indígenas, como fez no Paraná.
JP – Desde quando o senhor atua no caso?
Evangelista – Recordo que não tinha mandato e meu pai já tratava do assunto. Logo no começo do meu mandato procurei identificar a causa, até a decisão ser proferida e o Presidente Arnaldo me designar como membro da Assembleia neste comitê. Ou seja, faz tempo que acompanho a causa e tento dar apoio às famílias
JP – O senhor tem notícia sobre algo semelhante na história do Maranhão?
Evangelista – Em Amarante aconteceu a mesma coisa, inclusive a um litigio que a Funai quer 75% do território de Amarante. O mais espalhafatoso na história é que lá até os índios participaram da passeata com a população contra a Funai.
JP – Paulo Maldos, que ocupa cargo na Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência, disse que por um lado existem os povos indígenas e do outro, do lado dos agricultores, existe o que há de mais criminoso na sociedade. O que o senhor acha dessa declaração?
Evangelista – Eu não posso falar o que penso para evitar quebra de decoro. Mas basta conhecer boa parte das famílias como eu conheço, sobretudo do Povoado Vitória da Conquista em Zé Doca para ver o quanto este senhor foi leviano. São trabalhadores, pais de família que sustentam suas casas através da agricultura, alguns da pecuária. Não estão lá de má-fé, até porque em outro momento já foram reconhecidos pelo Estado.
Alguns dos pequenos agricultores de lá inclusive possuem financiamento federal das terras. Se são marginais, o senhor Paulos Maldos deveria explicar como o governo do qual ele faz parte está dando incentivos as estas pessoas. Para finalizar: este tipo de declaração apenas mostra a forma aleatória como a questão está sendo tratada.
JP – O que o senhor acha da atuação do governo federal e do governo estadual no caso, como se dá?
Evangelista – O Governo Federal é omisso e deixa tudo a critério da Funai. Já o Governo Estadual precisa entrar na causa, se não for para intermediar com o Ministro da Justiça, que seja para adquirir terras próximas, através do Iterma para as famílias.
JP – O senhor fez um apelo em rede social. Ele é direcionado?
Evangelista – Quero dizer que este tipo de discussão não envolve bandeira partidária ou situação política. Peço a todos os políticos do Maranhão, sejam de situação ou oposição, que entrem nessa luta. Precisa ser encampado por todos, e repito, podemos correr o risco de um massacre naquelas terras. Por isso, clamo mais uma vez, precisamos sair em defesa destes agricultores de Zé Doca, São Joao do Caru e Governador Newton Bello. Eles não podem ser tratados da forma que estão sendo.
