Ao anunciar a desfiliação partidária do ministro licenciado Alexandre de Moraes, indicado pelo presidente Michel Temer para o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, afirmou nesta terça-feira (7/2) que o partido espera que o próximo ministro da Justiça esteja à altura dos desafios impostos pelo aumento da criminalidade no país.
“Vamos aguardar que o presidente da República possa fazer uma indicação à altura dos enormes desafios dessa área, em especial no que diz respeito ao enfrentamento da crise de segurança pública que assola grande parte do Brasil. Esperamos que o presidente da República continue a ter no Ministério da Justiça alguém da importância, do conhecimento da matéria que teve o ministro Alexandre de Moraes”, destacou o senador Aécio Neves, em entrevista coletiva no Senado.
O presidente do PSDB afirmou que Alexandre de Moraes entregou o pedido de desfiliação do partido na manhã desta terça-feira, conforme determina a Constituição, já que ministros do STF não podem manter filiação partidária. Para assumir a vaga aberta com a morte do ministro Teori Zavascki, Alexandre de Moraes precisa antes ser aprovado em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois no plenário do Senado.
“Estive mais cedo hoje com o ministro que me encaminhou, como determina a Constituição, seu pedido de desfiliação ao PSDB. O ministro Alexandre honrou o partido no tempo em que esteve conosco filiado, mas continuará a honrar o Brasil no momento em que, sabatinado e aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, e aprovado em última instância pelo plenário, puder assumir a 11ª cadeira no Supremo Tribunal Federal”, afirmou Aécio.
Nova agenda
Aécio Neves destacou que a prioridade do PSDB na retomada dos trabalhos do Congresso é acelerar a tramitação de projetos que ajudem a destravar o crescimento da economia brasileira.
“O PSDB quer que a agenda de reformas possa iniciar o ano de 2017 já numa velocidade razoável para que possamos, até o final desse ano, ter votado no plenário, tanto da Câmara, quanto do Senado, a reforma da Previdência, a reforma trabalhista e a simplificação do sistema tributário”, disse o senador por Minas Gerais.
Comissões
Aécio Neves afirmou que os partidos iniciaram hoje a indicação dos nomes dos senadores que irão compor as comissões do Senado. O PSDB já definiu que o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) será indicado pelo partido para presidir a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Já o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) deverá ocupar a vice-presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
“Esperamos até o final do dia de hoje para definir as comissões que caberão a cada um dos partidos. O PMDB se reúne para definir quem será o presidente da CCJ e, a partir dela, as outras indicações. A segunda indicação será do PSDB que irá presidir a Comissão de Assuntos Econômicos, fundamental para a agenda de reformas que está em curso hoje no Brasil. E o indicado do partido será o senador Tasso Jereissati. Em relação à CCJ, provavelmente caberá ao PSDB a vice-presidência e indicaremos o senador Antonio Anastasia”, afirmou o presidente do PSDB.
