NOTA DE PESAR
O PSDB do Maranhão manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de João Castelo Ribeiro Gonçalves – o João Castelo -, na manhã deste domingo (11).
Em seu quinto mandato de deputado federal, o parlamentar trilhou uma rica caminhada política: foi também prefeito, governador e senador, além de ter assumido funções de destaque em órgãos públicos.
O partido solidariza-se com seus familiares e com toda a sociedade maranhense pela perda deste notável homem político.
JOÃO CASTELO
João Castelo Ribeiro Gonçalves
Nascimento: 19/10/1937
Naturalidade: Caxias, MA
Profissões: Advogado e Empresário
Filiação: Thales do Amarante Ribeiro Gonçalves e Maria Antonieta Cruz Ribeiro Gonçalves
Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado Federal, 1971-1975, MA, ARENA. Dt. Posse: 01/02/1971; Deputado Federal, 1975-1979, MA, ARENA. Dt. Posse: 01/02/1975; Deputado Federal, 1999-2003, MA, PSDB. Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado Federal, 2003-2007, MA, PSDB. Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado Federal, 2015-2019, MA, PSDB. Dt. Posse: 01/02/2015.
Renúncias:
Renunciou ao mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2003-2007, para ocupar o cargo de Presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), em 5 de janeiro de 2007.
Filiações Partidárias:
ARENA, 1967-1979; PDS, 1980-1989; PRN, 1989-1994; PPB, 1994-1997; PSDB, 1997-.
Atividades Partidárias:
Atividade Partidária – Câmara dos Deputados Vice-Líder da ARENA, 1971-1972; Vice-Líder do Governo, ARENA, 1971-1974.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS – 55ª Legislatura
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Viação e Transportes – CVT: Suplente, 3/3/2015 – 2/2/2016; Comissão de Minas e Energia – CME: Titular, 3/3/2015 – 2/2/2016, 3/5/2016 – .
COMISSÃO ESPECIAL: PL 7406/14 – TELECOMUNICAÇÕES: Titular, 9/6/2015 – 10/6/2015; PEC 039/11 – EXTINGUE O TERRENO DE MARINHA: Suplente, 9/7/2015 – .
CÂMARA DOS DEPUTADOS – Legislaturas anteriores a 54ª:
MESA: Suplente.
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura: Membro efetivo: Membro, 1971; Amazônia e de Desenvolvimento Regional: Titular, 1999, e Suplente, 2000-2001; Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional: Suplente, 2004, -3/2005; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Primeiro-Vice-Presidente, 2002, Titular e Suplente, 2003, 3/2005-3/2006, 3/2006-5/2006; Desenvolvimento Urbano: Titular, 1999; Desenvolvimento Urbano e Interior: Segundo-Vice-Presidente, 2001 e Titular, 2000; Educação e Cultura: Suplente; Educação, Cultura e Desporto: Suplente, 2003; Finanças: Vice-Presidente, 1975, e Titular, 1971-1974, 1976-1978; Finanças e Tributação: Suplente, 5/2006-1/2007; Fiscalização Fianceira: Suplente, 1971; Fiscalização Financeira e Tomada de Contas: Suplente, 1971-1978; Legislação Participativa: Titular, 2001-2002; Rdação: Membro efetivo, Vice-Presidente, 1977; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Primeiro-Vice-Presidente, 2003, Segundo Vice-Presidente, 3/2006-1/2007, Terceiro-Vice-Presidente, 3/2005-3/2006, Titular, 2004, -3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006-1/2007 e Suplente, 2000; Serviço Público: Suplente, 1971-1974; Serviço Público Civil: Suplente, 1971.
Comissão Consultiva Bancária do Conselho Monetário Nacional; Membro do Grupo de Trabalho para Processamento de Dados e Normas Técnicas do Ministério do Interior; Membro do Conselho Deliberativo da SUDAM, representando o Estado do Maranhão e Relator de Problemas de Crédito Rural e Geral no VI Congresso Nacional de Bancos.
COMISSÕES ESPECIAIS: Valorização Econômica da Amazônia: Titular, 1971; Bacias Hidrográficas Semi-Árido: Suplente, -1/2007; Emendas do Senado Federal ao PL nº 634/75, Código Civil: Presidente e Titular; PEC nº 254/00, Recursos Destinados à Irrigação: Relator-Geral e Titular; PEC nº 272/00, Registro nos Consulados: Titular, -1/2007; PEC nº 281/00, Nomeação de Ministro do TCU: Titular; PEC nº 374/96, MPU: Primeiro-Vice-Presidente e Titular; PEC nº 457/05, Aposentadoria Compulsória: Relator, 11/2005-1/2007 e Titular, 11/2005-1/2007; PEC nº 472-D/97, Regulamentação de Medidas Provisórias: Suplente; PEC nº 575/98, Ilhas Oceânicas: Titular; PEC nº 603/98, Terrenos da Marinha: Suplente, 3/2006-1/2007; PL nº 2.763/00, Política Nacional de Saneamento: Suplente; PLP nº 9/99, Normas Gerais para Instituição de Regime de Previdência Complementar: Titular; PLP nº 76/03, SUDENE: Suplente, -1/2007; PLP nº 91/03, SUDAM: Suplente, -1/2007; PL nº 5.476/01, Tarifas da Telefonia Fixa: Suplente, 6/2005-1/2007; PL 4.846/94, Consumo de Bebidas Alcóolicas: Titular, 6/2005-1/2007.
COMISSÕES EXTERNAS: Acidente na Base de Alcântara: Titular; Morte do Ex-Presidente Juscelino Kubitschek: Suplente.
CPI: Destinada a investigar o comportamento e as influências das empresas multinacionais e do capital estrangeiro no Brasil: Suplente, 1975; Crise no Setor Produtivo da Borracha: Titular; Empresas Nacionais e Capital Estrangeiro: Membro; Planos de Saúde: Titular e Suplente; Setor de Combustíveis: Suplente.
ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE:
Subcomissão de Garantia da Constituição, Reformas e Emendas, da Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições: Suplente; Subcomissão de Tributos, Participação e Distribuição das Receitas, da Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças: Titular.
SENADO FEDERAL:
Mesa: Quarto-Secretário; Comissão de Agricultura: Vice-Presidente; Comissão de Assuntos Regionais: Titular; Comissão de Economia: Presidente e Titular; Comissão de Finanças: Titular; Comissão de Justiça: Titular; Comissão de Minas e Energia: Suplente; Comissão de Relações Exteriores: Titular; Comissão de Serviço Público Civil: Titular; Comissão do Distrito Federal: Titular.
CONGRESSO NACIONAL:
COMISSÕES MISTAS: Mensagem 7/71, que submete Congresso Nacional texto DL 1140/70 que altera a redação de dispositivo do DL 1134/70: Membro, 1971; Mensagem 17/71, que submete Congresso Nacional texto DL 1147/71 que altera para o exercício de 71 a distribuição do produto de arrecadação dos Impostos Únicos: Membro, 1971; Mensagem 4/72, submete Congresso Nacional o DL 1196/71, que prorroga prazo de aplicação de incentivo fiscal na área da SUDENE: Membro, 1972; Planos, Orçamentes Públicos e Fiscalização: Suplente.
Mandatos Externos:
Governador, MA, Partido: ARENA, Período: 1979 a 1982 Senador, MA, Partido: PDS, Período: 1983 a 1991, Constituinte Prefeito, São Luís/MA, Partido: PSDB, Período: 2009 a 2012
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Inspetor, Assessor Técnico e Diretor de Fomento à Produção, BASA, MA; Membro, Grupo de Trabalho para Processamento de Dados e Normas Técnicas, Ministério do Interior; Assistente, Gabinete do Prefeito, Prefeitura Municipal, São Luís, MA, 1954-1955; Conferente da Recebedoria do Tesouro, Governo do Estado, MA, 1954-1955; Chefe de Serviço, Contador, Subgerente, Gerente, Agência de Coroatá, BASA, Coroatá, MA, 1958-1960; Chefe de Serviço, Contador, Subgerente, Gerente, Agência de Codó, BASA, Codó, MA, 1961-1966; Chefe de Serviço, Contador, Subgerente, Gerente, Agência de São Luís, BASA, São Luís, MA, 1966; Inspetor, Assessor Técnico e Diretor das Carteiras de Crédito Rural, BASA, MA, 1966; Inspetor, Assessor Técnico e Diretor de Crédito Geral, BASA, MA, 1967-1970; Presidente, BASA, MA, 1970; Presidente Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), Porto do Itaqui, São Luís, MA, 2007-2008.
Condecorações:
Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal do Maranhão; Medalha Brigadeiro Falcão, Mérito Militar do Maranhão; Medalha de Rio Branco, Grã-Cruz, MRE; Medalha do Ipiranga, Grã-Cruz, Governo do Estado de São Paulo; Medalha do Mérito de Brasília, Grã-Cruz, Governo do Distrito Federal; Medalha do Mérito João Gualberto, Grã-Cruz, Associação Comercial do Maranhão; Medalha do Mérito Militar, Grande-Oficial, Ministério do Exército; Medalha do Mérito Renascença, Grã-Cruz, Governo do Estado do Piauí; Medalha do Mérito Santos Dumont, Ministério da Aeronáutica, 1974; Medalha do Mérito Tamandaré, Ministério da Marinha; Medalha do Mérito Timbira, por relevantes serviços prestados ao Maranhão, 1970; Medalha do Sesquicentenário da Independência do Brasil; Medalha dos 150 Anos do Poder Legislativo do Brasil, Congresso Nacional; Medalha dos Democratas Milton Campos, Governo do Estado de Minas Gerais; Ordem do Ipiranga, no Grau de Grã-Cruz; Ordem do Mérito João Gualberto, no Grau de Grã-Cruz; Ordem do Mérito Militar, no Grau de Grande Oficial; Ordem do Mérito Renascença do Piauí, no Grau de Grã-Cruz; Ordem dos democratas Milton Campos, Minas Gerais.
Estudos e Cursos Diversos:
Direito, CEUB, Brasília, DF, 1984; Técnico em Administração, CFTA, Rio de Janeiro, RJ, 1970.
Missões Oficiais:
Viagem de estudos aos EUA, a convite do Departamento de Estado daquele país, 1973; Viagens de estudos ao Uruguai, Argentina, Espanha, Suíça, Inglaterra, França, Itália, EUA e Chile; Viagem ao Canadá, como Governador do Maranhão, para estudar problemas das áreas de pesca e madeira, 1979; Viagem aos EUA para proferir palestras e participar de debates, como Senador, a convite do Instituto de Estudos Democráticos daquele país, 1983.
Seminários e Congressos:
Palestrante, Curso de Altos Estudos da Amazônia, ADESG; Palestrante, Curso de Altos Estudos da Amazônia, Clube de Engenharia do Rio de Janeiro; Palestrante, Curso de Altos Estudos da Amazônia, Instituto de Colonização Nacional; Palestrante, Curso de Altos Estudos da Amazônia, UFRJ; Palestrante, Simpósio sobre a SUDENE, Câmara dos Deputados, Brasília, DF; Palestrante, A Realidade Maranhense, ESG; Palestrante, O Governo e a Realidade do Maranhão, Escola de Guerra Naval; Palestrante, II Congresso Nacional sobre o Nordeste, São Paulo, SP; Palestrante, Seminário sobre o Modelo Energético Brasileiro, Brasília, DF; Palestrante, O Maranhão e a Estratégia do Governo João Castelo, ESNI, São Luís, MA; Representante da Diretoria do BASA, VI Congresso Nacional de Bancos.
Obras Publicadas:
GONÇALVES, João Castelo Ribeiro. A realidade maranhense. [S.l.: s.n, 19–].
____. Babaçu: decisiva contribuição para o modelo energético. [S.l.: s.n, 19–].
____. Ocupação da Amazônia. [S.l.: s.n, 19–].
____. O governo e a realidade do Maranhão. [S.l.: s.n, 19–].
____. O Maranhão e a estratégia do governo João Castelo. [S.l.: s.n, 19–].
____. Oportunidades de investimentos no Maranhão. [S.l.: s.n, 19–].
____. A Palavra Empenhada : coletânea de trabalhos e pronunciamentos feitos na Câmara dos Deputados. [S.l.: s.n, 19–].
____. O Nordeste e a Sudene, palestra proferida, na Câmara dos Deputados, por ocasião de Simpósio sobre a Sudene;
____. Maranhão e o Modelo Energético Brasileiro. [S.l.: s.n, 19–].
____. Um Grande Maranhão Para Todos: coletânea de discursos feitos durante o exercício do cargo de Governador do Maranhão. [S.l.: s.n, 19–].
____. Mensagem aos Maranhenses, coletânea de discursos feitos durante o exercício do cargo de Governador do Maranhão. [S.l.: s.n, 19–].
Conselhos:
Membro, Comissão Consultiva Bancária do CMN, 1966-1970; Membro, Conselho Deliberativo, SUDAM, 1979-1982; Membro, Conselho Deliberativo, SUDENE, 1979-1982.
Fonte: Câmara Legislativa
