O deputado Pinto Itamaraty (PSDB-MA) considerou muito positiva a aprovação na Câmara Federal do texto principal do Plano Nacional da Educação. O documento estabelece metas e estratégias para o setor no período de 10 anos, entre elas a previsão de investimento público na educação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) até o final do decênio.
“Essa é uma luta antiga que discuti bastante como membro da comissão de educação e em outras instâncias da Casa”, disse Pinto Itamaraty.
Os parlamentares analisarão na próxima semana três destaques que propõem alterações ao texto. Depois que concluírem a votação, o projeto seguirá para sanção presidencial. “Eu espero que o projeto será aprovado e sacionado ainda este ano. A educação do Brasil sofrerá uma mudança radical depois que isso acontecer”, frisou o deputado federal maranhense.
O texto principal prevê 20 metas a serem cumpridas nesta década na área de educação, como a erradicação do analfabetismo e universalização da educação infantil (crianças de 4 e 5 anos), do ensino fundamental (6 a 14 anos) e do ensino médio (15 a 17 anos).
Pinto enumerou alguns dos ganhos sociais assim que o projeto entrar em vigor. “A oferta de educação infantil em creches deverá ser ampliada de forma a atender mínimo de 50% das crianças de até três anos. Ao final dos dez anos de vigência do PNE, os brasileiros deverão ser alfabetizados, no máximo, até os seis anos”, explicou.
O plano determina também que 50% das escolas públicas deverão oferecer educação em tempo integral, a fim de atender pelo menos 25% de todos os alunos da educação básica.
A escolaridade média da população de 18 a 29 anos deverá ser elevada e alcançar mínimo de 12 anos de estudo. O número de matrículas na pós-graduação também precisará crescer.
“O PNE trata ainda da valorização dos professores da rede pública. O rendimento médio dos profissionais da educação básica deve ser equiparado aos demais profissionais com escolaridade equivalente. Esse é outro grande avanço”, destacou Itamaraty.
Após dois anos de vigência do plano, o governo deverá elaborar planos de carreira para os profissionais da educação básica e superior públicas, sendo que a remuneração dos professores da educação básica deve ter como referência o piso salarial nacional, que é definido pela Constituição Federal.
O projeto estabelece metas para melhorar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A média do primeiro ao quinto ano do ensino fundamental atualmente está em 4,6 (em uma escala até 10). A meta é chegar a 6.
O plano também pretende melhorar o desempenho do Brasil no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa). Em 2012, a média dos resultados em matemática, leitura e ciências foi de 402 pontos. A expectativa é chegar a 473 ao final de dez anos.
