Brasília – Graves deficiências verificadas em projetos de engenharia, atrasos na execução, descumprimento de cláusulas contratuais e superfaturamento. Essas foram as causas encontradas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para a paralisação de dez obras entre os 67 aeroportos administrados pela Infraero.
São eles o de Santarém (PA), Porto Alegre (RS), Macaé (RJ), Santos Dumont (RJ), Goiânia (GO), Vitória (ES), Marabá (PA), Macapá (AP), Salvador (BA) e Aracaju (SE).
Segundo reportagem desta sexta-feira (16) do jornal Valor Econômico, a auditoria, realizada em junho, revela ainda que duas das paralisações apuradas tiveram relação com medidas tomadas pelo TCU por conta de “significativo prejuízo na aplicação de recursos públicos”. É o caso de Goiânia, onde foi constatado sobrepreço de R$ 37,5 milhões, e Vitória, de R$ 44 milhões.
Para o deputado federal Vanderlei Macris (PSDB-SP), titular da comissão de Viação e Transportes da Câmara, o diagnóstico é preocupante.
“O TCU está apenas confirmando denúncias que nós do PSDB já temos feito ao longo do tempo, nas comissões específicas e mesmo na comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O governo está absolutamente perdido quando se trata das obras do setor”, afirma.
O tucano avalia que a deficiência do setor aeroviário brasileiro já era uma velha conhecida do governo petista desde a crise do apagão aéreo, ocorrida há mais de sete anos.
“Fizemos várias audiências constatando a incapacidade e incompetência da gestão petista para lidar com os problemas. Essas denúncias de desvios, como mostram o superfaturamento das obras em Goiânia e Vitória, são uma demonstração clara de que o governo tem duas vertentes: a péssima qualidade da gestão e a falta de transparência da corrupção”, considera.
Infraero – Macris também critica a atuação da Infraero na gestão dos aeroportos brasileiros, que deixa a população na expectativa de melhorias que nunca chegam.
“A Infraero, como gerente principal do setor, mostra que não tem nenhuma condição de pensar o futuro do país no sistema aeroportuário. O caso das privatizações é um exemplo. Por anos demonizaram a medida, e agora resolveram fazer grande parte das obras com a iniciativa privada”, acrescenta.
E completa: “Os contratos sob suspeição também são exemplos da total incapacidade gerencial ao longo do tempo. Como em grande parte das empresas do estado, há uma elevada permissividade com a corrupção”.