O governo pôs ontem uma tropa de choque na rua para sustentar que, na lambança fiscal que a gestão Dilma promoveu nos últimos anos, fez o que todo o mundo faz. É o mesmo argumento surrado que os petistas costumam assacar quando são pegos com a boca na botija. Pera lá: uma coisa é pedalar; outra, bem diferente, é fraudar as contas públicas.

A alegação oficial é de que as chamadas “pedaladas” são prática antiga na administração federal e remontam à época do governo tucano. Trata-se de um claro desvio de foco. O que o Tribunal de Contas da União está analisando, e tende a rejeitar em uníssono, não são atrasos pontuais em pagamentos ou transferências, mas algo muito mais grave: a reiterada burla fiscal patrocinada pelo governo Dilma e transformada em método de gestão pelo PT.

A principal ilegalidade cometida pela presidente da República no ano passado foi tomar emprestado bilhões de reais de bancos públicos para socorrer o Tesouro e fechar as contas. A Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe expressamente tal procedimento. E por quê? Porque no passado ele levou governos e instituições financeiras públicas ao buraco, estraçalhadas pela irresponsabilidade de governantes.

Além disso, o TCU encontrou, nas prestações de contas de 2014, atos da presidente que colidem frontalmente com o que deve ser a boa prática fiscal. Em novembro do ano passado, as contas públicas já estavam estouradas e, segundo prevê a lei orçamentária, o governo deveria determinar um corte de despesas. Dilma, ao contrário, autorizou de próprio punho aumento dos gastos. Não pode.

Numa manobra diversionista, o governo atém-se a aspectos menores do problema, a saber: atrasos nos pagamentos de um mês para o outro. Eventuais descasamentos podem até ocorrer – e ocorrem – na administração pública. Mas não é este o ponto em discussão, embora no ano passado tais atrasos tenham tomado proporções bilionárias nunca antes vistas. Para piorar, tais práticas se mantêm neste ano.

Segundo auditores do TCU, o balanço referente a 2014 tem R$ 281 bilhões em “distorções”, sendo R$ 37,1 bilhões em “pedaladas fiscais” omitidas das contas federais pelo governo do PT. Mas não foi apenas no ano eleitoral que a administração petista se esbaldou na gastança do dinheiro do contribuinte para ajudar a reeleger Dilma: desde 2011, o tribunal vem apontando irregularidades nas contas do governo federal e aprovando-as sempre com restrições.

Dilma Rousseff revela-se acuada pela perspectiva palpável de que suas contas sejam reprovadas pelo TCU e rejeitadas pelo Congresso. Não se trata de uma discussão meramente política, como quer fazer crer o governo, mas sim de aspectos técnicos e objetivos que revelam, com riqueza de detalhes, que a presidente fraudou a contabilidade oficial e torrou irresponsavelmente o dinheiro dos contribuintes. E isso é crime.

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, preside, nesta terça-feira (14/07), reunião da Executiva Nacional do PSDB.

Local – Sede do Diretório Nacional.

Avenida L2 Sul, quadra 607, Edifício Metrópolis, cobertura 2 – Brasília (DF)

Data – 14-07-2015

Hora – 11 horas

O Brasil vive atualmente um período de alta inflação, desemprego em escalada e crescimento em baixa. São fatores que tornam muito mais difícil a vida dos brasileiros. Mas há pelo menos um atenuante: dados e estatísticas que medem estes fenômenos são amplamente conhecidos da população. Se dependesse do PT, talvez também estivéssemos sendo enganados e a realidade estivesse sendo varrida para debaixo do tapete.

Na semana passada, veio a público depoimento dado por Herton Ellery Araújo à Justiça Eleitoral no processo que investiga abuso de poder político e econômico na eleição que deu um segundo mandato a Dilma Rousseff. Ex-diretor do Ipea, ele deixou o cargo depois que uma de suas pesquisas foi censurada às vésperas da eleição.

No depoimento, o técnico confirma o que já se suspeitava: o governo interferiu para que seu achado dando conta de que a miséria havia aumentado no governo Dilma não viesse a público. O dado revelando aumento de 3,7% no número de indigentes no Brasil só foi divulgado dois dias depois do segundo turno da eleição – já em caráter oficial, mas sem qualquer alarde.

O episódio envolvendo o aumento da miséria é apenas um entre vários que compuseram o coquetel de mentiras servidas à população brasileira como parte do estelionato eleitoral que levou Dilma à vitória. Na véspera das eleições, o governo também cerceou a divulgação de dados sobre a educação que mostravam Minas Gerais como o estado com o melhor ensino fundamental do país; sobre o aumento do desmatamento na Amazônia; e sobre queda na arrecadação de impostos.

Durante a campanha, o mesmo Ipea também engavetara estudo mostrando quea concentração de renda havia aumentado no Brasil entre 2006 e 2012: a participação na renda dos 5% mais ricos passara de 40% para 44% no período. Não foi só. Mentira e manipulação de dados relativos à miséria já eram recorrentes no governo.

Durante toda a campanha, Dilma sustentou que, “em uma década”, os governos petistas “tiraram 36 milhões de pessoas da pobreza extrema, da miséria”. Mas, em outubro de 2013, outro estudo também do Ipea atestava: o número dos brasileiros que deixaram de viver na miséria não passava de 8,4 milhões. Pior: na passagem de 2012 para 2013, o número de miseráveis no país aumentara em 409 mil pessoas.

O depoimento de Araújo e a lembrança de outros episódios da mesma natureza podem ajudar a reavivar a forma nada democrática e nem um pouco honesta e transparente com que o PT obteve nas urnas seu quarto mandato presidencial. Valeu na época da eleição a máxima: o que é bom (e é cada vez mais raro), o governo petista propagandeia; o que é ruim, esconde. Cabe à Justiça agora julgar se dá carta branca ao vale-tudo despudorado que a chapa Dilma-Temer empregou para chegar à vitória no ano passado.

A velha cantilena usada de forma estridente pelo governo petista sempre que se sente acuado já não surte efeito. Mais uma vez, o grito de guerra de um hipotético complô contra o partido está em curso. A estratégia tem uso recorrente. Em momentos distintos, já foi usada para atacar a mídia, as elites intelectuais, os protestos de rua e por aí afora.

Nesse raciocínio, tudo o que contraria os interesses do PT é golpe. No atual contexto, a imprensa divulga os escândalos do petrolão? Trata-se da imprensa golpista. O TCU analisa as contas do governo Dilma? Para o PT é golpe. O TSE investiga se houve recursos de propina na campanha da presidente? Golpe de inconformados, dizem os petistas. A Polícia Federal e o Ministério Público cumprem com independência suas funções? Golpe, dizem eles. Milhões de pessoas ocupam as ruas com críticas ao governo? Trata-se de golpistas de direita, analisa o partido. Ninguém escapa, somos todos golpistas – menos os iluminados do PT.

Para eles, os outros são sempre os culpados de todos os males. Os outros tramam dia e noite para tirar o PT do poder. Não cola mais. Os brasileiros não aceitam mais o engodo.

Clique aqui para ler o artigo na íntegra.

*Artigo publicado na Folha de S. Paulo – 13/07/15

Vice-líder do PSDB na Câmara, o deputado federal Daniel Coelho (PE) disse nesta sexta-feira (10) que o governo federal erra mais uma vez ao reduzir investimentos, pois isso deixa a economia brasileira ainda mais vulnerável. Levantamento do “Contas Abertas” mostra que, no primeiro semestre, a aplicação de recursos em obras e aquisições teve o pior desempenho dos últimos seis anos. Apenas R$ 17,4 bilhões foram investidos, uma queda de 41,3% em relação aos R$ 29,7 bilhões aplicados no mesmo período de 2014. A retratação nos investimentos ocorreu em todas as fases da execução orçamentária e atingiu praticamente todos os setores.

“Manter os investimentos e a renda da população são as duas coisas básicas que deveriam ser feitas em momento de crise. Somado a isso, deveria haver uma redução do custeio. O investimento traz retorno social, preserva os empregos e aquece a economia. Mas do jeito que está, infelizmente, a tendência é piorar”, alertou.

Para Daniel, o governo Dilma tem agido de maneira completamente contrária ao esperado pela população. Conforme lembrou, a petista começou o ano fazendo cortes no orçamento do trabalhador, aumentando impostos, diminuindo direitos trabalhistas e, além disso, reduzindo os investimentos. “O corte deveria ser no custeio, na diminuição de ministérios e cargos comissionados. É aí que deveria cortar para manter o investimento e a renda do trabalhador, da população em geral”, reiterou.

Números – Chama atenção a redução dos valores empenhados, primeira etapa da execução orçamentária, quando os valores são reservados em orçamento para serem pagos posteriormente. Segundo o “Contas Abertas”, a queda foi de de 63%, passando de R$ 30,9 bilhões em 2014 para R$ 11,4 bilhões neste exercício.

O Ministério da Defesa foi a pasta que sofreu a maior redução (R$ 2,9 bilhões a menos que em 2014, em valores correntes), passando de R$ 5,4 bilhões para R$ 2,5 bilhões. O Ministério dos Transportes teve diminuição de R$ 1,8 bilhão. Outras reduções importantes aconteceram na Educação (R$ 1,3 bilhão), na Saúde (R$ 729 milhões) e no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (R$ 372,7 milhões).

“Ou seja, ela agrava a crise com esse tipo de solução. E o que é de espantar é que o governo sequer cogita a possibilidade de diminuir seu custeio, a estrutura da máquina. Trata-se de um desrespeito completo e que contradiz o discurso eleitoral”, concluiu Daniel Coelho.

*Do portal do PSDB na Câmara

Brasília (DF) – O ex-diretor do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Herton Araújo, afirmou em depoimento à Justiça Eleitoral que, durante a campanha de 2014, foi impedido de divulgar dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) 2013 que mostravam aumento da pobreza extrema no Brasil. As informações são da edição desta quinta-feira (9) da Folha de S. Paulo.

O depoimento foi tomado em 27 de maio e faz parte de uma ação movida no final do ano passado pelo PSDB contra e presidente Dilma Rousseff e o vice Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ação pede a cassação da chapa encabeçada pela petista por abuso de poder econômico e político.

De acordo com a reportagem, Araújo disse ter entrado em contato com o então presidente do Ipea, Serguei Soares: “Olha, esse aumento é marginal, e a gente tem que falar isso para a população”. Segundo Araújo, a divulgação da Pnad era praxe. “Aí eu recebi a notícia de que eu não podia falar com a imprensa por causa da lei eleitoral.”

Araújo ainda afirmou ter recebido um e-mail de outro diretor: “’É, Herton, acho que nesse período de eleição’, ele até brincou assim, ‘o que é terra vira mar e o que é mar vira terra. Eu estou com um monte de produto aqui que eu estou querendo divulgar e foi pedido para a gente divulgar só depois das eleições’.”

Medo

Quando questionado se o assunto foi levado a outras esferas do Poder Executivo, como ministros, o ex-diretor do Ipea – fundação vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência (SAE) – disse que, quando entregou sua carta de demissão, o então ministro Marcelo Neri o procurou para tentar reverter a sua decisão.

“[Neri] Sabia que tinha aumentado (…), aí quando o dado foi ruim, ele recuou. Na minha opinião. Como estava aquele contra-ataque na política, a política influenciou muito. Acho que as pessoas ficaram com medo”, concluiu.

Leia aqui a íntegra da matéria na Folha de S. Paulo.

Brasília (DF) – O poder de compra dos brasileiros está cada vez menor. Em junho, o país enfrentou a maior inflação para o mês desde 1996. Segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na quarta-feira (8), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou o primeiro semestre do ano com uma taxa de 6,17%, o maior percentual do período dos últimos 12 anos.

Reportagem da revista Veja de ontem destacou que o resultado é quase o dobro do registrado no primeiro semestre do ano passado, quando atingiu 3,75%. Apenas em junho, o índice ficou em 0,79%.

De acordo com o instituto, no acumulado dos últimos 12 meses a inflação já está próxima da casa dos 9%, com taxa de 8,89%. É o maior nível para esta base de comparação desde dezembro de 2003, quando apresentou 9,3%.

O governo definiu o centro da meta da inflação em 4,5% e o limite de tolerância em 6,5% para o ano todo. Em apenas seis meses, o IPCA já se aproxima do teto máximo estabelecido pela equipe econômica da presidente Dilma Rousseff.

Ainda segundo a reportagem, o IPCA não para de crescer desde o início do ano. Em maio, o IPCA variou 0,74%. Levando em consideração apenas os meses de maio, esta é maior taxa desde 1996, quando subiu 1,19%.

Grupos

O instituto pesquisou nove grupos. Destes, o item despesas pessoais foi o que mais subiu, com aumento de 1,63%. De acordo com o IBGE, os outros dois grupos que tiveram maior impacto sobre o IPCA foram o de transportes (0,70%) e o de habitação (0,86%).

Leia aqui a íntegra da reportagem da Veja.

O PSDB protocolou junto ao STF (Supremo Tribunal Federal), no início da noite de ontem, uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) com pedido de liminar contra o adiamento do pagamento de parte do abono salarial, anunciado pelo governo na semana passada.

A ação questiona a constitucionalidade da Resolução CODEFAT nº 748, de 02 de julho de 2015, que adiou parte dos pagamentos para o ano que vem, por afrontar o art. 239, § 3º da Constituição Federal, que determina que os benefícios sejam pagos anualmente. Assinam a ação o vice-presidente jurídico do PSDB e Líder da bancada tucana na Câmara, Carlos Sampaio (SP), e os advogados Flávio Henrique Costa Pereira, Gustavo Kanffer e Afonso Assis Ribeiro.

“…Ao deixar de observar a anualidade do pagamento do abono salarial dos empregados que percebam até dois salários mínimos de remuneração mensal, conforme expressamente assegurado pela Constituição Federal, a Resolução entra em conflito com todo o arcabouço normativo implementado com o fito de se concretizar o valor social do trabalho”, diz a ação.

Para Sampaio, o objetivo da ADPF é preservar o direito dos trabalhadores. “A presidente Dilma já reduziu direitos trabalhistas e agora tenta atrasar o pagamento do abono para fazer caixa e tentar cobrir o rombo das contas públicas às custas daqueles que mais precisam. O PSDB não aceita este proceder e exige que os direitos dos trabalhadores sejam preservados”, afirmou.

*Anexa está a íntegra da ADPF protocolada

Acuados por todos os lados, por crises de todas as naturezas, Dilma e seu governo decidiram ontem balbuciar uma reação. Entre frenéticas reuniões, uma longa entrevista exclusiva da presidente e uma ordem unida articulada, o grupo no poder sintetizou sua contraofensiva na tentativa de transformar acusações e suspeitas que pesam sobre a petista em “golpismo”. Golpe, isto sim, é o governo que Dilma Rousseff faz.

Todas as denúncias e revelações que têm vindo a público comprometendo severamente a campanha que reelegeu a presidente da República e seu vice são emanadas de iniciativas legais e órgãos institucionais, seja o Ministério Público, a Justiça, a Polícia Federal, o TCU ou o TSE, e respeitam rigorosamente os limites constitucionais. Ninguém, nenhum dos adversários do governo, busca chicanas jurídicas para forçar a saída de Dilma do cargo.

São a presidente e seus porta-vozes que tentam nublar o debate, confundir argumentos, falsear realidades. Por exemplo, quando, em entrevista à Folha de S.Paulo publicada hoje, ela busca igualar repasses comprovadamente derivados de negócios escusos na Petrobras transferidos à sua campanha com doações feitas por empresas a adversários sem qualquer ligação com o aparato estatal.

E também quando tenta equiparar as fraudes fiscais cometidas reiteradamente ao longo do seu primeiro mandato com atrasos episódicos que podem ter ocorrido em passado remoto. O que se discute nas chamadas “pedaladas” não são contas que ficaram de um mês para o outro para ser pagas. O que se discute é que o Tesouro tomou dinheiro emprestado de bancos públicos, o que é proibido, o governo maquiou dados e mentiu ao país.

Já a interpretação de nossa principal mandatária sobre leis e instituições é das mais singulares. À Folha, Dilma diz que “as pessoas caem quando estão dispostas a cair”. Não, presidente, as pessoas caem quando fazem coisas erradas, quando afrontam as normas, quando manipulam orçamentos e, em razão disso, são condenadas com base no que preveem as leis e a Constituição. Não é ato de vontade, é ato de direito.

São os fatos, as revelações quase diárias da Operação Lava-Jato, as confirmações dos abusos denunciados pelos adversários da presidente (por todos eles) na campanha de 2014 que estão engrossando o caldo pelo afastamento de Dilma. Não há golpismo, tramoia ou manipulação. Há leis e há a dura realidade. Só na Lava-Jato há depoimentos de cinco diferentes envolvidos apontando uso de dinheiro sujo na campanha de Dilma e seu vice.

Dilma Rousseff é hoje rejeitada por dois de cada três brasileiros e seu afastamento do cargo é visto como desejável pela maioria dos brasileiros – sempre dentro dos estritos limites institucionais – porque ela faz um governo que golpeia os interesses da população, que trai a vontade popular manifestada nas urnas no ano passado e porque se revelou capaz de “fazer o diabo” na campanha para ficar mais quatro anos no cargo. É disso que os brasileiros, que passam longe de ser golpistas, se encheram e ora fortemente repelem.

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, indicou na noite deste sábado (4), a deputada federal Mariana Carvalho, de Rondônia, para uma das seis vice-presidências da nova composição da Executiva Nacional que será eleita na convenção deste domingo, em Brasília.

“Gostaria de neste instante atender o pleito do PSDB Mulher e também o pleito da bancada federal do PSDB e convidar a deputada Mariana para assumir ao nosso lado o papel de uma das vice-presidentes do partido, para que possamos sinalizar a necessidade permanente de renovação do PSDB e uma preocupação que devemos que ter com o Norte e Nordeste no Brasil”, disse Aécio Neves em discurso no 9º Encontro Nacional do PSDB Mulher.

O presidente nacional do PSDB destacou que a indicação da deputada de Rondônia para uma das vice-presidências representa mais espaço não apenas para as mulheres como também para a juventude, já que Mariana Carvalho tem 27 anos e exerce seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados.

Durante o evento, Aécio Neves anunciou ainda que vai propor na convenção deste domingo uma mudança no estatuto do partido para que uma das seis vagas de vice-presidente seja ocupada sempre por uma mulher. “Estarei apresentando junto com a votação de amanhã, estatutariamente, uma determinação, que a partir desta convenção, haverá sempre uma mulher na vice presidência do PSDB”, afirmou.