A Assembleia Legislativa vai debater amanhã, 10/04, às 14 horas, a regulamentação do uso de fogos de artificio em Mato Grosso do Sul. A audiência pública sobre o tema foi solicitada pelo deputado Beto Pereira (PSDB), autor de um Projeto de Lei que tramita na Casa que pretende criar regras para a utilização desses artefatos.
O evento contará com a participação de Ongs (Organizações Não Governamentais) ligadas à proteção animal, profissionais da saúde, representantes de órgãos públicos e comerciantes destes produtos no Estado. O projeto estabelece uma distância mínima de mil metros para o uso de fogos de artifício que podem causar poluição sonora, em relação a áreas de proteção ambiental, parques, matas, hospitais, escolas, igrejas, asilos e postos de combustível.
Segundo o autor do Projeto a proposta não proíbe espetáculos pirotécnicos, mas que estes não causem danos em pessoas e nem impactos ambientais. Ele ressalta que fogos com estouros e estampidos trazem danos às crianças, idosos, pacientes internados e pessoas com sensibilidade auditiva, como por exemplo, os autistas, além de animais domésticos.
Citando o exemplo do Parque das Nações Indígenas, Beto Pereira afirmou que quando realizam eventos com queima de fogos no local o barulho prejudica não só os animais que habitam o espaço, principalmente os pássaros, mas impacta o entorno, onde existem dois hospitais.
“É possível realizar espetáculos pirotécnicos sem estampidos. Existem os chamados fogos de vista, que produzem pouco barulho. Muitas cidades do Brasil e vários países da Europa já adotam esse tipo de show pirotécnico. Precisamos debater o assunto para aprimorar o Projeto antes que ele seja votado em plenário”, afirmou o deputado.