O Distrito Federal registrou um aumento de 28% nos casos de violência em Brasília, o número de mortes violentas chega a duas por dia. Após a Operação Tartaruga, executado pela Polícia Militar, a situação se agravou e o deputado federal Izalci Lucas (PSDB-DF) prepara um pedido de impeachmente para o governador Agnelo Quiroz (PT).
“O que está acontecendo no Distrito Federal é o caos”, afirmou Izalci. “O que ocorre aqui são resultado da má gestão pública, da ausência de um planejamento para a segurança e de promessas não cumpridas. O pedido de impeachment se sustenta com base na incapacidade de gestão do governador.”
De acordo com Correio Braziliense e a Folha de S. Paulo, houve 63 assassinatos do primeiro dia de janeiro até 29.
Agnelo Queiroz convocou uma reunião de emergência com o comandante-geral da PM, coronel Anderson Moura para discutir a situação e cobrar os policiais.
Impeachment
O pedido de impeachment deve ser protocolado na Procuradoria da Câmara Legislativa, segundo a Lei Orgânica do Distrito Federal. Na ação, devem conter documentos que comprovem a denúncia e indicações testemunhas com pelo menos cinco nomes. A admissibilidade do processo é dada pela Procuradoria.
Caso seja decidido o andamento do processo, a Câmara Legislativa abre prazo para o governador apresentar sua defesa. Há tempo para a discussão do assunto e formulação do parecer. Se decidido pelo impeachment, o caso é levado ´para a votação no plenário. A aprovação exige o voto favorável de 16 dos 24 deputados distritais. Em caso de aprovação, o governador é afastado por 120 dias.
O processo de cassação é analisado por um tribunal composto por cinco desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e deputados distritais.
