Um plano de política sociais é tão importante quanto a defesa de um plano de desenvolvimento econômico responsável. Política social é para onde se deve convergir. Este foi o foco das discussões do seminário “Caminhos para o Brasil – Social”, realizado em Brasília, nesta quinta-feira (10), pelo Instituto Teotônio Vilela.
O encontro reuniu grande nomes do PSDB, dentre eles o tucanato maranhense. “Nós entendemos, nesse Seminário, que as políticas sociais competentes são fundamentais e precisam levar em consideração a diversidade de gênero, de região e abordar, inclusive, a má distribuição fiscal em nosso país”, explicou Carlos Brandão, presidente do PSDB-MA. Participaram também do Seminário os tucanos maranhenses Ribamar Soares, presente do ITV-MA, o prefeito Sebastião Madeira e o secretário geral do PSDB-MA, Neto Evangelista.
Dentre os pontos abordados pelos palestrantes e debatedores, é o de que atualmente a governo federal anuncia programas e os estados e municípios não recebem os recursos adequadamente para desenvolvê-los de forma efetiva. É necessário, portanto, tratar gestão social aliada aos orçamentos municipais e estaduais.
Crescimento da economia e desenvolvimento social – Um dos grandes desafios que o país apresenta é o de promover, nos próximos anos, uma agenda econômica caminhando com a agenda social. Isso se justifica pelo fato de que quanto mais com planos de assistência social, mais se depende de um crescimento econômico. Os países que mais gastam com política social não são os países mais pobres.
Segundo o economista Mansueto Almeida, o orçamento aprovado pelo Congresso para 2016, revisado pelo governo federal depois do contingenciamento, há duas semanas, mostra que o crescimento da despesa no Brasil, sem juros, será de R$ 87 bi. Esse crescimento vai aumentar o desequilíbrio fiscal porque a economia não está crescendo. Com isso, a despesa sobre o PIB permanecerá evoluindo e o desequilíbrio fiscal, portanto, irá se agravar este ano.
Na prática, se a economia nacional estivesse crescendo cerca de 3% ao ano, existiria a possibilidade de se vivenciar um gasto, em 2016, perto dos R$ 100 bi. Isso sem prejudicar o equilíbrio fiscal e a despesa sobre o PIB não iria aumentar.
“Não vamos nos enganar. O Brasil encerrou o ano de 2015 com o buraco de R$ 60 bi. O Brasil precisaria, até 2018, economizar os 3% do PIB, mas as dívidas não param de crescer. E o que o governo federal tem feito são cortes em investimentos importantes em diversos setores essenciais para o desenvolvimento social. Precisamos atrair novamente a confiança dos investidores para retomar o crescimento do setor social”, ponderou Mansueto.
É preciso perder o medo da discussão, do debate – Criar programas interessantes para a expansão de programas sociais, seja de assistência, seja na área da educação e da saúde é outro desafio. “O gasto na área social feito pelo PSDB na década de 90, durante o governo FHC, teve que arcar com custos da impopularidade ao fazer uma série de reformas rígidas, mas que beneficiou todos os governos após o dele”, relembrou Neto Evangelista.
O que os participantes do Seminário observaram, após vasta análise, é que o governante que assumir após Dilma Rousseff terá que fazer um ajuste fiscal de R$ 300 bi. Uma espécie de herança maldita que está sendo deixada para o próximo governante, como eles próprios apontaram.
“Eu diria, sem chance de errar, que não houve nenhuma política de inclusão maior na
história recente do país do que o Plano Real, do que a estabilidade da moeda que tirou o imposto inflacionário das costas de dezenas de milhões de brasileiros. Ali, sim, houve um grande passo na ascensão social de uma parcela da população, justamente a parcela mais desprotegida que não tinha como se defender da inflação nos bancos. O Plano Real permitiu às pessoas replanejar as suas vidas”, avaliou Aécio Neves, presidente nacional do PSDB.
Ao final do Seminário, aconteceu o lançamento do Caderno “Travessia – Ideias e propostas de projetos sociais”.
