O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (11/6), o projeto que aumenta a pena para crime contra agentes públicos (PLC 19/2015), relatado pelo senador Alvaro Dias (PSDB/PR). A proposta – na verdade um substitutivo com projetos semelhantes, um deles apresentado por Alvaro Dias – torna crime hediondo o assassinato de policiais civis, militares, rodoviários e federais, além de integrantes das Forças Armadas, da Força Nacional de Segurança e do Sistema Prisional, seja no exercício da função ou em decorrência do cargo ocupado. “É uma forma de valorizar a ação dos policiais na área de segurança. É uma forma de tentar reduzir o número de crimes contra os agentes e seus familiares, que também se tornam vítimas em razão da ameaça constante dos marginais. Mas o objetivo principal do projeto é demonstrar que a sociedade quer protegê-los; que a sociedade valoriza o trabalho deles; que o agente de segurança é importante na vida das famílias”, disse o senador.

O agravamento da pena previsto no texto alcança o crime praticado contra o cônjuge, companheiro ou parente até 3º grau do agente público de segurança, quando o ilícito for motivado pela ligação familiar. Em todos esses casos, a pena será de reclusão de 12 a 30 anos. Hoje, a pena de homicídio simples varia de seis a 20 anos de prisão. O projeto estabelece também que a lesão corporal cometida contra agentes de segurança em serviço, e seus parentes, será aumentada de um a dois terços.

*Da assessoria do senador

Obrigar o prestador de serviços públicos a disponibilizar informações, metas e indicadores sobre a qualidade do serviço é o objetivo de novas propostas apresentadas no Congresso Nacional pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 71) e um Projeto de Lei do Senado (PLS 348) já começaram a tramitar nesta semana para acrescentar dispositivos legais que obriguem o Estado ou o concessionário do serviço público a apresentar metas e resultados do trabalho que realiza.

“Em tempos de instantaneidade das comunicações e valorização da transparência, essa lacuna legal mostra-se inaceitável. Se hoje já existisse essa obrigação, muitos desmandos na administração pública poderiam ter sido evitados, já que não há melhor forma de prevenir a corrupção ou a ineficiência que a ampla publicidade das informações e indicadores”, afirma o senador.

Além dos benefícios da transparência, a proposta obrigará os agentes públicos a, de fato, se comprometam em elencar metas para serem alcançadas e a apresentarem os reais resultados daquilo que propõem. 29 senadores já subscreveram a PEC 71/2015, que já está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado e agora aguarda designação de relator, assim como a PLS 348.

“Aos poucos as investigações da corrupção na Petrobras vão chegando à cúpula e a quem mais se beneficiou dos crimes”. O comentário feito pelo líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), se refere à divulgação que a empreiteira Camargo Corrêa pagou R$ 3 milhões para o Instituto Lula e mais R$ 1,5 milhão para a LILS Palestras Eventos e Publicidade, empresa de Lula, entre 2011 e 2013. A informação consta em laudo da Polícia Federal sobre o caso.

Como destacou o 1º vice-presidente da CPI da Petrobras, deputado federal Antonio Imbassahy (PSDB-BA), esta é a primeira vez que os negócios do ex-presidente aparecem na Operação Lava Jato. “São três pagamentos de R$ 1 milhão cada registrados como ‘Contribuições e Doações’ e ‘Bônus Eleitoral’ para o Instituto, aberto por Lula após ele deixar a Presidência da República, em 2011”, destacou o tucano, que completou: “Cada vez mais perto”.

De acordo com reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo”, a perícia foi realizada na contabilidade da Camargo Corrêa de 2008 a 2013, período em que a empreiteira recebeu R$ 2 bilhões da Petrobras.

*Do portal do PSDB na Câmara

A divulgação de parte das informações sobre os empréstimos internacionais do BNDES trouxe à tona uma constatação miserável: credos políticos privados continuam ditando o rumo de decisões que deveriam ser de Estado. Usar a poupança dos brasileiros para fazer proselitismo ideológico – a juros mais baixos que os devidos pelo setor produtivo nacional – é indesculpável.

O Brasil entra num tempo de vacas magras. Quem produz sabe da penúria do crédito, da infraestrutura e da segurança jurídica. Sem falar da energia mais cara do mundo e do peso de impostos. Negar ao empreendedor nacional as mesmas condições dadas a cubanos e venezuelanos é perverso. Ele é quem gera riqueza e emprego de qualidade para milhões de brasileiros.

Nada menos que 70% dos 12 bilhões de dólares – ou 37 bilhões de reais – financiados ao exterior pelo BNDES entre 2007 e 2014 foram emprestados a juros abaixo de 5% ao ano. No mesmo período, o banco cobrava juros de até 6,5% dentro do Brasil, mais o acréscimo da taxa de risco do empreendimento – cláusula não cobrada de regimes dissolventes como Cuba e Venezuela.

Mas o BNDES, tangido pelo Planalto, fez pior do que isso. A principal instituição de fomento de que dispomos liberou bilhões de reais a custos abaixo dos de captação no mercado. Trocando em miúdos, o banco captou dinheiro caro para emprestar barato a países com problemas permanentes de credibilidade internacional e avessos ao ordenamento jurídico dos mercados.

Indagado a respeito, o BNDES não soube responder por que sua diretoria optou por financiamentos mais baratos fora do Brasil ao invés de fomentar a nossa infraestrutura. O episódio confirma o completo desprezo desse governo pelo contribuinte. O alívio desses regimes será levado a cabo com o suor e o sacrifício dos brasileiros, que engolem a contragosto um brutal ajuste fiscal.

Chama atenção o descolamento irremediável desse governo com a tradição de liderança e de altivez da nossa história diplomática. As relações internacionais do Brasil quase sempre foram marcadas por racionalidade e princípios. As transações do BNDES revelam o apequenamento de nossa inserção no tabuleiro internacional. O Brasil decidiu jogar a série C da política externa.

A generosidade sem contrapartidas com esses regimes falidos transmite uma ideia torta do que seriam nossos valores enquanto civilização. Como se a democracia não fosse um compromisso central da sociedade brasileira. Como se aqui se aceitasse de bom grado a destruição das instituições, a existência de presos políticos e a imprensa amordaçada. Pior do que fazer vista grossa é financiá-los.

Esses países amigos dos dirigentes do PT só andam para trás. O Brasil que respeita princípios e age internacionalmente com racionalidade os ajudaria a encontrar uma saída. O Brasil de Lula e Dilma Rousseff resolveu segui-los buraco adentro. E com o nosso dinheiro.

*José Aníbal é senador suplente pelo PSDB-SP. Foi deputado federal e presidente nacional do PSDB.

O governo apresenta hoje, de novo, mais um programa de concessões de obras de infraestrutura. É mais uma tentativa de fazer decolar as privatizações às quais o PT tanto demonizou durante sua existência. A iniciativa busca, sobretudo, virar na marra a página da crise econômica. Este filme nós já vimos: não é novo, nem termina bem.

Em boa medida, o pacote da hora é composto de projeto reciclados que não deram certo. A maior parte é rescaldo do megapacote lançado em agosto de 2012 e que se revelou rotundo fiasco: apenas uma de cada quatro obras vingou. Dos R$ 241 bilhões anunciados três anos atrás, R$ 186 bilhões não passaram de fumaça – é praticamente o mesmo valor do programa atual.

Foi em fevereiro de 2012 que o PT começou a dar a mão à palmatória, ao privatizar, com sucesso, três aeroportos – outros dois foram concedidos depois. Depois obteve algum êxito com rodovias, mesmo assim apenas após ter abandonado dogmas ideológicos e esquisitices regulatórias. Com ferrovias e portos, porém, o resultado foi nulo, zero.

A maior parte das tentativas anteriores não decolou porque o governo petista nunca aceitou de verdade a privatização como melhor solução para nossos imensos problemas logísticos. O vezo estatizante e a aversão ao ganho privado produziram ruínas.

Além das rodadas anteriores de concessões, outras iniciativas “desenvolvimentistas” também falharam, como o PAC. Da mesma matriz, há o desmanche do setor elétrico e a desintegração da indústria naval, que não resistiu à política de conteúdo local.

Pelo caminho foram ficando ideias fracassadas, como a busca pela menor tarifa (só assegurada pelo crédito camarada do BNDES), a participação obrigatória da falida Infraero nos leilões de aeroportos e o esdrúxulo tabelamento das taxas de retorno.

Os governos do PT têm se mostrado absolutamente incompetentes quando o assunto é incentivar o investimento privado e promover o público. O nível de investimento neste ano será o menor desde 2003, informa O Globo. Só para manter a infraestrutura atual seria necessário aplicar 2,1% do PIB ao ano, mas não passaremos de 1,75% em 2015.

Agora, para tentar viabilizar os negócios, o governo deve rever condições dos contratos que interessam diretamente aos usuários, como a duplicação das rodovias nos cinco primeiros anos. Obras, porém, só lá por meados do ano que vem – das 15 rodovias do programa, 11 ainda não têm sequer estudos prontos. O pacote também mantém excentricidades: a ferrovia Transoceânica agora ocupa o lugar que era do trem-bala…

Desde o início, a oposição saudou a conversão petista às privatizações. Mas não basta apenas converter-se; é preciso o governo exibir alguma eficiência. Até agora, foram anos perdidos em que a infraestrutura do país se deteriorou por completo e minou de vez a competitividade nacional. Não basta querer virar a página; é preciso fazer o que está no papel tornar-se realidade.

Durante anos o BNDES manteve pesado sigilo sobre as suas operações de empréstimos e financiamentos. Ontem, finalmente, depois de muito ser cobrada e sempre ter resistido, a instituição financeira admitiu começar a jogar um facho de luz sobre sua atuação. As primeiras análises mostram que o banco só é bom para poucos, principalmente quando atua no exterior.

Apenas cinco grandes empreiteiras concentram 99,4% das operações financiadas no exterior, que perfazem US$ 11,9 bilhões desde 2007. Não por coincidência, são as mesmas empresas que figuram nos primeiros lugares das listas de doações eleitorais ao PT e aos principais partidos no governo.

Os privilégios também se estendem a uma casta de países. Angola e Venezuela abocanham 48% das operações feitas fora do Brasil nos últimos oito anos. Em geral, são beneficiadas por condições muito mais camaradas do que as franqueadas a operações feitas aqui dentro empregando brasileiros.

Obras como o corredor rodoviário construído pela Andrade Gutierrez em Gana pagam juros anuais de 2,8%. Na Venezuela, a taxa varia de 3,45% a 4,45%. É de pai para filho.

Cuba paga um pouco mais, mas obteve as condições mais camaradas em termos de prazo para quitar os empréstimos feitos para construir o porto de Muriel: 25 anos, ante média de 15 nos demais contratos. Porto similar feito no Brasil (o Sudeste, de Eike Batista) teve condições bem piores de prazo e juros muito mais altos.

A situação da ilha é exemplar das escolhas arbitrárias feitas pelo governo petista e aplicadas pela direção do BNDES nos últimos anos. Se fosse observado o risco de crédito do governo cubano, que sequer consegue acessar o mercado global, os juros cobrados pelo Brasil teriam que ser pelo menos duas vezes maiores. Além disso, a garantia de operações como as de Cuba são fundos orçamentários do próprio governo brasileiro.

É salutar que o BNDES comece a abrir sua caixa preta. Mas a transparência precisa avançar. O sigilo – baixado por Fernando Pimentel quando ministro de Desenvolvimento – ainda se mantém em relatórios internos sobre as operações e nas justificativas elencadas pela instituição para embasar as condições dadas nos financiamentos.

O importante é que as operações do banco respondam a, pelo menos, duas perguntas básicas: quem está pagando pelas condições privilegiadas ofertadas a uns poucos escolhidos? Que benefícios estas operações, feitas com montanhas de dinheiro público, estão trazendo para a sociedade brasileira? Enquanto pairarem dúvidas a respeito, o BNDES ainda estará longe de ser um “livro aberto”, como a publicidade oficial oportunisticamente agora apregoa.

O governo Dilma já tem pronto o próximo ato do arrocho fiscal em marcha, tão logo sejam votadas as medidas provisórias e os projetos de lei pendentes: vai sapecar mais aumentos de impostos nos brasileiros. É cada vez mais evidente que a conta da má gestão das administrações petistas recai toda sobre a população.

Nesta semana, o Congresso vota duas propostas que já resultarão em novas elevações de tributos. A medida provisória n° 668 aumenta PIS e Cofins sobre importados. E o projeto de lei n° 863 sobe em até 150% a tributação incidente sobre a folha de pagamentos de 56 segmentos econômicos. O governo não abre mão de que o “impostaço” avance mais ainda neste ano.

Desde o fim do ano passado, Dilma e o PT já vêm tomando medidas para engordar o caixa da União. Incluíram, entre outros, a elevação dos impostos cobrados na concessão de crédito e dos tributos incidentes sobre combustíveis. Com elas, prevê arrecadar mais cerca de R$ 20 bilhões neste ano. Mas vem muito mais por aí.

A partir das alterações impostas às primeiras medidas do ajuste recessivo, o governo avisou que vai avançar ainda mais no bolso dos contribuintes. Segundo Joaquim Levy, é parte das maldades para compensar “certos excessos” cometidos pelo governo no ano passado. Em português claro: o PT se esbaldou em dinheiro público para azeitar a máquina para reeleger Dilma e a fatura sobrou para todos nós pagarmos.

A lista do impostaço que vem pela frente é extensa. Deve contemplar aumento de PIS-Cofins, elevação da CSLL e do IOF, segundo O Globo; e também nova alta da Cide sobre combustíveis e cobrança de imposto de renda sobre algumas aplicações financeiras, como as letras de crédito imobiliário e agrícola, de acordo com o Valor Econômico.

Pode sobrar até para quem tem celular. Dilma e sua equipe estudam elevar o valor que é recolhido das operadoras de telefonia para o fundo que deveria financiar a expansão dos serviços no país, mas só é usado mesmo para fazer superávit fiscal. No fim das contas, as ligações devem ficar mais caras, assim como as passagens de transporte público tendem a subir com os novos reajustes na Cide e o aumento da taxação da folha de pagamentos.

Segundo especialistas, o ajuste recessivo deve elevar os tributos pagos pelos brasileiros ao governo federal neste ano em cerca de R$ 40 bilhões, em mais uma alta patrocinada pelo PT. É quase o dobro do Bolsa Família.

No mesmo saco de maldades, o governo petista também já vem metendo a faca nos investimentos públicos – que caíram 40% no ano até agora – e, desta maneira, penalizando duplamente quem mais precisa do Estado. A tesoura do arrocho está furando o bolso dos contribuintes e espetando o pescoço dos brasileiros. Periga sangrar.

O governo do PT, mais uma vez, demonstrou seu pouco apreço pela transparência e pelo interesse público ao vetar a proposta que acabava com o sigilo nas operações de empréstimos e financiamentos feitas pelo BNDES. Aos petistas o que interessa mesmo é manter tudo longe da ação detergente da luz do sol.

A emenda com a proposta foi apresentada pelo PSDB no Congresso e propugnava que “não poderá ser alegado sigilo ou definidas como secretas as operações de apoio financeiro do BNDES, ou de suas subsidiárias, qualquer que seja o beneficiário ou interessado, direta ou indiretamente, incluindo nações estrangeiras”.

A proposta foi vetada, segundo o governo, porque “feriria sigilos bancários e empresarias e prejudicaria a competitividade das empresas brasileiras no mercado global de bens e serviços”.

Não é a primeira vez que a presidente opta pelo sigilo amplo, geral e irrestrito em relação ao BNDES. No ano passado, proposta com mesmo teor apresentada pelo PSDB, e aprovada pelo Congresso, também foi rejeitada por Dilma. O que tanto temem?

As desconfianças em torno dos desembolsos do BNDES têm sua razão de ser. Na era petista, o banco transformou-se numa espécie de Tesouro paralelo, financiando empreendimentos escolhidos pelos donos do poder e emprestando aos amigos do rei e da rainha. Com quase nenhuma transparência.

Trata-se de uma montanha de dinheiro movida à margem do escrutínio do público. Entre 2007 e 2014, os repasses do Tesouro aos bancos públicos passaram de R$ 14 bilhões (0,5% do PIB) para R$ 545 bilhões (10,6% do PIB). Deste valor, mais de 80% foram para o BNDES. Como estes recursos foram aplicados, ninguém sabe ao certo, mas desconfia-se.

São dezenas de operações sob suspeita, tanto aqui, quando no exterior, sempre com um traço comum: os beneficiários se tornam, em algum momento, pródigos doadores do PT e das campanhas eleitorais do partido. Apenas para lembrar algumas, há o porto de Mariel e o aeroporto de Havana em Cuba e o metrô de Caracas, na Venezuela.

Mas o governo petista quer mais. Na mesma medida provisória, foram autorizados mais R$ 30 bilhões para o orçamento do BNDES neste ano. Não contente, tentará – e possivelmente conseguirá – lançar mão de R$ 10 bilhões do FGTS para o banco, em reunião marcada para hoje. Na realidade, o que o governo do PT quer mesmo é um cheque em branco para gastar o dinheiro do contribuinte como bem entender.

Apenas estas duas operações darão ao governo Dilma o direito de dispor a seu bel-prazer de um valor próximo ao que foi cortado do Orçamento Geral da União na última sexta-feira. Ou seja, o governo retira da vigilância dos brasileiros o mesmo que pretende gastar longe dos olhos do público. Este sigilo é o mesmo que move as engrenagens da corrupção, tão azeitadas nas gestões do PT.

Brasília (DF) – Analistas ouvidos pelo Banco Central elevaram a previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) pela sexta semana consecutiva. Segundo eles, a estimativa de inflação passou de 8,31% na semana anterior para 8,37%. Os dados fazem parte do boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira (25) pelo BC.

Reportagem do Broadcast Político de hoje destacou que as expectativas para a inflação suavizada 12 meses à frente também foram ampliadas e passaram de 5,93% para 6,02%.

Para maio, a mediana das previsões subiu para 0,54% e, para junho, para 0,38%. Na semana passada, o mercado havia projetado um aumento de 0,51% e 0,32% respectivamente.

De acordo com os economistas, a alta do dólar e dos preços administrados (como telefonia, água, energia, combustíveis e tarifas de ônibus, entre outros) pressiona os preços em 2015. Além disso, a inflação de serviços, impulsionada pelos ganhos reais de salários, segue elevada.