Campo Grande (MS) – Os números não deixam dúvidas sobre a gravidade da situação econômica brasileira. Embora alguns poucos governos e prefeituras tenham conseguido evitar o colapso financeiro, medidas austeras ainda precisam ser tomadas para tornar a máquina administrativa mais eficiente. Em Mato Grosso do Sul a gestão do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) tem se sobressaído porque além de equilibrar as contas e pagar os salários em dia, tem conseguido também avançar em investimentos. O tesoureiro do PSDB de MS e secretário da Casa Civil, Sérgio de Paula, afirma que apesar do cenário de crise, Estado não espera o pior.
“Todos se recordam que assumimos com um diagnóstico muito preocupante. Estoque de 200 obras inacabadas, receita em declínio, aumento de despesa e sem perspectiva de crescimento da arrecadação. A diferença, se compararmos com outros estados, é que em Mato Grosso do Sul o governador Reinaldo Azambuja estabeleceu logo no início um plano de ajustes, começando por cortar o próprio salário pela metade, reduzir secretarias e o número de comissionados. Em seguidas fizemos ajustes nos contratos e nas licitações. Tudo para reduzir o custeio da máquina pública”, afirma Sérgio.
Todavia, o ‘cortar na própria carne’ não foi suficiente devido à proporção que a recessão econômica atingiu o país. “Nossa equipe fez todo o possível, mas foi necessário reajustar alguns tributos como ITCD, IPVA e o ICMS dos supérfluos. Foi uma decisão bastante difícil de tomar, mas não havia outra saída: o ajuste fiscal foi inevitável para provocarmos uma reversão da situação econômica. Apesar das medidas impopulares, hoje conseguimos ver claramente que o governo fecha os dois primeiros anos com credibilidade, enfrenta a crise com medidas de contenção de gastos, sem perder de vista o foco, que são as pessoas”, destaca.
Gestão
Do ponto de vista da gestão, o secretário avalia que o governador Reinaldo Azambuja não só conseguiu equilibrar as contas como também manter os salários em dia e avançar, tornando a máquina administrativa mais produtiva. Sérgio cita avanços importantes em áreas como saúde, educação e segurança pública, bem como nas obras inacabadas.
“Para chegarmos à metade do governo com resultados satisfatórios foram adotadas medidas de ajuste. Mesmo diante do desafio, o governo realizou o maior programa de saúde da história de Mato Grosso do Sul. A Caravana da Saúde foi uma verdadeira revolução e zerou a demanda que estava represada. Foram feitas mais de 50 mil cirurgias; 850 mil procedimentos; mais de 100 mil consultas; mais de 34 mil exames, com investimentos de mais de R$ 75 milhões. E agora avançamos na regionalização com a construção de hospitais. Na educação, além de pagarmos o melhor salário de professores do Brasil, fomos o único estado a avançar nos dois níveis do Ideb. A segurança pública está recebendo um investimento de quase R$ 100 milhões. Estamos finalizando todas as obras inacabadas”, pontua.
O secretário pondera ainda que a administração pública não é diferente da gestão privada e afirma que além das prioridades como saúde, educação e segurança pública, estão sendo executadas obras importantes de infraestrutura para dar suporte às atividades produtivas, como pavimentação de estradas, reforma e construção de pontes.
Incentivo à retomada do crescimento
Contas equilibradas, máquina mais eficiente na prestação de serviços ao cidadão e perspectiva de retomar o crescimento econômico. Assim, Sérgio explica como o governo vem conseguindo adotar várias medidas para estimular a economia do Estado. Entre as ações apontadas estão o incremento à política de incentivos fiscais para atrair empreendimentos, criação do plano de compras governamentais para estimular o setor varejista e ampliação do teto do sistema de simplificação tributária.
“Para o governo há duas ações que contribuem para a estabilidade: pagamento dos salários em dia, que é uma obrigação, mas na crise se configura como uma ação que valoriza e estimula os servidores, e o equilíbrio fiscal, que cria um ambiente de confiança em relação aos investidores. Nenhum empresário vai investir em estado em dificuldades. Mato Grosso do Sul tem uma forte produção agropecuária muito bem monitorada e certificada pela defesa sanitária, com livre acesso aos grandes mercados. Nosso desafio agora é melhorar a logística de transporte, para que nossos produtos sejam cada vez mais competitivos. O governo busca fortalecer o círculo virtuoso da economia, pois o crescimento das atividades produtivas se reflete na arrecadação”, assevera.
Contenção de gastos
Conforme o secretário da Casa Civil, desde o início do governo, diante do inventário de obras inacabadas, situação financeira, entre outros fatores, o governador estabeleceu um programa de contenção de gastos. As medidas que foram adotadas já estão incorporadas na rotina da gestão e contribuíram para que Mato Grosso do Sul se antecipasse à crise. Mesmo assim, a contenção continua sendo realidade e o planejamento que deve continuar norteando a gestão leva em conta o cenário que ainda é de retração da economia.
“Fazer mais com menos é o desafio. Esse é o diferencial da nossa gestão. É evidente que a se manter o quadro de retração, queda de receita, Mato Grosso do Sul vai alinhar as contas novamente. Não há dois cenários, apenas um e é nesse que todos nós vamos ter que focar. Mas a medida que o país for retomando o crescimento é natural que tenhamos que acelerar o ritmo. Estamos preparados, tanto é verdade que Mato Grosso do Sul é um dos sete estados que estão com as finanças sob controle. A herança obrigou o retardamento de algumas ações, mas não nos afastou do objetivo de realizar um governo voltado às pessoas”, afirma.
Sobre os recursos como os depósitos judiciais, renegociação da dívida dos estados, além da multa e juros das fortunas repatriadas, Sérgio explica que não significam economia propriamente dita, mas que estão dando fôlego ao Estado, que a duras penas vem mantendo o equilíbrio fiscal. Devido a essas fontes, Mato Grosso do Sul tem conseguido pagar do 13º salário dos servidores e fazer investimentos na saúde, educação e segurança pública, que são prioridades.
“É um dinheiro extra que está dando fôlego às finanças, uma alternativa para fazer os ajustes nas contas públicas sem tomar medidas drásticas. Podemos dizer que graças a isso, Mato Grosso do Sul está em uma zona de conforto, ao lado de outros seis estados, porque não tem nenhuma restrição fiscal junto à União. Não há como negar que a crise preocupa e muito. Mas não podemos ficar parados, esperando o pior. É preciso também estabelecer o que é prioritário e avaliar a relação custo-benefício. O governador Reinaldo Azambuja sempre destacou que o foco são as pessoas e o governo está voltado às pessoas, na execução de obras essenciais e melhoria dos serviços públicos”, finaliza.